DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Tabela XIII - Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e
Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
9.283,60
.
II
8.948,94
.
I
8.628,55
.
C
VI
8.174,03
.
V
7.880,13
.
IV
7.596,78
.
III
7.198,22
.
II
6.940,31
.
I
6.691,79
.
B
VI
6.340,68
.
V
6.116,46
.
IV
5.898,06
.
III
5.587,98
.
II
5.390,31
.
I
5.196,89
.
A
V
5.047,83
.
IV
4.902,30
.
III
4.760,69
.
II
4.622,36
.
I
4.489,32
b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e
Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
4.641,80
.
II
4.474,47
.
I
4.314,27
.
C
VI
4.087,02
.
V
3.940,07
.
IV
3.798,39
.
III
3.599,11
.
II
3.470,16
.
I
3.345,90
.
B
VI
3.170,33
.
V
3.058,22
.
IV
2.949,04
.
III
2.793,99
.
II
2.695,16
.
I
2.598,44
.
A
V
2.523,92
.
IV
2.451,14
.
III
2.380,35
.
II
2.311,19
.
I
2.244,66
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDMPIBSP
para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e
Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro
de 2009, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
26,84
.
II
26,19
.
I
25,56
.
C
VI
24,62
.
V
24,02
.
IV
23,45
.
III
22,60
.
II
22,04
.
I
21,52
.
B
VI
20,73
.
V
20,22
.
IV
19,74
.
III
19,04
.
II
18,57
.
I
18,14
.
A
V
17,61
.
IV
17,12
.
III
16,64
.
II
16,18
.
I
15,73
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDMPIBSP
para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e
Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro
de 2009, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
13,43
.
II
13,10
.
I
12,79
.
C
VI
12,32
.
V
12,02
.
IV
11,72
.
III
11,29
.
II
11,02
.
I
10,76
.
B
VI
10,37
.
V
10,12
.
IV
9,88
.
III
9,53
.
II
9,29
.
I
9,07
.
A
V
8,82
.
IV
8,56
.
III
8,32
.
II
8,09
.
I
7,86
e) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
1.812,38
3.523,33
7.613,01
.
II
1.743,55
3.394,14
7.328,72
.
I
1.679,56
3.266,14
7.060,09
.
C
VI
1.590,21
3.089,86
6.675,40
.
V
1.527,42
2.975,16
6.425,02
.
IV
1.471,88
2.864,06
6.187,69
.
III
1.392,19
2.708,30
5.849,94
.
II
1.341,47
2.609,30
5.634,77
.
I
1.290,76
2.512,70
5.426,13
.
B
VI
1.221,93
2.375,04
5.128,80
.
V
1.178,46
2.288,12
4.942,32
.
IV
1.131,38
2.203,59
4.758,45
.
III
1.071,00
2.082,85
4.500,25
.
II
1.031,16
2.006,78
4.334,64
.
I
992,52
1.933,13
4.171,64
.
A
V
967,17
1.877,58
4.052,97
.
IV
938,18
1.822,03
3.932,99
.
III
910,41
1.768,91
3.823,46
.
II
883,85
1.716,99
3.711,31
.
I
858,49
1.667,48
3.601,76
f) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
906,19
1.761,67
3.806,50
.
II
871,78
1.697,06
3.664,36
.
I
839,78
1.633,07
3.530,04
.
C
VI
795,10
1.544,93
3.337,70
.
V
763,71
1.487,58
3.212,51
.
IV
735,94
1.432,03
3.093,85
.
III
696,10
1.354,15
2.924,97
.
II
670,74
1.304,64
2.817,39
.
I
645,38
1.256,34
2.713,06
.
B
VI
610,97
1.187,52
2.564,40
.
V
589,23
1.144,05
2.471,16
.
IV
565,69
1.101,79
2.379,23
.
III
535,51
1.041,42
2.250,13
.
II
515,58
1.003,39
2.167,32
.
I
496,27
966,56
2.085,81
.
A
V
483,58
938,80
2.026,48
.
IV
469,09
911,02
1.966,50
.
III
455,21
884,46
1.911,73
.
II
441,93
858,49
1.855,65
.
I
429,25
833,74
1.800,89
Tabela XIV - Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação
em Saúde Pública
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e
Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº
11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
9.942,42
.
II
9.602,58
.
I
9.274,91
.
C
VI
8.808,10
.
V
8.507,81
.
IV
8.217,36
.
III
7.806,32
.
II
7.541,75
.
I
7.285,97
.
B
VI
6.922,18
.
V
6.689,32
.
IV
6.463,37
.
III
6.142,04