DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
IV
1.033,32
.
III
1.009,34
.
II
985,36
.
I
962,47
b) Valor da GEINMET para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GEINMET
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
952,66
.
II
885,08
.
I
822,95
.
C
VI
728,12
.
V
676,89
.
IV
630,02
.
III
586,42
.
II
545,00
.
I
506,85
.
B
VI
449,08
.
V
416,38
.
IV
388,04
.
III
361,88
.
II
334,63
.
I
311,74
.
A
V
276,86
.
IV
257,24
.
III
238,71
.
II
221,27
.
I
204,92
c) Valor da GEINMET para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GEINMET
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
344,44
.
II
333,54
.
I
324,82
ANEXO L
(Anexo II da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER
EXECUTIVO EM ATIVIDADE NA CEPLAC
a) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GECEPLAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.616,47
.
II
1.579,41
.
I
1.543,44
.
C
VI
1.469,32
.
V
1.436,62
.
IV
1.402,83
.
III
1.371,22
.
II
1.339,61
.
I
1.309,09
.
B
VI
1.246,96
.
V
1.218,62
.
IV
1.190,28
.
III
1.163,03
.
II
1.136,87
.
I
1.111,80
.
A
V
1.058,39
.
IV
1.033,32
.
III
1.009,34
.
II
985,36
.
I
962,47
b) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GECEPLAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
952,66
.
II
885,08
.
I
822,95
.
C
VI
728,12
.
V
676,89
.
IV
630,02
.
III
586,42
.
II
545,00
.
I
506,85
.
B
VI
449,08
.
V
416,38
.
IV
388,04
.
III
361,88
.
II
334,63
.
I
311,74
.
A
V
276,86
.
IV
257,24
.
III
238,71
.
II
221,27
.
I
204,92
c) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GECEPLAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
344,44
.
II
333,54
.
I
324,82
ANEXO LI
(Anexo III-A da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes dos Quadros de Pessoal do
Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência
Social e da extinta Funasa, referenciados no art. 1º desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.298,36
.
II
2.272,06
.
I
2.246,12
.
C
VI
2.205,06
.
V
2.179,97
.
IV
2.155,21
.
III
2.130,78
.
II
2.106,66
.
I
2.082,84
.
B
VI
2.045,17
.
V
2.022,11
.
IV
1.999,40
.
III
1.976,95
.
II
1.954,80
.
I
1.932,92
.
A
V
1.898,31
.
IV
1.877,18
.
III
1.856,31
.
II
1.835,70
.
I
1.815,34
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário integrantes dos Quadros de
Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da
Previdência Social e da extinta Funasa, referenciados no art. 1º desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.783,68
.
II
1.782,16
.
I
1.780,63
.
C
VI
1.779,13
.
V
1.777,60
.
IV
1.776,09
.
III
1.774,57
.
II
1.773,05
.
I
1.771,54
.
B
VI
1.770,03
.
V
1.768,50
.
IV
1.766,99
.
III
1.765,46
.
II
1.763,96
.
I
1.762,44
.
A
V
1.760,92
.
IV
1.759,40
.
III
1.757,88
.
II
1.756,37
.
I
1.754,86
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar integrantes dos Quadros de Pessoal do
Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência
Social e da extinta Funasa, referenciados no art. 1º desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.780,52
.
II
1.779,00
.
I
1.777,47
.
C
VI
1.775,97
.
V
1.774,45
.
IV
1.772,93
.
III
1.771,41
.
II
1.769,89
.
I
1.768,38
.
B
VI
1.766,87
.
V
1.765,34
.
IV
1.763,83
.
III
1.762,30
.
II
1.760,80
.
I
1.759,28
.
A
V
1.757,76
.
IV
1.756,24
.
III
1.754,71
.
II
1.753,21
.
I
1.751,72
ANEXO LII
(Anexo V da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)
TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA
SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO - GDASST
a) Valor do ponto da GDASST para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDASST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
71,77
.
II
69,91