DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500022
22
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
V
44,06
.
IV
43,69
.
III
43,32
.
II
42,92
.
I
42,54
.
A
V
41,26
.
IV
40,91
.
III
40,56
.
II
40,20
.
I
39,84
b) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
35,00
.
II
34,85
.
I
34,71
.
C
VI
34,47
.
V
34,35
.
IV
34,20
.
III
34,06
.
II
33,93
.
I
33,79
.
B
VI
33,55
.
V
33,42
.
IV
33,30
.
III
33,16
.
II
33,02
.
I
32,91
.
A
V
32,69
.
IV
32,55
.
III
32,44
.
II
32,32
.
I
32,21
c) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
17,69
.
II
17,68
.
I
17,67
ANEXO XLVI
(Anexo XIII da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE QUE TRATA O
ART. 19 DESTA LEI
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
5.479,42
.
II
5.345,76
.
I
5.215,39
.
C
VI
5.014,80
.
V
4.892,49
.
IV
4.773,15
.
III
4.656,73
.
II
4.543,16
.
I
4.432,35
.
B
VI
4.261,88
.
V
4.157,94
.
IV
4.056,53
.
III
3.957,58
.
II
3.861,06
.
I
3.766,88
.
A
V
3.622,00
.
IV
3.533,66
.
III
3.447,46
.
II
3.363,38
.
I
3.281,35
ANEXO XLVII
(Anexo XIV da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE
CARGOS ESPECÍFICOS - GDACE
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDACE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
88,92
.
II
85,90
.
I
83,01
.
C
VI
78,93
.
V
76,23
.
IV
73,66
.
III
71,19
.
II
68,76
.
I
66,45
.
B
VI
63,17
.
V
61,03
.
IV
58,97
.
III
56,95
.
II
55,01
.
I
53,18
.
A
V
50,53
.
IV
48,83
.
III
47,18
.
II
45,58
.
I
44,04
ANEXO XLVIII
(Anexo XV da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E
APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUS
a) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDASUS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
94,45
.
II
92,04
.
I
89,71
.
C
VI
84,52
.
V
82,40
.
IV
80,35
.
III
78,35
.
II
76,42
.
I
74,53
.
B
VI
70,34
.
V
68,64
.
IV
66,98
.
III
65,38
.
II
63,82
.
I
62,30
.
A
V
58,90
.
IV
57,55
.
III
56,22
.
II
54,94
.
I
53,68
b) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDASUS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
50,25
.
II
48,69
.
I
47,20
.
C
VI
44,33
.
V
42,96
.
IV
41,63
.
III
40,35
.
II
39,13
.
I
37,92
.
B
VI
35,65
.
V
34,56
.
IV
33,51
.
III
32,48
.
II
31,48
.
I
30,53
.
A
V
28,71
.
IV
27,85
.
III
27,01
.
II
26,20
.
I
25,42
c) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
VALOR DO PONTO DA GDASUS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE
2023
.
ES P EC I A L
17,03
ANEXO XLIX
(Anexo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER
EXECUTIVO EM ATIVIDADE NO INMET
a) Valor da GEINMET para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GEINMET
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.616,47
.
II
1.579,41
.
I
1.543,44
.
C
VI
1.469,32
.
V
1.436,62
.
IV
1.402,83
.
III
1.371,22
.
II
1.339,61
.
I
1.309,09
.
B
VI
1.246,96
.
V
1.218,62
.
IV
1.190,28
.
III
1.163,03
.
II
1.136,87
.
I
1.111,80
.
A
V
1.058,39