DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO CLXIX
(Anexo II da Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA
POLÍCIA FEDERAL
a) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
3.928,20
.
II
3.851,17
.
I
3.775,66
.
C
VI
3.665,69
.
V
3.593,82
.
IV
3.523,36
.
III
3.454,28
.
II
3.386,54
.
I
3.320,15
.
B
VI
3.223,45
.
V
3.160,25
.
IV
3.098,28
.
III
3.037,54
.
II
2.977,98
.
I
2.919,60
.
A
V
2.834,56
.
IV
2.778,98
.
III
2.724,49
.
II
2.671,07
.
I
2.618,69
b) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.611,44
.
II
2.606,22
.
I
2.601,02
.
C
VI
2.585,50
.
V
2.580,35
.
IV
2.575,19
.
III
2.570,05
.
II
2.564,92
.
I
2.559,80
.
B
VI
2.544,53
.
V
2.539,45
.
IV
2.534,37
.
III
2.529,31
.
II
2.524,27
.
I
2.519,24
.
A
V
2.504,21
.
IV
2.499,21
.
III
2.494,23
.
II
2.489,25
.
I
2.484,28
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.019,41
.
II
2.015,52
.
I
2.011,64
ANEXO CLXX
(Anexo IV da Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA POLÍCIA FEDERAL - GEAAPF
Valores da GEAAPF para os Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GEAAPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
182,38
.
II
181,17
.
I
179,95
ANEXO CLXXI
(Anexo V da Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À
POLÍCIA FEDERAL - GDATPF
a) Valor do ponto da GDATPF para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
58,00
.
II
56,65
.
I
55,35
.
C
VI
53,26
.
V
52,07
.
IV
50,90
.
III
49,76
.
II
48,67
.
I
47,61
.
B
VI
45,90
.
V
44,92
.
IV
43,97
.
III
43,03
.
II
42,14
.
I
41,27
.
A
V
39,86
.
IV
39,05
.
III
38,28
.
II
37,51
.
I
36,78
b) Valor do ponto da GDATPF para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
31,64
.
II
31,39
.
I
31,14
.
C
VI
30,72
.
V
30,48
.
IV
30,23
.
III
29,99
.
II
29,74
.
I
29,51
.
B
VI
29,14
.
V
28,91
.
IV
28,69
.
III
28,47
.
II
28,25
.
I
28,05
.
A
V
27,70
.
IV
27,49
.
III
27,28
.
II
27,09
.
I
26,89
c) Valor do ponto da GDATPF para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
13,78
.
II
13,72
.
I
13,69
ANEXO CLXXII
(Anexo II da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009)
TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE NA
SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - GDAPREVIC E DA GRATIFICAÇÃO
DE DESEMPENHO DOS CARGOS DO PCCPREVIC - GDCPREVIC
a) Valor do ponto da GDAPREVIC para a Carreira de Especialista em Previdência Complementar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPREVIC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
111,10
.
III
109,99
.
II
108,90
.
I
107,83
.
C
IV
106,77
.
III
105,71
.
II
104,65
.
I
103,62
.
B
IV
102,60
.
III
101,58
.
II
100,56
.
I
99,58
.
A
IV
98,59
.
III
97,61
.
II
96,64
.
I
95,69
.
INICIAL
I
94,72
b) Valor do ponto da GDAPREVIC para a Carreira de Analista Administrativo:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPREVIC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
95,54
.
III
92,97
.
II
92,31
.
I
91,68
.
C
IV
90,33
.
III
89,70
.
II
89,09
.
I
88,45
.
B
IV
87,16
.
III
86,55
.
II
85,94
.
I
85,35
.
A
IV
84,08
.
III
83,50
.
II
82,92
.
I
82,35
.
INICIAL
I
81,51
c) Valor do ponto da GDAPREVIC para a Carreira de Técnico Administrativo:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPREVIC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
51,70
.
III
50,02
.
II
49,28
.
I
48,56
.
C
IV
47,13
.
III
46,44