DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
C
VI
3.778,99
.
V
3.676,07
.
IV
3.575,93
.
III
3.478,54
.
II
3.383,80
.
I
3.291,64
.
B
VI
3.195,76
.
V
3.108,71
.
IV
3.024,04
.
III
2.941,67
.
II
2.861,54
.
I
2.783,61
.
A
V
2.702,54
.
IV
2.628,93
.
III
2.557,31
.
II
2.487,66
.
I
2.419,90
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial
de Cargos do Ministério da Fazenda - GDM-PECFAZ dos cargos de Médico do PECFAZ, de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
39,72
.
II
39,19
.
I
38,65
.
C
VI
38,18
.
V
37,67
.
IV
37,18
.
III
36,68
.
II
36,20
.
I
35,72
.
B
VI
35,15
.
V
34,69
.
IV
34,26
.
III
33,82
.
II
33,40
.
I
32,98
.
A
V
32,48
.
IV
32,08
.
III
31,69
.
II
31,32
.
I
30,93
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial
de Cargos do Ministério da Fazenda - GDM-PECFAZ dos cargos de Médico do PECFAZ, de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
33,64
.
II
33,11
.
I
32,57
.
C
VI
32,10
.
V
31,59
.
IV
31,10
.
III
30,60
.
II
30,12
.
I
29,65
.
B
VI
29,07
.
V
28,62
.
IV
28,18
.
III
27,74
.
II
27,32
.
I
26,90
.
A
V
26,40
.
IV
26,00
.
III
25,60
.
II
25,23
.
I
24,85
Tabela IV - Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário
a) Vencimento básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e
Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com
jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
8.228,44
.
II
8.027,76
.
I
7.831,97
.
C
IV
7.530,76
.
III
7.347,07
.
II
7.167,86
.
I
6.993,04
.
B
IV
6.724,08
.
III
6.560,08
.
II
6.400,07
.
I
6.243,98
.
A
V
6.003,82
.
IV
5.857,38
.
III
5.714,51
.
II
5.575,13
.
I
5.439,17
b) Vencimento básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e
Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com
jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
4.114,23
.
II
4.013,87
.
I
3.915,99
.
C
IV
3.765,37
.
III
3.673,54
.
II
3.583,93
.
I
3.496,52
.
B
IV
3.362,05
.
III
3.280,04
.
II
3.200,03
.
I
3.121,98
.
A
V
3.001,91
.
IV
2.928,69
.
III
2.857,26
.
II
2.787,57
.
I
2.719,58
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário - GDM-INCRA para os cargos
de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que
trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
50,28
.
II
48,82
.
I
47,39
.
C
IV
45,57
.
III
44,25
.
II
42,96
.
I
41,70
.
B
IV
40,10
.
III
38,93
.
II
37,79
.
I
36,69
.
A
V
35,28
.
IV
34,26
.
III
33,26
.
II
32,30
.
I
31,35
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário - GDM-INCRA para os cargos
de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que
trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
50,28
.
II
48,82
.
I
47,39
.
C
IV
45,57
.
III
44,25
.
II
42,96
.
I
41,70
.
B
IV
40,10
.
III
38,93
.
II
37,79
.
I
36,69
.
A
V
35,28
.
IV
34,26
.
III
33,26
.
II
32,30
.
I
31,35
Tabela V - Plano de Classificação de Cargos - PCC
a) Vencimento básico do Cargo de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de
dezembro de 1970, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
A
III
3.953,68
.
II
3.902,97
.
I
3.852,90
.
B
VI
3.773,68
.
V
3.725,24
.
IV
3.677,45
.
III
3.630,28
.
II
3.583,68
.
I
3.537,71
.
C
VI
3.464,94
.
V
3.420,49
.
IV
3.376,61
.
III
3.333,31
.
II
3.290,50
.
I
3.248,27