DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) Valor do ponto da GDASUSEP para cargos de nível superior:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDASUSEP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Cargos de
nível superior
integrantes
do quadro
suplementar a
que se refere
o § 5º do art.
52 desta Lei
ES P EC I A L
IV
99,60
.
III
97,39
.
II
95,20
.
I
93,06
.
C
III
89,82
.
II
87,64
.
I
85,47
.
B
III
82,41
.
II
80,40
.
I
78,43
.
A
III
75,50
.
II
73,64
.
I
71,09
ANEXO CXLV
(Anexo XIV da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
TABELA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE ANALISTA E DE INSPETOR DO PLANO DE
CARREIRAS E CARGOS DA CVM
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Analista da
CVM
Inspetor da
CVM
ES P EC I A L
IV
29.832,94
.
III
29.004,12
.
II
28.491,28
.
I
27.987,49
.
C
III
26.911,05
.
II
26.383,40
.
I
25.866,06
.
B
III
25.358,88
.
II
24.383,54
.
I
23.905,43
.
A
III
23.436,70
.
II
22.977,16
.
I
20.924,80
ANEXO CXLVI
(Anexo XV da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS
E CARGOS DA CVM
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar a
que se refere o § 5º do art. 87 desta Lei:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Cargos de
nível superior
integrantes
do quadro
suplementar a
que se refere
o § 5º do art.
87 desta Lei
ES P EC I A L
IV
15.322,52
.
III
14.981,81
.
II
14.644,92
.
I
14.316,02
.
C
III
13.817,44
.
II
13.480,89
.
I
13.152,29
.
B
III
12.678,89
.
II
12.369,85
.
I
12.067,35
.
A
III
11.614,82
.
II
11.331,39
.
I
10.938,73
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Cargos de
Agente
Executivo do
Plano de
Carreiras e
Cargos da
CVM
ES P EC I A L
IV
7.006,81
.
III
6.835,92
.
II
6.669,20
.
I
6.506,54
.
C
III
6.167,33
.
II
6.016,92
.
I
5.870,16
.
B
III
5.564,13
.
II
5.428,43
.
I
5.296,02
.
A
III
5.019,93
.
II
4.883,20
.
I
4.750,20
c) Vencimento básico dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Cargos de
Auxiliar de
Serviços
Gerais
ES P EC I A L
III
2.529,73
.
II
2.444,19
.
I
2.361,54
.
C
VI
2.249,07
.
V
2.173,02
.
IV
2.099,54
.
III
2.028,53
.
II
1.959,93
.
I
1.893,66
.
B
VI
1.803,49
.
V
1.742,50
.
IV
1.683,57
.
III
1.626,64
.
II
1.571,64
.
I
1.518,49
.
A
V
1.446,19
.
IV
1.397,28
.
III
1.350,03
.
II
1.304,37
.
I
1.260,26
ANEXO CXLVII
(Anexo XV-A da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE AGENTE EXECUTIVO DA CVM
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Cargos de
Agente
Executivo da
CVM
ES P EC I A L
IV
11.563,01
.
III
11.279,85
.
II
11.005,22
.
I
10.734,65
.
C
III
10.175,26
.
II
9.926,75
.
I
9.684,07
.
B
III
9.179,66
.
II
8.957,85
.
I
8.739,33
.
A
III
8.282,30
.
II
8.057,28
.
I
7.837,08
ANEXO CXLVIII
(Anexo XVII da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA
CVM - GDECVM E DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE SUPORTE DA
CVM - GDASCVM
a) GDECVM - Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar a que se refere
o § 5º do art. 87 desta Lei:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDECVM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Cargos de
nível superior
integrantes
do quadro
suplementar a
que se refere
o § 5º do art.
87 desta Lei
ES P EC I A L
IV
99,60
.
III
97,39
.
II
95,20
.
I
93,06
.
C
III
89,82
.
II
87,64
.
I
85,47
.
B
III
82,41
.
II
80,40
.
I
78,43
.
A
III
75,50
.
II
73,64
.
I
71,09
b) GDECVM - Cargos de Agente Executivo da CVM:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDECVM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Cargos de
Agente
Executivo do
Plano de
Carreiras e
Cargos da
CVM
ES P EC I A L
IV
45,56
.
III
44,44
.
II
43,36
.
I
42,28
.
C
III
40,08