DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500055
55
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO CXX
(Anexo XXI-F da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEP
a) Vencimento básico para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações
Ed u c a c i o n a i s :
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
8.694,83
.
III
8.445,68
.
II
8.203,68
.
I
7.968,60
.
C
IV
7.471,36
.
III
7.253,74
.
II
7.042,48
.
I
6.837,35
.
B
V
6.420,05
.
IV
6.233,06
.
III
6.051,51
.
II
5.875,26
.
I
5.704,12
.
A
V
5.356,00
.
IV
5.200,00
.
III
5.048,53
.
II
4.901,49
.
I
4.758,73
b) Vencimento básico para o cargo de Técnico em Informações Educacionais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
3.628,61
.
III
3.592,68
.
II
3.557,12
.
I
3.521,90
.
C
IV
3.487,02
.
III
3.452,50
.
II
3.418,32
.
I
3.384,47
.
B
V
3.350,97
.
IV
3.317,79
.
III
3.284,93
.
II
3.252,41
.
I
3.127,31
.
A
V
3.007,03
.
IV
2.891,38
.
III
2.780,18
.
II
2.673,24
.
I
2.570,43
ANEXO CXXI
(Anexo XXIII-E da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP
a) Vencimento básico para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
7.245,89
.
III
7.029,39
.
II
6.819,35
.
I
6.615,59
.
C
IV
6.417,92
.
III
6.226,16
.
II
6.040,13
.
I
5.859,64
.
B
V
5.684,57
.
IV
5.514,71
.
III
5.349,94
.
II
5.190,08
.
I
5.035,00
.
A
V
4.884,56
.
IV
4.738,61
.
III
4.597,03
.
II
4.459,67
.
I
4.326,42
b) Vencimento básico para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
3.199,74
.
III
3.122,31
.
II
3.046,74
.
I
2.973,02
.
C
IV
2.901,06
.
III
2.830,86
.
II
2.762,35
.
I
2.695,50
.
B
V
2.630,28
.
IV
2.566,62
.
III
2.504,51
.
II
2.443,90
.
I
2.384,76
.
A
V
2.327,04
.
IV
2.270,72
.
III
2.215,77
.
II
2.162,16
.
I
2.109,84
ANEXO CXXII
(Anexo XXIV-C da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL
DE CARGOS DO INEP
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.556,16
.
II
1.511,57
.
I
1.468,25
ANEXO CXXIII
(Anexo XXV-B da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS E
TÉCNICAS DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDIAE
a) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Pesquisa e
Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDIAE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
53,88
.
III
52,88
.
II
51,88
.
I
50,91
.
C
IV
49,48
.
III
48,72
.
II
47,99
.
I
47,25
.
B
V
45,63
.
IV
44,96
.
III
44,32
.
II
43,69
.
I
43,07
.
A
V
41,90
.
IV
41,34
.
III
40,80
.
II
40,26
.
I
39,75
b) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico em
Informações Educacionais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDIAE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
33,51
.
III
33,10
.
II
32,71
.
I
32,32
.
C
IV
31,76
.
III
31,32
.
II
30,90
.
I
30,50
.
B
V
29,39
.
IV
28,92
.
III
28,46
.
II
28,02
.
I
27,61
.
A
V
26,74
.
IV
26,35
.
III
25,96
.
II
25,62
.
I
25,27
ANEXO CXXIV
(Anexo XXV-C da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ESTUDOS,
PESQUISAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDINEP
a) Valor do ponto da GDINEP para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDINEP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
D
IV
56,87
.
III
55,93
.
II
55,01
.
I
54,12
.
C
IV
52,25
.
III
50,96
.
II
49,69
.
I
48,49
.
B
V
46,26
.
IV
45,18
.
III
44,16
.
II
43,17
.
I
42,20
.
A
V
40,45
.
IV
39,60
.
III
38,78
.
II
38,00
.
I
37,25
b) Valor do ponto da GDINEP para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDINEP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
D
IV
37,79
.
III
37,77
.
II
37,75