DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
IV
2.345,67
.
III
2.334,00
.
II
2.322,39
.
I
2.310,83
.
B
VI
2.276,68
.
V
2.265,35
.
IV
2.254,08
.
III
2.242,86
.
II
2.231,70
.
I
2.220,60
.
A
V
2.187,78
.
IV
2.155,45
.
III
1.941,85
.
II
1.749,41
.
I
1.576,04
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.791,01
.
II
1.783,72
.
I
1.755,75
ANEXO XXXVIII
(Anexo VI da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA
E M B R AT U R
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
6.462,82
.
II
6.269,71
.
I
6.082,39
.
C
VI
5.900,64
.
V
5.724,33
.
IV
5.553,30
.
III
5.387,36
.
II
5.226,39
.
I
5.070,23
.
B
VI
4.918,73
.
V
4.771,77
.
IV
4.629,19
.
III
4.490,88
.
II
4.356,69
.
I
4.226,51
.
A
V
4.100,23
.
IV
3.977,72
.
III
3.858,86
.
II
3.743,56
.
I
3.631,69
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.857,27
.
II
2.772,70
.
I
2.690,64
.
C
VI
2.619,90
.
V
2.551,04
.
IV
2.483,97
.
III
2.418,66
.
II
2.355,06
.
I
2.293,15
.
B
VI
2.237,44
.
V
2.183,07
.
IV
2.130,05
.
III
2.078,29
.
II
2.027,81
.
I
1.978,54
.
A
V
1.930,66
.
IV
1.883,93
.
III
1.838,35
.
II
1.793,86
.
I
1.750,45
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.567,05
.
II
1.522,14
.
I
1.478,53
ANEXO XXXIX
(Anexo VI-A da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)
VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA EMBRATUR - GDATUR
PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
a) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
37,42
.
II
36,68
.
I
35,98
.
C
VI
35,29
.
V
34,63
.
IV
33,99
.
III
33,36
.
II
32,75
.
I
32,17
.
B
VI
31,59
.
V
31,02
.
IV
30,50
.
III
29,96
.
II
29,46
.
I
28,96
.
A
V
28,48
.
IV
28,02
.
III
27,56
.
II
27,12
.
I
26,69
b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
30,36
.
II
29,89
.
I
29,43
.
C
VI
28,97
.
V
28,54
.
IV
28,11
.
III
27,70
.
II
27,29
.
I
26,90
.
B
VI
26,53
.
V
26,17
.
IV
25,81
.
III
25,47
.
II
25,14
.
I
24,82
.
A
V
24,49
.
IV
24,20
.
III
23,90
.
II
23,61
.
I
23,34
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
16,08
.
II
15,87
.
I
15,67
ANEXO XL
(Anexo VI-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
E M B R AT U R
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
I
II
.
ES P EC I A L
III
646,28
1.292,57
.
II
646,28
1.292,57
.
I
646,28
1.292,57
.
C
VI
646,28
1.292,57
.
V
646,28
1.292,57
.
IV
646,28
1.292,57
.
III
646,28
1.292,57
.
II
646,28
1.292,57
.
I
646,28
1.292,57
.
B
VI
646,28
1.292,57
.
V
646,28
1.292,57
.
IV
646,28
1.292,57
.
III
646,28
1.292,57
.
II
646,28
1.292,57
.
I
646,28
1.292,57
.
A
V
646,28
1.292,57
.
IV
646,28
1.292,57
.
III
646,28
1.292,57
.
II
646,28
1.292,57
.
I
646,28
1.292,57
ANEXO XLI
(Anexo V da Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
a) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
3.928,20
.
II
3.851,17
.
I
3.775,66
.
C
VI
3.665,69
.
V
3.593,82
.
IV
3.523,36
.
III
3.454,28
.
II
3.386,54
.
I
3.320,15
.
B
VI
3.223,45
.
V
3.160,25