DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
II
74,33
.
I
72,54
.
C
VI
69,55
.
V
67,90
.
IV
66,27
.
III
64,69
.
II
63,14
.
I
61,63
.
B
VI
59,08
.
V
57,67
.
IV
56,29
.
III
54,95
.
II
53,63
.
I
52,34
.
A
V
50,19
.
IV
48,98
.
III
47,82
.
II
46,67
.
I
45,56
b) Valor do ponto da GDAPDNPM para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de
Cargos do DNPM não compreendidos no art. 15 desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPDNPM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
37,71
.
II
36,77
.
I
35,83
.
C
VI
34,29
.
V
33,42
.
IV
32,56
.
III
31,75
.
II
30,93
.
I
30,15
.
B
VI
28,84
.
V
28,12
.
IV
27,41
.
III
26,72
.
II
26,05
.
I
25,39
.
A
V
24,30
.
IV
23,67
.
III
23,08
.
II
22,49
.
I
21,92
c) Valor do ponto da GDAPDNPM para os cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos do
DNPM:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPDNPM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
9,91
.
II
9,28
.
I
9,00
ANEXO LXXXI
(Anexo VII da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
a) Valor da GQ para os cargos de Especialista em Recursos Minerais e de Analista Administrativo:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
I
II
.
ES P EC I A L
III
774,40
1.548,79
.
II
774,40
1.548,79
.
I
774,40
1.548,79
.
B
V
774,40
1.548,79
.
IV
774,40
1.548,79
.
III
774,40
1.548,79
.
II
774,40
1.548,79
.
I
774,40
1.548,79
.
A
V
774,40
1.548,79
.
IV
774,40
1.548,79
.
III
774,40
1.548,79
.
II
774,40
1.548,79
.
I
774,40
1.548,79
b) Valor da GQ para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do DNPM:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
I
II
.
ES P EC I A L
III
544,74
1.089,49
.
II
544,74
1.089,49
.
I
544,74
1.089,49
.
C
VI
544,74
1.089,49
.
V
544,74
1.089,49
.
IV
544,74
1.089,49
.
III
544,74
1.089,49
.
II
544,74
1.089,49
.
I
544,74
1.089,49
.
B
VI
544,74
1.089,49
.
V
544,74
1.089,49
.
IV
544,74
1.089,49
.
III
544,74
1.089,49
.
II
544,74
1.089,49
.
I
544,74
1.089,49
.
A
V
544,74
1.089,49
.
IV
544,74
1.089,49
.
III
544,74
1.089,49
.
II
544,74
1.089,49
.
I
544,74
1.089,49
c) Valor da GQ para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do DNPM
referidos no art. 15 desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
I
II
.
ES P EC I A L
III
340,95
681,89
.
II
340,95
681,89
.
I
340,95
681,89
.
C
VI
340,95
681,89
.
V
340,95
681,89
.
IV
340,95
681,89
.
III
340,95
681,89
.
II
340,95
681,89
.
I
340,95
681,89
.
B
VI
340,95
681,89
.
V
340,95
681,89
.
IV
340,95
681,89
.
III
340,95
681,89
.
II
340,95
681,89
.
I
340,95
681,89
.
A
V
340,95
681,89
.
IV
340,95
681,89
.
III
340,95
681,89
.
II
340,95
681,89
.
I
340,95
681,89
ANEXO LXXXII
(Anexo I da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998)
PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-
OPERACIONAL EM TECNOLOGIA MILITAR - GDATEM
a) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATEM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
63,79
.
II
55,84
.
I
54,00
.
C
VI
49,62
.
V
47,94
.
IV
46,34
.
III
45,80
.
II
45,74
.
I
45,40
.
B
VI
41,86
.
V
40,54
.
IV
39,23
.
III
37,99
.
II
36,77
.
I
35,60
.
A
V
34,17
.
IV
34,08
.
III
33,06
.
II
32,07
.
I
31,11
b) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATEM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
23,47
.
II
22,99
.
I
22,55
.
C
VI
22,09
.
V
21,66
.
IV
21,22
.
III
20,80
.
II
20,37
.
I
19,97
.
B
VI
19,55
.
V
19,17
.
IV
18,79
.
III
18,43
.
II
18,05
.
I
17,71
.
A
V
17,35
.
IV
16,98
.
III
16,66
.
II
16,31
.
I
16,00
c) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATEM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
14,21
.
II
14,06
.
I
13,93