DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO LXXXIII
(Anexo II da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998)
PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
ES P EC I A L
III
2.001,95
3.891,87
7.786,40
.
II
1.941,93
3.774,51
7.551,68
.
I
1.883,26
3.659,79
7.324,93
.
C
VI
1.812,56
3.530,43
7.054,19
.
V
1.757,88
3.423,73
6.842,13
.
IV
1.704,53
3.319,69
6.636,73
.
III
1.653,85
3.219,66
6.436,66
.
II
1.604,49
3.122,31
6.243,27
.
I
1.556,49
3.027,61
6.055,20
.
B
VI
1.499,13
2.919,58
5.831,14
.
V
1.453,78
2.831,55
5.656,42
.
IV
1.409,76
2.746,18
5.485,70
.
III
1.367,10
2.663,49
5.320,31
.
II
1.325,75
2.583,46
5.160,27
.
I
1.285,73
2.504,78
5.005,54
.
A
V
1.237,72
2.415,42
4.820,15
.
IV
1.200,37
2.342,06
4.674,78
.
III
1.164,37
2.271,36
4.534,74
.
II
1.129,69
2.202,01
4.398,70
.
I
1.096,33
2.135,32
4.266,66
ANEXO LXXXIV
(Anexo III da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
I
II
III
.
ES P EC I A L
III
957,94
1.862,37
3.726,03
.
II
933,75
1.816,52
3.631,77
.
I
910,81
1.770,66
3.540,06
.
C
VI
880,24
1.712,06
3.426,68
.
V
858,58
1.668,76
3.340,05
.
IV
836,93
1.626,73
3.255,98
.
III
816,55
1.585,96
3.173,19
.
II
796,17
1.546,46
3.092,93
.
I
775,79
1.508,24
3.015,22
.
B
VI
749,03
1.458,57
2.918,41
.
V
729,93
1.421,62
2.844,53
.
IV
712,10
1.385,96
2.773,19
.
III
694,25
1.351,57
2.703,12
.
II
676,42
1.318,45
2.634,33
.
I
659,85
1.285,33
2.568,09
.
A
V
636,93
1.242,01
2.486,57
.
IV
621,64
1.211,45
2.424,16
.
III
606,36
1.180,87
2.363,01
.
II
591,07
1.151,56
2.303,14
.
I
575,78
1.122,27
2.244,54
ANEXO LXXXV
(Anexo XXI da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
5.298,80
.
II
5.220,48
.
I
5.143,34
.
C
VI
4.993,53
.
V
4.895,62
.
IV
4.799,63
.
III
4.705,52
.
II
4.613,26
.
I
4.522,79
.
B
VI
4.348,84
.
V
4.263,57
.
IV
4.179,98
.
III
4.098,02
.
II
4.017,66
.
I
3.938,89
.
A
V
3.787,39
.
IV
3.713,12
.
III
3.640,32
.
II
3.568,93
.
I
3.498,95
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
3.207,50
.
II
3.174,15
.
I
3.140,94
.
C
VI
3.088,61
.
V
3.057,37
.
IV
3.024,80
.
III
2.993,87
.
II
2.963,09
.
I
2.932,44
.
B
VI
2.885,21
.
V
2.855,00
.
IV
2.826,46
.
III
2.796,56
.
II
2.768,28
.
I
2.740,16
.
A
V
2.694,89
.
IV
2.668,68
.
III
2.641,11
.
II
2.615,16
.
I
2.587,85
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.445,93
.
II
2.421,58
.
I
2.397,42
ANEXO LXXXVI
(Anexo II da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008)
TABELA DE SUBSÍDIOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉC N I CO
DE INTELIGÊNCIA, DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
a) Subsídio do Cargo de Oficial de Inteligência:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
25.718,98
.
II
25.313,95
.
I
24.915,31
.
PRIMEIRA
VI
24.127,08
.
V
23.747,12
.
IV
23.373,15
.
III
23.005,06
.
II
22.642,79
.
I
22.286,19
.
S EG U N DA
VI
21.581,16
.
V
21.241,29
.
IV
20.906,79
.
III
20.577,53
.
II
20.253,49
.
I
19.934,52
.
TERCEIRA
V
19.303,88
.
IV
18.999,88
.
III
18.700,67
.
II
18.406,17
.
I
18.116,30
b) Subsídio do Cargo de Oficial Técnico de Inteligência:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
23.144,49
.
II
22.802,46
.
I
22.465,48
.
PRIMEIRA
VI
21.811,15
.
V
21.488,81
.
IV
21.171,24
.
III
20.858,37
.
II
20.550,12
.
I
20.246,42
.
S EG U N DA
VI
19.656,71
.
V
19.366,23
.
IV
19.080,02
.
III
18.798,05
.
II
18.520,27
.
I
18.246,56
.
TERCEIRA
V
17.715,11
.
IV
17.453,31
.
III
17.195,37
.
II
16.941,25
.
I
16.690,89
c) Subsídio do Cargo de Agente de Inteligência:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
11.805,13
.
II
11.517,20
.
I
11.236,30
.
PRIMEIRA
VI
10.701,25
.
V
10.440,24
.
IV
10.185,59
.
III
9.937,17
.
II
9.694,79
.
I
9.458,33
.
S EG U N DA
VI
9.007,95
.
V
8.788,22
.
IV
8.573,87
.
III
8.364,77
.
II
8.160,75
.
I
7.961,72
.
TERCEIRA
V
7.582,57