DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
I
6.259,12
.
A
V
5.904,82
.
IV
5.705,16
.
III
5.512,23
.
II
5.325,82
.
I
5.145,72
ANEXO C
(Anexo II da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE TÉCNICO AMBIENTAL E DE TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
3.592,68
.
II
3.505,06
.
I
3.419,58
.
C
IV
3.256,73
.
III
3.177,31
.
II
3.099,81
.
I
3.024,19
.
B
IV
2.950,44
.
III
2.809,94
.
II
2.741,42
.
I
2.674,54
.
A
IV
2.609,32
.
III
2.545,67
.
II
2.483,59
.
I
2.423,00
ANEXO CI
(Anexo III da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.950,26
.
II
1.879,97
.
I
1.812,39
ANEXO CII
(Anexo IV da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQ
a) Valor da GQ para os cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo, Gestor
Ambiental e Gestor Administrativo da Carreira de Especialista em Meio Ambiente:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Nível I
Nível II
Nível III
.
ES P EC I A L
III
630,62
1.258,95
1.892,24
.
II
606,59
1.212,03
1.820,30
.
I
583,70
1.165,10
1.751,63
.
B
V
560,81
1.120,47
1.682,96
.
IV
539,06
1.076,97
1.617,56
.
III
518,46
1.034,63
1.555,43
.
II
497,86
993,43
1.493,30
.
I
477,26
952,22
1.432,26
.
A
V
457,80
914,46
1.373,40
.
IV
438,34
876,69
1.314,54
.
III
420,03
840,06
1.260,04
.
II
401,72
804,58
1.205,54
.
I
385,70
769,10
1.157,58
b) Valor da GQ para os cargos de Técnico Administrativo e Técnico Ambiental da Carreira
de Especialista em Meio Ambiente:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Nível I
Nível II
Nível III
.
ES P EC I A L
III
315,01
631,11
945,03
.
II
303,02
607,13
909,06
.
I
292,12
584,24
876,36
.
C
IV
280,13
561,35
840,39
.
III
269,23
539,55
807,69
.
II
259,42
518,84
778,26
.
I
248,52
498,13
745,56
.
B
IV
238,71
477,42
716,13
.
III
228,90
457,80
686,70
.
II
220,18
438,18
660,54
.
I
210,37
419,65
631,11
.
A
IV
201,65
402,21
604,95
.
III
192,93
385,86
578,79
.
II
188,57
373,87
565,71
.
I
183,12
365,15
549,36
ANEXO CIII
(Anexo I da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005)
VALORES DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE - GDAMB
Em R$
.
NÍVEL DO CARGO
VALOR DO PONTO DA GDAMB
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE
2023
.
SUPERIOR
21,92
.
INTERMEDIÁRIO
9,44
.
AU X I L I A R
5,29
ANEXO CIV
(Anexo II da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005)
TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE
ESPECIALISTA AMBIENTAL - GDAEM
a) Valor do ponto da GDAEM para os cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo,
Gestor Ambiental e Gestor Administrativo da Carreira de Especialista em Meio Ambiente:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAEM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
67,94
.
II
66,10
.
I
64,30
.
B
V
60,66
.
IV
59,01
.
III
57,40
.
II
55,84
.
I
54,31
.
A
V
51,24
.
IV
49,85
.
III
48,49
.
II
47,18
.
I
45,90
b) Valor do ponto da GDAEM para os cargos de Técnico Administrativo e Técnico
Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAEM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
28,92
.
II
28,13
.
I
27,38
.
C
IV
26,07
.
III
25,36
.
II
24,67
.
I
23,99
.
B
IV
23,34
.
III
22,23
.
II
21,64
.
I
21,04
.
A
IV
20,46
.
III
19,91
.
II
19,37
.
I
18,84
c) Valor do ponto da GDAEM para o cargo de Auxiliar Administrativo da Carreira de
Especialista em Meio Ambiente:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAEM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
18,13
.
II
17,42
.
I
16,76
ANEXO CV
(Anexo VIII da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA - PECMA
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do Pecma:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
8.155,71
.
II
7.879,92
.
I
7.613,44
.
C
IV
7.182,49
.
III
6.939,59
.
II
6.704,93
.
I
6.478,20
.
B
IV
6.259,12
.
III
5.904,82
.
II
5.705,16
.
I
5.512,23
.
A
IV
5.325,82
.
III
5.145,72
.
II
4.764,55
.
I
4.411,62
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Pecma:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
3.592,68
.
II
3.505,06
.
I
3.419,58
.
C
IV
3.256,73
.
III
3.177,31
.
II
3.099,81
.
I
3.024,19
.
B
IV
2.950,44
.
III
2.809,94
.
II
2.741,42
.
I
2.674,54
.
A
IV
2.609,32
.
III
2.545,67