DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500039
39
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
II
2.483,59
.
I
2.423,00
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Pecma:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.950,26
.
II
1.879,97
.
I
1.812,39
.
C
IV
1.747,40
.
III
1.670,04
.
II
1.610,54
.
I
1.553,32
.
B
IV
1.498,31
.
III
1.432,82
.
II
1.382,44
.
I
1.333,99
.
A
IV
1.287,41
.
III
1.270,20
.
II
1.253,25
.
I
1.236,55
ANEXO CVI
(Anexo X da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
TABELAS DOS VALORES DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE
TÉCNICO-EXECUTIVA E DE SUPORTE DO MEIO AMBIENTE - GTEMA
a) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível superior do Pecma:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GTEMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
67,94
.
II
66,10
.
I
64,30
.
C
IV
60,66
.
III
59,01
.
II
57,40
.
I
55,84
.
B
IV
54,31
.
III
51,24
.
II
49,85
.
I
48,49
.
A
IV
47,18
.
III
45,90
.
II
42,51
.
I
39,35
b) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível intermediário do Pecma:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GTEMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
28,92
.
II
28,13
.
I
27,38
.
C
IV
26,07
.
III
25,36
.
II
24,67
.
I
23,99
.
B
IV
23,34
.
III
22,23
.
II
21,64
.
I
21,04
.
A
IV
20,46
.
III
19,91
.
II
19,37
.
I
18,84
c) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível auxiliar do Pecma:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GTEMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
18,13
.
II
17,42
.
I
16,75
.
C
IV
16,11
.
III
15,35
.
II
14,75
.
I
14,19
.
B
IV
13,65
.
III
12,99
.
II
12,50
.
I
12,02
.
A
IV
11,54
.
III
11,06
.
II
10,59
.
I
10,13
ANEXO CVII
(Anexo X-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PECMA
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Nível I
Nível II
Nível III
.
ES P EC I A L
III
315,01
631,11
945,03
.
II
303,02
607,13
909,06
.
I
292,12
584,24
876,36
.
C
IV
280,13
561,35
840,39
.
III
269,23
539,55
807,69
.
II
259,42
518,84
778,26
.
I
248,52
498,13
745,56
.
B
IV
238,71
477,42
716,13
.
III
228,90
457,80
686,70
.
II
220,18
438,18
660,54
.
I
210,37
419,65
631,11
.
A
IV
201,65
402,21
604,95
.
III
192,93
385,86
578,79
.
II
188,57
373,87
565,71
.
I
183,12
365,15
549,36
ANEXO CVIII
(Anexo XLV da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO E DE VALOR DAS GRATIFICAÇÕES E RETRIBUIÇÕES
PARA O CARGO DE MÉDICO
Tabela I - Carreira Previdenciária a que se refere a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro
de 2001
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de
Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001,
com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
ES P EC I A L
III
4.674,52
.
II
4.621,93
.
I
4.570,04
.
C
VI
4.487,91
.
V
4.437,74
.
IV
4.388,23
.
III
4.339,37
.
II
4.291,12
.
I
4.243,47
.
B
VI
4.168,13
.
V
4.122,03
.
IV
4.076,59
.
III
4.031,70
.
II
3.987,38
.
I
3.943,64
.
A
V
3.874,43
.
IV
3.832,15
.
III
3.790,42
.
II
3.749,22
.
I
3.708,49
b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de
Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001,
com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
ES P EC I A L
III
2.337,25
.
II
2.310,96
.
I
2.285,02
.
C
VI
2.243,96
.
V
2.218,87
.
IV
2.194,12
.
III
2.169,68
.
II
2.145,57
.
I
2.121,74
.
B
VI
2.084,06
.
V
2.061,02
.
IV
2.038,29
.
III
2.015,86
.
II
1.993,70
.
I
1.971,82
.
A
V
1.937,21
.
IV
1.916,07
.
III
1.895,22
.
II
1.874,60
.
I
1.854,24
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira
Previdenciária - GDM-Prev para os cargos de nível superior de Médico integrantes do
Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 26 de dezembro
de 2001, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
ES P EC I A L
III
66,56
.
II
65,52
.
I
64,51
.
C
VI
62,30
.
V
61,33
.
IV
60,40
.
III
59,46
.
II
58,54
.
I
57,65
.
B
VI
55,72
.
V
54,87
.
IV
54,03
.
III
53,21
.
II
52,41
.
I
51,62
.
A
V
49,90
.
IV
49,16
.
III
48,43
.
II
47,72
.
I
47,01