DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
IV
3.098,28
.
III
3.037,54
.
II
2.977,98
.
I
2.919,60
.
A
V
2.834,56
.
IV
2.778,98
.
III
2.724,49
.
II
2.671,07
.
I
2.618,69
b) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.611,44
.
II
2.606,22
.
I
2.601,02
.
C
VI
2.585,50
.
V
2.580,35
.
IV
2.575,19
.
III
2.570,05
.
II
2.564,92
.
I
2.559,80
.
B
VI
2.544,53
.
V
2.539,45
.
IV
2.534,37
.
III
2.529,31
.
II
2.524,27
.
I
2.519,24
.
A
V
2.504,21
.
IV
2.499,21
.
III
2.494,23
.
II
2.489,25
.
I
2.484,28
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.019,41
.
II
2.015,52
.
I
2.011,64
ANEXO XLII
(Anexo V-B da Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
- GEAAPRF
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GEAAPRF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
182,38
.
II
181,17
.
I
179,95
ANEXO XLIII
(Anexo V-C da Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - GDATPRF
a) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATPRF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
58,00
.
II
56,69
.
I
55,44
.
C
VI
53,12
.
V
51,95
.
IV
50,84
.
III
49,74
.
II
48,68
.
I
47,65
.
B
VI
45,75
.
V
44,80
.
IV
43,86
.
III
42,97
.
II
42,11
.
I
41,27
.
A
V
39,70
.
IV
38,92
.
III
38,16
.
II
37,44
.
I
36,71
b) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATPRF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
31,64
.
II
31,39
.
I
31,14
.
C
VI
30,72
.
V
30,48
.
IV
30,23
.
III
29,99
.
II
29,74
.
I
29,51
.
B
VI
29,14
.
V
28,91
.
IV
28,69
.
III
28,47
.
II
28,25
.
I
28,05
.
A
V
27,70
.
IV
27,49
.
III
27,28
.
II
27,09
.
I
26,89
c) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATPRF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
13,78
.
II
13,72
.
I
13,69
ANEXO XLIV
(Anexo LXXXII da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELA DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA
INDIGENISTA - GAPIN
a) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.145,37
.
II
1.132,00
.
I
1.118,62
.
C
VI
1.096,74
.
V
1.084,58
.
IV
1.071,21
.
III
1.059,04
.
II
1.045,67
.
I
1.033,51
.
B
VI
1.014,06
.
V
1.001,90
.
IV
989,74
.
III
977,58
.
II
966,63
.
I
954,48
.
A
V
936,23
.
IV
925,30
.
III
914,36
.
II
903,41
.
I
892,47
b) Valor da GAPIN para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.088,22
.
II
1.076,07
.
I
1.062,70
.
C
VI
1.042,02
.
V
1.029,86
.
IV
1.017,70
.
III
1.005,55
.
II
993,38
.
I
982,44
.
B
VI
962,99
.
V
950,83
.
IV
939,89
.
III
928,94
.
II
918,00
.
I
907,05
.
A
V
888,82
.
IV
879,10
.
III
868,15
.
II
858,42
.
I
847,48
c) Valor da GAPIN para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
916,79
.
II
915,57
.
I
914,36
ANEXO XLV
(Anexo LXXXIII da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE INDIGENISTA - GDAIN
a) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
51,16
.
II
50,35
.
I
49,91
.
C
VI
47,96
.
V
47,53
.
IV
47,12
.
III
46,70
.
II
46,29
.
I
45,89
.
B
VI
44,44