DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) Tabela II - valor do ponto da GDATFA para os cargos de Auxiliar de Laboratório:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATFA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Auxiliar de
Laboratório
ES P EC I A L
IV
28,11
.
III
27,84
.
II
27,57
.
I
27,28
ANEXO XCV
(Anexo IX da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E
INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Agente de
Inspeção
Sanitária e
Industrial de
Produtos de
Origem
Animal
Agente de
At i v i d a d e s
Agropecuárias
ES P EC I A L
IV
3.611,51
.
III
3.589,97
.
II
3.568,55
.
I
3.547,26
.
C
III
3.505,21
.
II
3.484,29
.
I
3.463,52
.
B
III
3.422,44
.
II
3.402,03
.
I
3.381,74
.
A
III
3.341,63
.
II
3.321,70
.
I
3.301,89
ANEXO XCVI
(Anexo XIV-A da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
a) Tabela I - valor do vencimento básico para os cargos de Técnico de Laboratório:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
3.611,51
.
III
3.589,97
.
II
3.568,55
.
I
3.547,26
.
C
III
3.505,21
.
II
3.484,29
.
I
3.463,52
.
B
III
3.422,44
.
II
3.402,03
.
I
3.381,74
.
A
III
3.341,63
.
II
3.321,70
.
I
3.301,89
b) Tabela II - valor do vencimento básico para os cargos de Auxiliar de Laboratório:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
2.679,31
.
III
2.637,10
.
II
2.595,57
.
I
2.554,71
ANEXO XCVII
(Anexo LXXVII da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016)
PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE ATIVIDADES TÉCNICAS E AUXILIARES DE
FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA - PCTAF
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Tabela I - vencimento básico para os cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, Agente de Atividades Agropecuárias e Técnico de Laboratório:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Agente de
Inspeção
Sanitária e
Industrial de
Produtos de
Origem
Animal
Agente de
At i v i d a d e s
Agropecuárias
Técnico de
Laboratório
ES P EC I A L
IV
3.611,51
.
III
3.589,97
.
II
3.568,55
.
I
3.547,26
.
C
III
3.505,21
.
II
3.484,29
.
I
3.463,52
.
B
III
3.422,44
.
II
3.402,03
.
I
3.381,74
.
A
III
3.341,63
.
II
3.321,70
.
I
3.301,89
b) Tabela II - vencimento básico para os cargos de Auxiliar de Laboratório:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Auxiliar de
Laboratório
ES P EC I A L
IV
2.679,31
.
III
2.637,10
.
II
2.595,57
.
I
2.554,71
c) Tabela III - vencimento básico para os cargos de Auxiliar Operacional em Agropecuária:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Auxiliar
Operacional
em
Agropecuária
ES P EC I A L
III
1.409,90
.
II
1.408,56
.
I
1.407,23
ANEXO XCVIII
(Anexo LXXVIII da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA E
AUXILIAR EM FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - GDTAF
a) Tabela I - valor do ponto da GDTAF para os cargos de Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal, Agente de Atividades Agropecuárias e Técnico de
Laboratório:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDTAF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Agente de
Inspeção
Sanitária e
Industrial de
Produtos de
Origem
Animal
Agente de
At i v i d a d e s
Agropecuárias
Técnico de
Laboratório
ES P EC I A L
IV
62,18
.
III
61,32
.
II
60,45
.
I
59,64
.
C
III
58,47
.
II
57,66
.
I
56,85
.
B
III
55,75
.
II
54,98
.
I
54,21
.
A
III
53,15
.
II
52,42
.
I
51,68
b) Tabela II - valor do ponto da GDTAF para o cargo de Auxiliar de Laboratório:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDTAF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Auxiliar de
Laboratório
ES P EC I A L
IV
28,11
.
III
27,84
.
II
27,57
.
I
27,28
c) Tabela III - valor do ponto da GDTAF para o cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDTAF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Auxiliar
Operacional
em
Agropecuária
ES P EC I A L
III
27,84
.
II
27,57
.
I
27,28
ANEXO XCIX
(Anexo I da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE GESTOR AMBIENTAL, GESTOR ADMINISTRATIVO,
ANALISTA AMBIENTAL E ANALISTA ADMINISTRATIVO
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
8.155,71
.
II
7.879,92
.
I
7.613,44
.
B
V
7.182,49
.
IV
6.939,59
.
III
6.704,93
.
II
6.478,20