DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500070
70
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
3
161,77
323,52
808,82
1.860,28
.
2
155,54
311,09
777,72
1.788,73
.
1
149,56
299,12
747,79
1.719,93
.
D II
2
141,77
283,53
708,82
1.630,27
.
1
135,01
270,03
675,06
1.552,64
.
D I
2
127,98
255,94
639,86
1.471,70
.
1
121,88
243,76
609,40
1.401,62
* Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da
RT para o Regime de 40 horas semanais
Em R$
. CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
ou RSC-I +
Graduação
M ES T R A D O
ou RSC-II +
Especialização
DOUTORADO
ou RSC-III +
Mestrado
.
Titular
1
546,43
1.092,87
2.732,16
6.283,97*
.
D IV
4
496,76
993,51
2.483,78
5.712,70
.
3
477,65
955,30
2.388,26
5.492,98
.
2
459,28
918,55
2.296,40
5.281,71
.
1
441,61
883,23
2.208,08
5.078,57
.
D III
4
353,29
706,58
1.766,46
4.062,86
.
3
339,70
679,41
1.698,51
3.906,59
.
2
326,64
653,28
1.633,19
3.756,34
.
1
314,07
628,15
1.570,37
3.611,87
.
D II
2
297,70
595,40
1.488,50
3.423,57
.
1
283,53
567,05
1.417,63
3.260,54
.
D I
2
268,74
537,49
1.343,72
3.090,56
.
1
255,94
511,90
1.279,74
2.943,39
* Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da
RT para o Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
. CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
ou RSC-I +
Graduação
M ES T R A D O
ou RSC-II +
Especialização
DOUTORADO
ou RSC-III +
Mestrado
.
Titular
1
1.040,82
2.081,65
5.204,12
11.969,48*
.
D IV
4
946,21
1.892,40
4.731,01
10.881,34
.
3
909,81
1.819,62
4.549,05
10.462,82
.
2
874,82
1.749,64
4.374,09
10.060,41
.
1
841,17
1.682,34
4.205,85
9.673,47
.
D III
4
672,93
1.345,88
3.364,69
7.738,77
.
3
647,06
1.294,11
3.235,27
7.441,14
.
2
622,17
1.244,33
3.110,84
7.154,93
.
1
598,24
1.196,48
2.991,19
6.879,74
.
D II
2
567,05
1.134,10
2.835,25
6.521,09
.
1
540,05
1.080,09
2.700,25
6.210,56
.
D I
2
511,90
1.023,79
2.559,47
5.886,78
.
1
487,51
975,04
2.437,59
5.606,46
* Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais
Em R$
.
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
DOUTORADO
.
Único
2.992,37
Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais
Em R$
.
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
DOUTORADO
.
Único
6.283,97
Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
.
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
DOUTORADO
.
Único
11.969,48
ANEXO CLXXVI
(Anexo LXXVII-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL
Em R$
.
CLASSE
NÍVEL
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
REGIME DE TRABALHO
.
20 HORAS
40 HORAS
D E D I C AÇ ÃO
E X C LU S I V A
.
Titular
1
5.204,12
7.285,77
10.408,24
.
D IV
4
4.731,01
6.623,43
9.462,03
.
3
4.549,05
6.368,67
9.098,11
.
2
4.374,09
6.123,73
8.748,19
.
1
4.205,85
5.888,20
8.411,72
.
D III
4
3.364,69
4.710,55
6.729,37
.
3
3.235,27
4.529,39
6.470,55
.
2
3.110,84
4.355,18
6.221,68
.
1
2.991,19
4.187,67
5.982,39
.
D II
2
2.835,25
3.969,35
5.670,51
.
1
2.700,25
3.780,34
5.400,48
.
D I
2
2.559,47
3.583,26
5.118,95
.
1
2.437,59
3.412,63
4.875,18
ANEXO CLXXVII
(Anexo LXXXIII-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO
DOS EX- TERRITÓRIOS
Em R$
.
CLASSE
NÍVEL
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
REGIME DE TRABALHO
.
20 HORAS
40 HORAS
D E D I C AÇ ÃO
E X C LU S I V A
.
