DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
II
38,41
.
I
38,15
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial
de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama - GDM-MMA
para o cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de
outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
D
III
55,51
.
II
54,06
.
I
52,67
.
C
IV
50,03
.
III
48,76
.
II
47,51
.
I
46,29
.
B
IV
45,13
.
III
42,92
.
II
41,85
.
I
39,19
.
A
IV
36,72
.
III
32,65
.
II
32,36
.
I
32,10
Tabela XVII - Carreira do Seguro Social
a) Vencimento básico do cargo de Médico da Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº
10.855, de 1º de abril de 2004, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
ES P EC I A L
IV
2.666,15
.
III
2.530,90
.
II
2.401,99
.
I
2.374,72
.
C
IV
2.322,34
.
III
2.271,75
.
II
2.222,60
.
I
2.174,89
.
B
IV
2.128,56
.
III
2.083,58
.
II
2.039,95
.
I
1.997,53
.
A
V
1.956,39
.
IV
1.916,41
.
III
1.877,67
.
II
1.840,04
.
I
1.803,44
b) Vencimento básico do cargo de Médico da Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº
10.855, de 1º de abril de 2004, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
ES P EC I A L
IV
1.333,08
.
III
1.265,45
.
II
1.200,99
.
I
1.187,36
.
C
IV
1.161,18
.
III
1.135,87
.
II
1.111,30
.
I
1.087,45
.
B
IV
1.064,29
.
III
1.041,79
.
II
1.019,98
.
I
998,77
.
A
V
978,20
.
IV
958,21
.
III
938,84
.
II
920,03
.
I
901,72
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira do Seguro
Social - GDM-INSS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, para o cargo de Médico,
com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
ES P EC I A L
IV
99,64
.
III
97,50
.
II
95,42
.
I
93,39
.
C
IV
89,52
.
III
87,64
.
II
85,79
.
I
84,01
.
B
IV
80,57
.
III
78,91
.
II
77,27
.
I
75,68
.
A
V
72,66
.
IV
71,19
.
III
69,76
.
II
68,34
.
I
66,97
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira do Seguro
Social - GDM-INSS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, para o cargo de Médico,
com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
ES P EC I A L
IV
93,57
.
III
91,42
.
II
89,34
.
I
87,32
.
C
IV
83,45
.
III
81,56
.
II
79,72
.
I
77,91
.
B
IV
74,50
.
III
72,83
.
II
71,20
.
I
69,61
.
A
V
66,58
.
IV
65,11
.
III
63,68
.
II
62,27
.
I
60,90
Tabela XVIII - Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai
a) Vencimento básico dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Funai, de que trata a Lei
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
8.226,74
.
II
8.002,68
.
I
7.784,71
.
C
VI
7.557,98
.
V
7.352,13
.
IV
7.151,87
.
III
6.957,09
.
II
6.767,60
.
I
6.583,27
.
B
VI
6.391,52
.
V
6.217,43
.
IV
6.048,08
.
III
5.883,35
.
II
5.723,10
.
I
5.567,22
.
A
V
5.405,07
.
IV
5.257,84
.
III
5.114,64
.
II
4.975,32
.
I
4.839,80
b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Funai, de que trata a Lei
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
4.113,38
.
II
4.001,34
.
I
3.892,36
.
C
VI
3.778,99
.
V
3.676,07
.
IV
3.575,93
.
III
3.478,54
.
II
3.383,80
.
I
3.291,64
.
B
VI
3.195,76
.
V
3.108,71
.
IV
3.024,04
.
III
2.941,67
.
II
2.861,54
.
I
2.783,61
.
A
V
2.702,54
.
IV
2.628,93
.
III
2.557,31
.
II
2.487,66
.
I
2.419,90
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de
Pessoal da Funai - GDM-Funai para os cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Funai, de
que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Médico
Médico
Veterinário
ES P EC I A L
III
51,16
.
II
50,35
.
I
49,91
.
C
VI
47,96
.
V
47,53
.
IV
47,12
.
III
46,70
.
II
46,29
.
I
45,89