DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO LXXXIX
(Anexo V da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008)
TABELAS DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE
INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA - GDAIN
a) Valor do ponto da GDAIN para o cargo de nível superior de Instrutor de Informações do
Grupo Informações:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
136,51
.
II
134,63
.
I
132,78
.
PRIMEIRA
VI
128,02
.
V
126,25
.
IV
124,50
.
III
122,78
.
II
121,09
.
I
119,42
.
S EG U N DA
VI
115,13
.
V
113,53
.
IV
111,99
.
III
110,45
.
II
108,91
.
I
107,41
.
TERCEIRA
V
103,54
.
IV
102,12
.
III
100,72
.
II
99,33
.
I
97,95
b) Valor do ponto da GDAIN para os demais cargos de nível superior do Grupo Informações:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
127,48
.
II
125,58
.
I
123,73
.
PRIMEIRA
VI
119,77
.
V
117,98
.
IV
116,24
.
III
114,54
.
II
112,85
.
I
111,19
.
S EG U N DA
VI
107,62
.
V
106,02
.
IV
104,47
.
III
102,93
.
II
101,40
.
I
99,90
.
TERCEIRA
V
96,69
.
IV
95,28
.
III
93,87
.
II
92,49
.
I
91,11
c) Valor do ponto da GDAIN para o cargo de nível intermediário de Monitor de
Informações do Grupo Informações:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
58,14
.
II
56,23
.
I
54,38
.
PRIMEIRA
VI
50,91
.
V
49,24
.
IV
47,63
.
III
46,05
.
II
44,56
.
I
43,08
.
S EG U N DA
VI
40,34
.
V
39,01
.
IV
37,72
.
III
36,49
.
II
35,29
.
I
34,13
.
TERCEIRA
V
31,96
.
IV
30,91
.
III
29,89
.
II
28,91
.
I
27,95
d) Valor do ponto da GDAIN para os demais cargos de nível intermediário do Grupo Informações:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
58,49
.
II
56,24
.
I
54,06
.
PRIMEIRA
VI
50,30
.
V
48,36
.
IV
46,50
.
III
44,71
.
II
43,00
.
I
41,34
.
S EG U N DA
VI
38,47
.
V
37,01
.
IV
35,54
.
III
34,19
.
II
32,89
.
I
31,62
.
TERCEIRA
V
29,40
.
IV
28,29
.
III
27,18
.
II
26,13
.
I
25,15
ANEXO XC
(Anexo VI da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008)
TABELAS DO VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES NA ABIN - GDACABIN
a) Valor do ponto da GDACABIN para os cargos de nível superior do Grupo Apoio:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDACABIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
45,16
.
II
43,64
.
I
42,15
.
PRIMEIRA
VI
39,58
.
V
38,24
.
IV
36,97
.
III
35,72
.
II
34,50
.
I
33,33
.
S EG U N DA
VI
31,29
.
V
30,23
.
IV
29,22
.
III
28,23
.
II
27,27
.
I
26,35
.
TERCEIRA
V
24,74
.
IV
23,89
.
III
23,10
.
II
22,33
.
I
21,56
b) Valor do ponto da GDACABIN para os cargos de nível intermediário do Grupo Apoio:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDACABIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
26,87
.
II
25,96
.
I
25,09
.
PRIMEIRA
VI
23,34
.
V
22,57
.
IV
21,79
.
III
21,05
.
II
20,34
.
I
19,66
.
S EG U N DA
VI
18,28
.
V
17,68
.
IV
17,08
.
III
16,49
.
II
15,95
.
I
15,39
.
TERCEIRA
V
14,33
.
IV
13,83
.
III
13,36
.
II
12,92
.
I
12,48
c) Valor do ponto da GDACABIN para os cargos de nível auxiliar do Grupo Apoio:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDACABIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
8,60
.
II
8,52
.
I
8,29
ANEXO XCI
(Anexo IV-A da Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004)
CARREIRA DO SEGURO SOCIAL
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
30 horas
40 horas
.
ES P EC I A L
IV
1.199,81
1.599,69
.
III
1.138,93
1.518,54
.
II
1.080,93
1.441,20
.
I
1.068,65
1.424,83
.
C
IV
1.045,08
1.393,40
.
III
1.022,31
1.363,05
.
II
1.000,21
1.333,56
.
I
978,72
1.304,94
.
B
IV
957,88
1.277,14
.
III
937,64
1.250,15
.
II
918,00
1.223,97
.
I
898,92
1.198,53
.
A
V
880,40
1.173,83
.
IV
862,41
1.149,84
.
III
844,97
1.126,60
.
II
828,03
1.104,03
.
I
811,58
1.082,06