DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 731, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO SOLANO CAVALCANTE RIBEIRO, matrícula S052358,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento e
Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de
Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Wagner Soares Leal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 732, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de RODRIGO SOLANO CAVALCANTE RIBEIRO,
matrícula S052358, para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária
e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, objeto da Portaria STJ/GDG n. 529 de
5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 733, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S038800, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Relacionamento, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Executivo da
Presidência:
I - Exonerar JAQUELINE DA SILVA MORAES, matrícula S055128, do cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Nomear para cargo em comissão:
JAQUELINE DA SILVA MORAES, matrícula S055128, Assessora A, código CJ-2, da
Assessoria Especial, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023;
OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S038800, Assessor B, código CJ-1, na
vaga decorrente da exoneração de Jaqueline da Silva Moraes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 654, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
747 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2023, resolve:
Designar a servidora GISLANNE OLIVEIRA PINHEIRO, código 47366, Auxiliar
Administrativa, cedida pelo Prefeitura Municipal de Itapetinga - BA, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada,
a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria
Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 660, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da do
memorando nº 33, de 13/9/2023, da Secretaria de Segurança, resolve:
1 - Dispensar o servidor ATAYDE DE SOUZA LOPES JUNIOR, código 27550,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, vinculado à
Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código 59590,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6,
vinculado à Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensado da função comissionada
de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
3 - Designar o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida
Coordenadoria.
4 - Designar o servidor WAGNER CLAUDIO MACIEL DA ROSA, código 49450,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Polícia
Judicial.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 661, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
752 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/09/2023, resolve:
Designar o servidor JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHO, código 48514, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Auditoria de Gestão Administrativa, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 662, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo nº 6005067/2023-00, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO ALFREDO DE SOUZA E AVILA, código 8288,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, em virtude de sua
aposentadoria, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.488, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0017474-
69.2023.4.01.8000, resolve:
I - FAZER CESSAR, a partir de 8/9/2023, a designação do Juiz Federal FABRICIO
RORIZ BRESSAN para responder pela Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, de
que trata o Ato Presi 1024, publicado no DOU2 de 5/7/2023; e
II - FAZER CESSAR a prorrogação de jurisdição dos seguintes magistrados:
1. Juíza Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC, de que trata o Ato Presi
1023, publicado no DOU2 de 4/7/2023, a partir de 18/9/2023, e conceder-lhe 15 (quinze)
dias de trânsito para fruição de 9 a 23/10/2023; e
2. Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR, de que trata o Ato
Presi 1024, publicado no DOU2 de 5/7/202, a partir de 25/9/2023, e conceder-lhe 15
(quinze) dias de trânsito para fruição de 25/9 a 9/10/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.531, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026608-
23.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pelo servidor FABRÍCIO QUEIROZ SILVA, em decorrência de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
06/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.532, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001118-
57.2023.4.01.8013, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Roraima, ocupado pelo servidor PABLO RAPHAEL DOS SANTOS
IGREJA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.536, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0023077-26.2023.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR, até o dia 17/9/2023, a convocação da Juíza Federal ANDRÉA
MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para substituir a Desembargadora Federal ROSANA NOY A
ALVES WEIBEL KAUFMANN na 3ª Seção e 12ª Turma, de que tratam o Ato Presi 1342/2023
(18704063), publicado no DOU2 de 3/8/2023, e Ato Presi 1395/2023 (18800913), publicado
no DOU2 de 18/8/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.543, DE 13 DE SETEEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018355-22.2018.4.01.8000,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça a Juíza Federal LÍVIA
CRISTINA MARQUES PERES para, com prejuízo parcial na 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Amapá, continuar exercendo as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência
naquela Corte, a partir de 28/9/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.544, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0006916-
17.2023.4.01.8007, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR para, sem prejuízo da
jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, prestar auxílio à 8ª Vara da
mesma Seccional, respondendo pelo acervo do titular; e
II - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 460/2022 (15572649), publicado no DOU2
de 5/5/2022, para que a designação do Juiz Federal Substituto IVO ANSELMO HÖHN
JUNIOR para responder pela 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Maranhão passe a
ocorrer sem prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.545, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0004489-47.2023.4.01.8007,
resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de
audiências nas varas do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sem
prejuízo nas lotações de origem, no período de 2 a 14/10/2023:
1. Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA, lotado na 12ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Pará;
2. Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Marabá/PA;
3. Juiz Federal CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES, lotado na Vara Única da
Subseção Judiciária de Paragominas/PA; e
4. Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES, lotado na 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de 2ª Araguaína/TO.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.546, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0002547-62.2023.4.01.8012, resolve:
DESIGNAR para participarem do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial na
Região do Vale do Guaporé, no período de 17 a 23/9/2023, os magistrados abaixo listados:
1. Juíza Federal JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL, com prejuízo da
jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia; e
2. Juiz Federal DIMIS DA COSTA BRAGA, com prejuízo da jurisdição na 5ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO