DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
I
68,13
.
C
VI
64,95
.
V
63,31
.
IV
61,73
.
III
60,20
.
II
58,70
.
I
57,26
.
B
VI
54,71
.
V
53,38
.
IV
52,10
.
III
50,86
.
II
49,66
.
I
48,48
.
A
V
46,43
.
IV
45,38
.
III
44,34
.
II
43,35
.
I
42,38
b) Valor do ponto da GDASST para os cargos de nível intermediário e auxiliar:
Em R$
.
NÍVEL DO CARGO
VALOR DO PONTO DA GDASST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE
2023
.
INTERMEDIÁRIO
17,54
.
AU X I L I A R
11,28
ANEXO LIII
(Anexo II-A da Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA PREVIDENCIÁRIA
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes do Quadro de Pessoal do
INSS, referenciados no art. 1º desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.337,25
.
II
2.310,96
.
I
2.285,02
.
C
VI
2.243,96
.
V
2.218,87
.
IV
2.194,12
.
III
2.169,68
.
II
2.145,57
.
I
2.121,74
.
B
VI
2.084,06
.
V
2.061,02
.
IV
2.038,29
.
III
2.015,86
.
II
1.993,70
.
I
1.971,82
.
A
V
1.937,21
.
IV
1.916,07
.
III
1.895,22
.
II
1.874,60
.
I
1.854,24
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário integrantes do Quadro de Pessoal
do INSS, referenciados no art. 1º desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.822,58
.
II
1.821,05
.
I
1.819,54
.
C
VI
1.818,03
.
V
1.816,51
.
IV
1.814,99
.
III
1.813,48
.
II
1.811,95
.
I
1.810,45
.
B
VI
1.808,92
.
V
1.807,41
.
IV
1.805,89
.
III
1.804,36
.
II
1.802,86
.
I
1.801,33
.
A
V
1.799,82
.
IV
1.798,30
.
III
1.796,78
.
II
1.795,27
.
I
1.793,76
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar integrantes do Quadro de Pessoal do
INSS, referenciados no art. 1o desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.819,42
.
II
1.817,90
.
I
1.816,38
.
C
VI
1.814,87
.
V
1.813,35
.
IV
1.811,83
.
III
1.810,32
.
II
1.808,79
.
I
1.807,29
.
B
VI
1.805,76
.
V
1.804,24
.
IV
1.802,73
.
III
1.801,20
.
II
1.799,70
.
I
1.798,18
.
A
V
1.796,66
.
IV
1.795,14
.
III
1.793,62
.
II
1.792,11
.
I
1.790,62
ANEXO LIV
(Anexo III da Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA - G DA P
a) Valor do ponto da GDAP para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
71,00
.
II
69,16
.
I
67,39
.
C
VI
64,08
.
V
62,47
.
IV
60,91
.
III
59,41
.
II
57,94
.
I
56,52
.
B
VI
53,86
.
V
52,56
.
IV
51,31
.
III
50,10
.
II
48,92
.
I
47,77
.
A
V
45,63
.
IV
44,60
.
III
43,59
.
II
42,62
.
I
41,67
b) Valor do ponto da GDAP para os cargos de nível intermediário e auxiliar:
Em R$
.
NÍVEL DO CARGO
VALOR DO PONTO DA GDAP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE
2023
.
INTERMEDIÁRIO
18,13
.
AU X I L I A R
11,98
ANEXO LV
(Anexo IV-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA
SAÚDE E DO TRABALHO
a) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
4.113,38
.
II
4.001,34
.
I
3.892,36
.
C
VI
3.778,99
.
V
3.676,07
.
IV
3.575,93
.
III
3.478,54
.
II
3.383,80
.
I
3.291,64
.
B
VI
3.195,76
.
V
3.108,71
.
IV
3.024,04
.
III
2.941,67
.
II
2.861,54
.
I
2.783,61
.
A
V
2.702,54
.
IV
2.628,93
.
III
2.557,31
.
II
2.487,66
.
I
2.419,90
b) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.338,30
.
II
2.315,15
.
I
2.292,23
.
C
VI
2.258,35
.
V
2.235,99
.
IV
2.213,86
.
III
2.191,94
.
II
2.170,22
.
I
2.148,74
.
B
VI
2.116,99
.
V
2.096,02
.
IV
2.075,26
.
III
2.054,72
.
II
2.034,38
.
I
2.014,22
.
A
V
1.984,46
.
IV
1.964,81
.
III
1.945,36
.
II
1.926,10
.
I
1.907,03