DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091500087
87
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 356, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora sem vínculo efetivo
RENATA NERIS CARVALHO DOS REIS, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete
do
Excelentíssimo
Desembargador
Gabriel
Napoleão
Velloso
Filho,
conforme
requerimento de 1º de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
5836/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
EXONERAR a servidora sem vínculo efetivo RENATA NERIS CARVALHO DOS REIS,
Código SIGEP nº 3591, do cargo em comissão de Assessor, CJ-1, (código SIGEP nº 021), do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho, de acordo com o
artigo 35, item II, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 357, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora ISABELLA ALMEIDA DA SILVA para
exercer cargo em comissão do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Gabriel Napoleão Velloso Filho, conforme OFÍCIO Nº
TRT/GAB.GNVF-012/2023, expedido em 11 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 5990/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora ISABELLA ALMEIDA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, código SIGEP nº 3114, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5,
(código SIGEP nº 112), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Gabriel Napoleão Velloso Filho;
II - NOMEAR a servidora ISABELLA ALMEIDA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, código SIGEP nº 3114, para exercer cargo em comissão de de Assessor, CJ-1,
(código SIGEP nº 21), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador
do Trabalho Gabriel Napoleão Velloso Filho, em vaga decorrente da exoneração, a pedido,
da servidora Renata Neris Carvalho dos Reis;
III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.204, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO
o
Memorando
nº
002/2023/GABJUIZTITULAR/1ªVTPVH,
subscrito pelo Juiz do Trabalho Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, Titular da 1ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO, doc. 1 do Proad 5304/2023;
CONSIDERANDO que a servidora mencionada neste ato não fará jus à ajuda de
custo e ao trânsito, por tratar-se de remoção dentro da mesma localidade, alterando-se
apenas a unidade de lotação, bem ainda continuará a realizar a modalidade de
teletrabalho, tendo o plano de trabalho já sido atualizado de acordo com a nova função,
e que a 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO está dentro do percentual de 30%
permitido, docs. 6 e 12;
CONSIDERANDO a Informação nº 0416/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, doc. 14;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 15, resolve:
I - DISPENSAR a servidora LISIAM CARVALHO CERQUEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Processos 2 - FC-5 da 2ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO;
II - REMOVÊ-LA da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO para a 1ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO;
III - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-
5 da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.205, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 179/2023/TRT14/1ª VT PVH, subscrito pela
Juíza do Trabalho SILMARA NEGRETT, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO, doc.
1 do Proad 4893/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0309/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, doc. 42;
CONSIDERANDO que o servidor mencionado neste ato continuará a realizar a
modalidade de teletrabalho, tendo o plano de trabalho já sido atualizado de acordo com
a nova função, conforme concessão deferida e plano de trabalho já atualizado, de acordo
com as novas funções, Proad 803/2020;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 43 do Proad
4893/2023, resolve:
I - DISPENSAR o servidor MOAB OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 da 1ª Vara do Trabalho de
Porto Velho/RO;
II - REMOVÊ-LO da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO para a 2ª Vara do
Trabalho de Ariquemes/RO;
III - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-
5 da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.206, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 179/2023/TRT14/1ª VT PVH, subscrito
pela Juíza do Trabalho SILMARA NEGRETT, Titular da 2ª Vara do Trabalho de
Ariquemes/RO, doc. 1 do Proad 4893/2023;
CONSIDERANDO
a
Informação
nº
0309/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 42;
CONSIDERANDO que o servidor mencionado neste ato continuará a realizar
a modalidade de teletrabalho, tendo o plano de trabalho já sido atualizado de acordo
com a nova função, conforme concessão deferida e plano de trabalho já atualizado, de
acordo com as novas funções, Proad 6995/2020;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 43 do
Proad 4893/2023, resolve:
I - DISPENSAR o servidor FERNANDO PINTO RODRIGUES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5
da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Secretário de
Audiência - FC 4 da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.207, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 179/2023/TRT14/1ª VT PVH, subscrito pela
Juíza do Trabalho SILMARA NEGRETT, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariqueme s / R O,
doc. 1 do Proad 4893/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0309/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, doc. 42;
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 0884, de 6/7/2023, publicada no DEJT de
10/7/2023, que autorizou o servidor JOAO OTACILDO PAULA MAIA a realizar as atividades
laborais na modalidade de teletrabalho;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 43, resolve:
I - DISPENSAR o servidor JOAO OTACILDO PAULA MAIA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 da 2ª Vara do Trabalho de
Ariquemes/RO;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe de Processos - FC
5 da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO;
III - CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 0884, de 06/7/2023;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.208, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 179/2023/TRT14/1ª VT PVH, subscrito pela
Juíza do Trabalho SILMARA NEGRETT, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariqueme s / R O,
doc. 1 do Proad 4893/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0309/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, doc. 42;
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que regulamentou o instituto da
substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 43, resolve:
I - DESIGNAR o servidor VITOR FONSECA FAGUNDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5
da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO;
II - DESIGNÁ-LO como substituto eventual do(a) titular do cargo em comissão
de Diretor de Secretaria - CJ-3 da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.210, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 172/2023/TRT/SACLE (doc. 1 do Proad n.
5196/2023) assinado conjuntamente pelo Secretário de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução e pelo Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e de
Precatórios;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0414/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 22;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 23 dos autos,
resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE NEVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Coordenadoria de Assistência
à Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente 4 - FC-4 da Seção de Apoio às Varas da Divisão de Apoio
Remoto da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE;
II - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4 da
Divisão de Apoio à Execução da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução - SACLE;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.211, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 172/2023/TRT/SACLE (doc. 1 do Proad n.
5196/2023) assinado conjuntamente pelo Secretário de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução e pelo Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e de
Precatórios;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0414/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 22;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 23 dos autos,
resolve:
I - DISPENSAR o servidor CARLOS AUGUSTO CIPRIANO DOS SANTOS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 - Núcleo de
Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios;
II - REMOVÊ-LO, da Secretaria de Precatórios para a Seção de Apoio às Varas da
Divisão de Apoio Remoto da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução - SACLE;
Fechar