DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
não sabido, o Sr. LEONARDO BREMER BELLINATI, CPF: 098.295.687-84, intimando-a a
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa escrita nos autos do Processo nº
23074.078862/2022-37.
Desse modo, o indiciado Leonardo Bremer Bellinati deverá entrar em contato
com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Responsabilização
(CPPRADR) por meio do e-mail: corregedoria.geral@reitoria.ufpb.br ou através de processo
eletrônico encaminhado a esta Comissão via SIPAC (REITORIA - COMISSÃO PERMANENTE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (11.01.70).
A cópia integral do Processo nº 23074.078862/2022-37 poderá ser fornecida via
e-mail/processo eletrônico mediante requerimento do referido indiciado. Além disso, o
respectivo servidor poderá buscar contato telefônico com nossa unidade através do ramal
(83)3216-7161.
Em 12 de setembro de 2023.
AUGUSTO BEZERRA DE LIMA
Membro da CPAD
LAURA CRISTINA MENEZES NUNES
Membro da CPAD
AUGUSTO BEZERRA DE LIMA/ LAURA CRISTINA MENEZES
N U N ES
MEMBRO DA CPAD
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 9, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
do mês de JUNHO/2023:
. Nº
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
.
1
ARIOSTO AFONSO DA SILVA
053.758.434-04
Aposentado
.
2
JOYSE BREENZINCKR FERREIRA
594.861.714-91
Beneficiário de Pensão
.
3
MARIA ALBERTINA OLIVEIRA DA
S I LV A
214.680.364-91
Beneficiário de Pensão
.
4
MARIA
INES BACELAR
LINS
DE
ALBUQUERQUE
123.740.324-34
Beneficiário de Pensão
.
5
MARIA 
REGINA 
SANTANA 
DO
NASCIMENTO
698.958.134-49
Beneficiário de Pensão
.
6
MIRIAM CARNEIRO LEAO FERREIRA
DA SILVA
010.272.114-96
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na
Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos -
Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81)
3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EDITAL Nº 50, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n°
9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que
o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, ÁLVARO BRASIL SOCOT, matrícula nº 3260532,
a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08780.000158/2021-94, referente
ao procedimento de reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros referentes ao
término do contrato, o que resultou em débito, no valor de R$ 3.024,00 (três mil vinte e
quatro reais) que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida à Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL SEGEP/PR Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário:
. CPF
NOME
. ***.936.339-**
ANA MARIA GOMES BASSETTI
. ***.099.109-**
CARMEN LUCIA OBERG PEREIRA DA CRUZ
. ***.285.889-**
DIRCE MIRIAN PISSAIA RIBEIRO
. ***.072.860-**
FIRMINO CARLOS QUARENGHI
. ***.605.179-**
ITAUBY CERQUEIRA LEITE JUNIOR
. ***.944.469-**
MARLENE MERCEDES CAETANO
. ***.713.409-**
ONDINA ABREU FERREIRA DE BARROS
. ***.796.329-**
ORIVALDO MARTINS
. ***.945.399-**
OSMAR JOSE DOS SANTOS
. ***.438.768-**
ROSA MARIA DIRESTO KNORR
. ***.623.650-**
SALATIEL TORRES DO NASCIMENTO
. ***.962.609-**
TERESINHA BEATRIZ GOMES DE AZEREDO
. ***.030.109-**
TETUO HIGASHI
. ***.867.219-**
ZIRCE ROLIM GREIN
2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 45, de 15/06/2020;
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41)
3310-3547, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido 
provisoriamente 
até 
que 
seja 
realizada 
a 
visita. 
(Processo 
nº
25023.000654/2023-09)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL Nº 7/2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto n.º
11.358/2023, de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023, de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24/01/2023, Edição
Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de
17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de
17/06/2020, resolve: Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e
pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de maio de 2023, da Unidade
Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no
Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
.
Nome
CPF
Tipo
. Alexandre Gobbi
054.776.488-05
Beneficiário
. Alfredo Prates Valls
040.367.438-72
Aposentado
. Benjamin Sadetsky
058.818.118-87
Aposentado
. Cícero Soares de Sousa Martins
085.326.724-34
Aposentado
. Helder de Rizzo da Matta
026.557.018-28
Aposentado
. José Ricardo Ozores Vallejo
322.487.418-04
Beneficiário
. Lauro Aparecido Maciel
304.558.558-20
Beneficiário
. Leonor Martin da Silva
035.985.828-70
Beneficiário
. Limirio Leal da Fonseca Filho
255.311.666-72
Aposentado
. Linamar Ruggiero Cabral
150.007.878-62
Beneficiário
. Lucilla Maria Adelia Duchene
163.068.538-04
Beneficiário
. Marcela Alves Angotti
232.693.468-75
Beneficiário
. Margarida Maria Munia Tavares
345.171.898-72
Aposentado
. Margarida Maria Munia Tavares
345.171.898-72
Aposentado
. Maria Aldair Girão
012.052.258-62
Aposentado
. Maria Antoninha Americano de Oliveira
084.686.318-81
Beneficiário
. Maria
Apparecida 
Ataliba
de
Lima
Gonçalves
219.892.088-35
Beneficiário
. Maria de Lourdes Moreira Bismara
795.651.238-72
Beneficiário
. Maria Ines Gomes
279.143.568-91
Aposentado
. Maria Laertina de saboia
279.143.568-91
Aposentado
. Maria Lúcia Villac Lemos da Silva
147.711.168-90
Beneficiário
. Maria Magdalena Santos Souza
160.161.558-29
Aposentado
. Maria Martins da Conceição
489.391.708-06
Aposentado
. Mercedes de Barros Fleury
362.474.078-40
Beneficiário
. Monica Paganini Oscalices
103.521.568-30
Beneficiário
. Nair Martinho Ferreira
157.524.258-32
Beneficiário
. Orlando Candido Rosa
022.257.942-00
Aposentado
. Rosangela Maria Carvalho Bueno
077.414.208-10
Aposentado
. Silvia Maria Sigolo Massad
172.612.338-38
Beneficiário
. Vanderlice Marques da Silva
793.974.258-20
Aposentado
. Wecley da Motta dos Santos
350.627.488-01
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de agosto de 2.023. O restabelecimento do pagamento dos proventos
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da
Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais
eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4.
Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada
exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de
Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291-
8810/8858
- E-mail:
atendimentosp@saude.gov.br, munidos
da documentação de
identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese
de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de
locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de
regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito
do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA

                            

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