DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
III
1.550,15
.
II
1.530,27
.
I
1.510,64
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
A
III
1.533,56
.
II
1.532,04
.
I
1.530,52
.
B
VI
1.529,01
.
V
1.527,49
.
IV
1.525,97
.
III
1.524,45
.
II
1.522,94
.
I
1.521,42
.
C
VI
1.519,91
.
V
1.518,38
.
IV
1.516,87
.
III
1.515,35
.
II
1.513,84
.
I
1.512,32
.
D
V
1.510,79
.
IV
1.509,28
.
III
1.507,75
.
II
1.506,25
.
I
1.504,73
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
A
III
1.530,40
.
II
1.528,88
.
I
1.527,36
.
B
VI
1.525,85
.
V
1.524,33
.
IV
1.522,81
.
III
1.521,29
.
II
1.519,78
.
I
1.518,26
.
C
VI
1.516,75
.
V
1.515,22
.
IV
1.513,70
.
III
1.512,18
.
II
1.510,67
.
I
1.509,16
.
D
V
1.507,63
.
IV
1.506,12
.
III
1.504,59
.
II
1.503,09
.
I
1.501,59
ANEXO CLXXXIV
(Anexo IX da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992)
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
REGIME DE TRABALHO
.
40 HORAS
30 HORAS
.
ES P EC I A L
III
126,03
94,51
.
II
122,09
91,56
.
I
118,29
88,73
.
C
VI
114,60
85,95
.
V
111,03
83,28
.
IV
107,56
80,67
.
III
104,21
78,15
.
II
101,51
76,13
.
I
97,81
73,36
.
B
VI
94,76
71,07
.
V
91,81
68,87
.
IV
88,93
66,70
.
III
86,16
64,62
.
II
83,48
62,61
.
I
80,86
60,65
.
A
V
78,35
58,74
.
IV
75,91
56,92
.
III
73,54
55,15
.
II
71,24
53,43
.
I
69,02
51,76
ANEXO CLXXXV
(Anexo XXIII da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
15.322,52
.
III
14.981,81
.
II
14.644,92
.
I
14.316,02
.
C
III
13.817,44
.
II
13.480,89
.
I
13.152,29
.
B
III
12.678,89
.
II
12.369,85
.
I
12.067,35
.
A
III
11.614,82
.
II
11.331,39
.
I
10.938,73
ANEXO CLXXXVI
(Anexo XXIV da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
VALOR DOS PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE
PLANEJAMENTO - GDATP
Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO GDATP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
IV
99,60
.
III
97,39
.
II
95,20
.
I
93,06
.
C
III
89,82
.
II
87,64
.
I
85,47
.
B
III
82,41
.
II
80,40
.
I
78,43
.
A
III
75,50
.
II
73,64
.
I
71,09
ANEXO CLXXXVII
(Anexo CLVIII da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PRODUÇÃO DE RADIOISÓTOPOS E
RADIOFÁRMACOS - GEPR
Em R$
.
NÍVEL DO CARGO
VALOR DA GEPR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Superior
1.522,73
.
Intermediário
1.124,88
ANEXO CLXXXVIII
(Anexo CLXVI da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALORES DO ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR - APH
a) Plantão hospitalar:
Em R$
.
CARGOS
VALOR DO APH
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Final de semana e feriados
Dias úteis
.
Nível Superior
93,35
74,68
.
Nível Intermediário
56,71
45,38
b) Plantão de sobreaviso:
Em R$
.
CARGOS
VALOR DO APH
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Final de semana e feriados
Dias úteis
.
Nível Superior
16,97
10,37
ANEXO CLXXXIX
(Anexo VI da Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004)
VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGÊNCIAS REGULADORAS
- GTAR COM A REMUNERAÇÃO TOTAL DO SERVIDOR, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS
PESSOAIS E AS DEVIDAS PELA NATUREZA OU LOCAL DE TRABALHO
Em R$
.
NÍVEL DO CARGO
VALOR MÁXIMO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Superior
4.395,54
.
Intermediário
2.543,99
.
Auxiliar
1.561,12
ANEXO CXC
(Anexo I da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010)
ADICIONAL POR PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO NO EXTERIOR - APME
a) Tabela I - Valor do adicional para os cargos de nível superior e intermediário do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro
de 2006, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores:
Em R$
.
CLASSE
VALOR DO ADICIONAL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
NÍVEL DO CARGO
.
SUPERIOR
INTERMEDIÁRIO
.
ES P EC I A L
1.135,78
975,55
.
C
1.092,18
934,13
.
B
1.018,06
863,28
.
A
948,30
796,79
b) Tabela II - Valor do adicional para os cargos de nível superior e intermediário do Plano
de Classificação de Cargos - PCC de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970,
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores:
Em R$
.
CLASSE
VALOR DO ADICIONAL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
NÍVEL DO CARGO
.
SUPERIOR
INTERMEDIÁRIO
.
A
1.135,78
975,55
.
B
1.092,18
934,13
.
C
1.018,06
863,28
.
D
948,30
796,79