DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
30 horas
40 horas
.
ES P EC I A L
IV
900,93
1.201,20
.
III
852,31
1.136,40
.
II
827,35
1.103,11
.
I
803,45
1.071,24
.
C
IV
799,53
1.066,01
.
III
776,84
1.035,76
.
II
755,11
1.006,78
.
I
734,23
978,95
.
B
IV
714,32
952,41
.
III
695,20
926,90
.
II
676,99
902,62
.
I
659,49
879,29
.
A
V
642,73
856,95
.
IV
626,71
835,59
.
III
611,36
815,11
.
II
596,68
795,56
.
I
582,58
776,74
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
30 horas
40 horas
.
ES P EC I A L
III
573,48
764,62
.
II
555,82
741,08
.
I
538,96
718,58
ANEXO XCII
(Anexo VI-A da Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO
SOCIAL - GDASS
a) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível superior - 40 horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDASS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
100,48
.
III
98,01
.
II
95,64
.
I
93,30
.
C
IV
88,86
.
III
86,70
.
II
84,57
.
I
82,51
.
B
IV
78,57
.
III
76,67
.
II
74,80
.
I
72,96
.
A
V
69,48
.
IV
67,80
.
III
66,15
.
II
64,55
.
I
62,96
b) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível superior - 30 horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDASS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
75,36
.
III
73,51
.
II
71,72
.
I
69,99
.
C
IV
66,64
.
III
65,03
.
II
63,43
.
I
61,88
.
B
IV
58,95
.
III
57,51
.
II
56,09
.
I
54,72
.
A
V
52,11
.
IV
50,86
.
III
49,63
.
II
48,41
.
I
47,21
c) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível intermediário - 40 horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDASS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
67,95
.
III
65,98
.
II
64,04
.
I
62,18
.
C
IV
58,83
.
III
57,12
.
II
55,46
.
I
53,84
.
B
IV
50,94
.
III
49,45
.
II
48,01
.
I
46,62
.
A
V
44,10
.
IV
42,83
.
III
41,57
.
II
40,36
.
I
39,19
d) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível intermediário - 30 horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDASS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
50,97
.
III
49,48
.
II
48,04
.
I
46,63
.
C
IV
44,11
.
III
42,84
.
II
41,59
.
I
40,38
.
B
IV
38,19
.
III
37,09
.
II
36,01
.
I
34,97
.
A
V
33,08
.
IV
32,12
.
III
31,18
.
II
30,27
.
I
29,40
e) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível auxiliar - 40 horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDASS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
10,78
.
II
10,76
.
I
10,75
f) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível auxiliar - 30 horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDASS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
8,08
.
II
8,07
.
I
8,07
ANEXO XCIII
(Anexo III da Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012)
TABELA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL FEDERAL
AG R O P EC U Á R I O
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
22.210,10
.
III
21.654,19
.
II
21.114,94
.
I
20.591,82
.
C
III
19.815,68
.
II
19.331,56
.
I
18.860,52
.
B
III
18.163,45
.
II
17.727,43
.
I
17.303,02
.
A
III
16.674,12
.
II
16.279,86
.
I
15.897,33
ANEXO XCIV
(Anexo da Lei nº 10.484, de 3 de julho de 2002)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - GDATFA
a) Tabela I - valor do ponto da GDATFA para os cargos de Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal, Agente de Atividades Agropecuárias e Técnico de
Laboratório:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATFA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Agente de
Inspeção
Sanitária e
Industrial de
Produtos de
Origem
Animal
Agente de
At i v i d a d e s
Agropecuárias
Técnico de
Laboratório
ES P EC I A L
IV
62,18
.
III
61,32
.
II
60,45
.
I
59,64
.
C
III
58,47
.
II
57,66
.
I
56,85
.
B
III
55,75
.
II
54,98
.
I
54,21
.
A
III
53,15
.
II
52,42
.
I
51,68