Titular
1
5.204,12
7.285,77
10.408,24
.
D IV
4
4.731,01
6.623,43
9.462,03
.
3
4.549,05
6.368,67
9.098,11
.
2
4.374,09
6.123,73
8.748,19
.
1
4.205,85
5.888,20
8.411,72
.
D III
4
3.364,69
4.710,55
6.729,37
.
3
3.235,27
4.529,39
6.470,55
.
2
3.110,84
4.355,18
6.221,68
.
1
2.991,19
4.187,67
5.982,39
.
D II
2
2.835,25
3.969,35
5.670,51
.
1
2.700,25
3.780,34
5.400,48
.
D I
2
2.559,47
3.583,26
5.118,95
.
1
2.437,59
3.412,63
4.875,18
ANEXO CLXXVIII
(Anexo LXXIX-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL
Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais
Em R$
. CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
M ES T R A D O
DOUTORADO
.
Titular
1
260,20
520,41
1.301,03
2.992,37
.
D IV
4
236,55
473,10
1.182,76
2.720,33
.
3
227,45
454,90
1.137,26
2.615,71
.
2
218,71
437,41
1.093,52
2.515,10
.
1
210,29
420,59
1.051,47
2.418,37
.
D III
4
168,23
336,47
841,17
1.934,70
.
3
161,77
323,52
808,82
1.860,28
.
2
155,54
311,09
777,72
1.788,73
.
1
149,56
299,12
747,79
1.719,93
.
D II
2
141,77
283,53
708,82
1.630,27
.
1
135,01
270,03
675,06
1.552,64
.
D I
2
127,98
255,94
639,86
1.471,70
.
1
121,88
243,76
609,40
1.401,62
Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais
Em R$
. CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
M ES T R A D O
DOUTORADO
.
Titular
1
546,43
1.092,87
2.732,16
6.283,97
.
D IV
4
496,76
993,51
2.483,78
5.712,70
.
3
477,65
955,30
2.388,26
5.492,98
.
2
459,28
918,55
2.296,40
5.281,71
.
1
441,61
883,23
2.208,08
5.078,57
.
D III
4
353,29
706,58
1.766,46
4.062,86
.
3
339,70
679,41
1.698,51
3.906,59
.
2
326,64
653,28
1.633,19
3.756,34
.
1
314,07
628,15
1.570,37
3.611,87
.
D II
2
297,70
595,40
1.488,50
3.423,57
.
1
283,53
567,05
1.417,63
3.260,54
.
D I
2
268,74
537,49
1.343,72
3.090,56
.
1
255,94
511,90
1.279,74
2.943,39
Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
. CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
M ES T R A D O
DOUTORADO
.
Titular
1
1.040,82
2.081,65
5.204,12
11.969,48
.
D IV
4
946,21
1.892,40
4.731,01
10.881,34
.
3
909,81
1.819,62
4.549,05
10.462,82
.
2
874,82
1.749,64
4.374,09
10.060,41
.
1
841,17
1.682,34
4.205,85
9.673,47
.
D III
4
672,93
1.345,88
3.364,69
7.738,77
.
3
647,06
1.294,11
3.235,27
7.441,14
.
2
622,17
1.244,33
3.110,84
7.154,93
.
1
598,24
1.196,48
2.991,19
6.879,74
.
D II
2
567,05
1.134,10
2.835,25
6.521,09
.
1
540,05
1.080,09
2.700,25
6.210,56
.
D I
2
511,90
1.023,79
2.559,47
5.886,78
.
1
487,51
975,04
2.437,59
5.606,46
ANEXO CLXXIX
(Anexo LXXXV-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS
EX-TERRITÓRIOS
Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais
Em R$
. CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
M ES T R A D O
DOUTORADO
.
Titular
1
260,20
520,41
1.301,03
2.992,37
.
D IV
4
236,55
473,10
1.182,76
2.720,33
.
3
227,45
454,90
1.137,26
2.615,71
.
2
218,71
437,41
1.093,52
2.515,10
.
1
210,29
420,59
1.051,47
2.418,37
.
D III
4
168,23
336,47
841,17
1.934,70
.
3
161,77
323,52
808,82
1.860,28