DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500054
54
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
A
V
4.884,56
.
IV
4.738,61
.
III
4.597,03
.
II
4.459,67
.
I
4.326,42
b) Valor do vencimento básico para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
3.199,74
.
III
3.122,31
.
II
3.046,74
.
I
2.973,02
.
C
IV
2.901,06
.
III
2.830,86
.
II
2.762,35
.
I
2.695,50
.
B
V
2.630,28
.
IV
2.566,62
.
III
2.504,51
.
II
2.443,90
.
I
2.384,76
.
A
V
2.327,04
.
IV
2.270,72
.
III
2.215,77
.
II
2.162,16
.
I
2.109,84
ANEXO CXVI
(Anexo XX-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL
DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE
a) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
56,87
.
III
55,93
.
II
55,01
.
I
54,12
.
C
IV
52,25
.
III
50,96
.
II
49,69
.
I
48,49
.
B
V
46,26
.
IV
45,18
.
III
44,16
.
II
43,17
.
I
42,20
.
A
V
40,45
.
IV
39,60
.
III
38,78
.
II
38,00
.
I
37,25
b) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
37,79
.
III
37,77
.
II
37,75
.
I
37,72
.
C
IV
37,61
.
III
37,02
.
II
36,43
.
I
35,86
.
B
V
34,80
.
IV
34,12
.
III
33,46
.
II
32,85
.
I
32,24
.
A
V
31,12
.
IV
30,57
.
III
30,05
.
II
29,56
.
I
29,07
c) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
17,84
.
II
17,64
.
I
17,44
ANEXO CXVII
(Anexo XX-B da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE
a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da carreira de Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
53,88
.
III
52,88
.
II
51,88
.
I
50,91
.
C
IV
49,48
.
III
48,72
.
II
47,99
.
I
47,25
.
B
V
45,63
.
IV
44,96
.
III
44,32
.
II
43,69
.
I
43,07
.
A
V
41,90
.
IV
41,34
.
III
40,80
.
II
40,26
.
I
39,75
b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da carreira de Suporte Técnico ao
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
33,51
.
III
33,10
.
II
32,71
.
I
32,32
.
C
IV
31,76
.
III
31,32
.
II
30,90
.
I
30,50
.
B
V
29,39
.
IV
28,92
.
III
28,46
.
II
28,02
.
I
27,61
.
A
V
26,74
.
IV
26,35
.
III
25,96
.
II
25,62
.
I
25,27
ANEXO CXVIII
(Anexo XX-C da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
D
IV
780,01
.
III
763,11
.
II
746,20
.
I
730,51
.
C
IV
714,81
.
III
699,12
.
II
684,62
.
I
670,13
.
B
V
655,65
.
IV
641,16
.
III
627,87
.
II
614,59
.
I
601,31
.
A
V
588,02
.
IV
575,96
.
III
563,88
.
II
551,80
.
I
539,72
ANEXO CXIX
(Anexo XX-D da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E
DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
D
IV
1.869,13
3.534,19
4.782,70
.
III
1.816,01
3.432,77
4.645,05
.
II
1.764,08
3.334,97
4.512,23
.
I
1.713,37
3.239,58
4.383,03
.
C
IV
1.663,86
3.146,61
4.257,46
.
III
1.616,78
3.056,05
4.135,50
.
II
1.569,69
2.969,12
4.017,17
.
I
1.525,01
2.883,39
3.901,26
.
B
V
1.481,54
2.801,28
3.790,18
.
IV
1.439,28
2.720,38
3.681,51
.
III
1.398,22
2.643,10
3.575,25
.
II
1.357,17
2.567,04
3.473,83
.
I
1.318,53
2.493,38
3.373,60
.
A
V
1.281,10
2.422,14
3.277,01
.
IV
1.244,88
2.352,11
3.182,83
.
III
1.208,66
2.285,70
3.092,28
.
II
1.173,64
2.219,28
3.002,92
.
I
1.139,83
2.156,50
2.917,19