DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
IV
4.754,42
.
III
4.638,46
.
II
4.525,33
.
I
4.414,96
.
B
VI
4.253,33
.
V
4.149,59
.
IV
4.048,38
.
III
3.949,65
.
II
3.853,30
.
I
3.759,31
.
A
V
3.621,69
.
IV
3.533,35
.
III
3.447,18
.
II
3.363,11
.
I
3.281,09
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
3.409,48
.
II
3.326,34
.
I
3.245,21
.
C
VI
3.120,39
.
V
3.044,27
.
IV
2.970,03
.
III
2.897,58
.
II
2.826,92
.
I
2.757,95
.
B
VI
2.651,88
.
V
2.587,21
.
IV
2.524,09
.
III
2.462,54
.
II
2.402,47
.
I
2.343,88
.
A
V
2.253,74
.
IV
2.198,76
.
III
2.145,13
.
II
2.092,81
.
I
2.041,77
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.874,44
.
II
1.855,88
.
I
1.837,49
ANEXO LXXVII
(Anexo VI-A da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE
RECURSOS MINERAIS - GDARM
a) Valor do ponto da GDARM para a Carreira de Especialista em Recursos Minerais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDARM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
94,23
.
II
93,06
.
I
91,93
.
B
V
90,11
.
IV
89,00
.
III
87,89
.
II
86,80
.
I
85,74
.
A
V
84,05
.
IV
83,01
.
III
82,00
.
II
80,99
.
I
79,97
b) Valor do ponto da GDARM para a Carreira de Técnico em Atividades de Mineração:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDARM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
46,92
.
II
45,86
.
I
44,84
.
B
V
43,11
.
IV
42,15
.
III
41,21
.
II
40,28
.
I
39,37
.
A
V
37,86
.
IV
37,02
.
III
36,19
.
II
35,38
.
I
34,59
ANEXO LXXVIII
(Anexo VI-B da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE
PRODUÇÃO MINERAL - GDAPM
a) Valor do ponto da GDAPM para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do
DNPM referidos no art. 15 desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
76,15
.
II
74,33
.
I
72,54
.
C
VI
69,55
.
V
67,90
.
IV
66,27
.
III
64,69
.
II
63,14
.
I
61,63
.
B
VI
59,08
.
V
57,67
.
IV
56,29
.
III
54,95
.
II
53,63
.
I
52,34
.
A
V
50,19
.
IV
48,98
.
III
47,82
.
II
46,67
.
I
45,56
b) Valor do ponto da GDAPM para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos
do DNPM referidos no art. 15 desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
37,71
.
II
36,77
.
I
35,83
.
C
VI
34,29
.
V
33,42
.
IV
32,56
.
III
31,75
.
II
30,93
.
I
30,15
.
B
VI
28,84
.
V
28,12
.
IV
27,41
.
III
26,72
.
II
26,05
.
I
25,39
.
A
V
24,30
.
IV
23,67
.
III
23,08
.
II
22,49
.
I
21,92
ANEXO LXXIX
(Anexo VI-C da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DO DNPM - GDADNPM
a) Valor do ponto da GDADNPM para o cargo de Analista Administrativo da Carreira de Analista
Administrativo:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDADNPM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
50,12
.
II
49,39
.
I
48,67
.
B
V
47,46
.
IV
46,76
.
III
46,09
.
II
45,40
.
I
44,72
.
A
V
43,64
.
IV
43,00
.
III
42,37
.
II
41,74
.
I
41,13
b) Valor do ponto da GDADNPM para o cargo de Técnico Administrativo da Carreira de Técnico
Administrativo:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDADNPM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
25,03
.
II
24,30
.
I
23,58
.
B
V
22,45
.
IV
21,80
.
III
21,18
.
II
20,57
.
I
19,96
.
A
V
19,01
.
IV
18,45
.
III
17,92
.
II
17,40
.
I
16,91
ANEXO LXXX
(Anexo VI-D da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNPM - GDAPDNPM
a) Valor do ponto da GDAPDNPM para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos
do DNPM não compreendidos no art. 15 desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPDNPM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
76,15