DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2
155,54
311,09
777,72
1.788,73
.
1
149,56
299,12
747,79
1.719,93
.
D II
2
141,77
283,53
708,82
1.630,27
.
1
135,01
270,03
675,06
1.552,64
.
D I
2
127,98
255,94
639,86
1.471,70
.
1
121,88
243,76
609,40
1.401,62
Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais
Em R$
. CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
M ES T R A D O
DOUTORADO
.
Titular
1
546,43
1.092,87
2.732,16
6.283,97
.
D IV
4
496,76
993,51
2.483,78
5.712,70
.
3
477,65
955,30
2.388,26
5.492,98
.
2
459,28
918,55
2.296,40
5.281,71
.
1
441,61
883,23
2.208,08
5.078,57
.
D III
4
353,29
706,58
1.766,46
4.062,86
.
3
339,70
679,41
1.698,51
3.906,59
.
2
326,64
653,28
1.633,19
3.756,34
.
1
314,07
628,15
1.570,37
3.611,87
.
D II
2
297,70
595,40
1.488,50
3.423,57
.
1
283,53
567,05
1.417,63
3.260,54
.
D I
2
268,74
537,49
1.343,72
3.090,56
.
1
255,94
511,90
1.279,74
2.943,39
Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
. CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
A P E R F E I ÇOA M E N T O ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
M ES T R A D O
DOUTORADO
.
Titular
1
1.040,82
2.081,65
5.204,12
11.969,48
.
D IV
4
946,21
1.892,40
4.731,01
10.881,34
.
3
909,81
1.819,62
4.549,05
10.462,82
.
2
874,82
1.749,64
4.374,09
10.060,41
.
1
841,17
1.682,34
4.205,85
9.673,47
.
D III
4
672,93
1.345,88
3.364,69
7.738,77
.
3
647,06
1.294,11
3.235,27
7.441,14
.
2
622,17
1.244,33
3.110,84
7.154,93
.
1
598,24
1.196,48
2.991,19
6.879,74
.
D II
2
567,05
1.134,10
2.835,25
6.521,09
.
1
540,05
1.080,09
2.700,25
6.210,56
.
D I
2
511,90
1.023,79
2.559,47
5.886,78
.
1
487,51
975,04
2.437,59
5.606,46
ANEXO CLXXX
(Anexo XV da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento básico dos cargos de Perito Médico Federal da carreira de Perito Médico
Federal e de Supervisor Médico-Pericial da carreira de Supervisor Médico-Pericial - 40
horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
14.080,14
.
II
13.139,95
.
I
12.514,24
.
D
III
11.376,58
.
II
11.045,22
.
I
10.723,53
.
C
III
10.021,98
.
II
9.730,08
.
I
9.446,68
.
B
III
8.828,67
.
II
8.571,53
.
I
8.321,87
.
A
III
7.777,44
.
II
7.550,91
.
I
7.330,99
b) Vencimento básico dos cargos de Perito Médico Federal da carreira de Perito Médico
Federal e de Supervisor Médico-Pericial da carreira de Supervisor Médico-Pericial - 30
horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
10.560,11
.
II
9.854,96
.
I
9.385,67
.
D
III
8.532,43
.
II
8.283,91
.
I
8.042,64
.
C
III
7.516,49
.
II
7.297,56
.
I
7.085,01
.
B
III
6.621,50
.
II
6.428,65
.
I
6.241,41
.
A
III
5.833,08
.
II
5.663,18
.
I
5.498,24
c) Vencimento básico dos cargos de Perito Médico Federal da carreira de Perito Médico
Federal e de Supervisor Médico-Pericial da carreira de Supervisor Médico-Pericial - 20
horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
7.040,07
.
II
6.569,98
.
I
6.257,11
.
D
III
5.688,30
.
II
5.522,60
.
I
5.361,76
.
C
III
5.010,99
.
II
4.865,04
.
I
4.723,34
.
B
III
4.414,34
.
II
4.285,76
.
I
4.160,93
.
A
III
3.888,73
.
II
3.775,45
.
I
3.665,50
ANEXO CLXXXI
(Anexo XVI da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE
PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA - GDAPMP
a) 40 horas semanais:
Em R$
.
HORAS SEMANAIS DE TRABALHO
VALOR DO PONTO DA GDAPMP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
40 HORAS
85,45
b) 30 horas semanais:
Em R$
.
HORAS SEMANAIS DE TRABALHO
VALOR DO PONTO DA GDAPMP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
30 HORAS
64,08
c) 20 horas semanais:
Em R$
.
HORAS SEMANAIS DE TRABALHO
VALOR DO PONTO DA GDAPMP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
20 HORAS
42,73
ANEXO CLXXXII
(Anexo I da Lei nº 10.971, de 25 de novembro de 2004)
TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE
TÉCNICO- ADMINISTRATIVA - GDATA
a) Valor do ponto da GDATA para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDATA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
A
III
77,52
.
II
75,67
.
I
73,88
.
B
VI
70,88
.
V
69,24
.
IV
67,62
.
III
66,05
.
II
64,54
.
I
63,07
.
C
VI
60,60
.
V
59,24
.
IV
57,91
.
III
56,63
.
II
55,37
.
I
54,15
.
D
V
52,11
.
IV
50,98
.
III
49,89
.
II
48,83
.
I
47,80
b) Valor do ponto da GDATA para os cargos de nível intermediário e auxiliar:
Em R$
.
NÍVEL DO CARGO
VALOR DO PONTO DA GDATA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
INTERMEDIÁRIO
19,82
.
AU X I L I A R
12,61
ANEXO CLXXXIII
(Anexo XL da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - PCC
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
A
III
1.976,83
.
II
1.951,49
.
I
1.926,46
.
B
VI
1.886,83
.
V
1.862,61
.
IV
1.838,72
.
III
1.815,13
.
II
1.791,84
.
I
1.768,86
.
C
VI
1.732,47
.
V
1.710,24
.
IV
1.688,31
.
III
1.666,65
.
II
1.645,26
.
I
1.624,13
.
D
V
1.590,72
.
IV
1.570,29