DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
III
49,45
.
II
48,60
.
I
47,76
.
B
VI
46,06
.
V
45,29
.
IV
44,53
.
III
43,79
.
II
43,06
.
I
42,35
.
A
V
40,92
.
IV
40,26
.
III
39,62
.
II
38,98
.
I
38,36
Tabela II - Valor do ponto da GDEXT para os cargos de nível intermediário, inclusive
técnico, do PCC-Ext
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDEXT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
25,82
.
II
25,65
.
I
25,47
.
C
VI
25,24
.
V
25,07
.
IV
24,90
.
III
24,75
.
II
24,59
.
I
24,43
.
B
VI
24,22
.
V
24,06
.
IV
23,91
.
III
23,77
.
II
23,62
.
I
23,48
.
A
V
23,29
.
IV
23,16
.
III
23,03
.
II
22,89
.
I
22,76
Tabela III - Valor do ponto da GDEXT para os cargos de nível auxiliar do PCC-Ext
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDEXT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
11,27
.
II
11,19
.
I
11,14
ANEXO CXCV
(Anexo VI da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018)
SALÁRIO DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA O ART. 13 DESTA LEI
Tabela I - Empregos de nível superior
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
SALÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
9.727,97
.
II
9.514,56
.
I
9.306,39
.
C
VI
8.993,55
.
V
8.799,07
.
IV
8.608,46
.
III
8.423,87
.
II
8.244,11
.
I
8.068,02
.
B
VI
7.802,10
.
V
7.637,66
.
IV
7.476,69
.
III
7.320,20
.
II
7.167,04
.
I
7.018,26
.
A
V
6.794,40
.
IV
6.655,39
.
III
6.519,46
.
II
6.385,50
.
I
6.255,61
Tabela II - Empregos de nível intermediário, inclusive técnico
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
SALÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
4.920,51
.
II
4.879,92
.
I
4.839,56
.
C
VI
4.782,79
.
V
4.742,99
.
IV
4.703,42
.
III
4.667,33
.
II
4.629,26
.
I
4.591,43
.
B
VI
4.538,97
.
V
4.501,65
.
IV
4.466,72
.
III
4.432,01
.
II
4.396,41
.
I
4.362,08
.
A
V
4.313,79
.
IV
4.281,06
.
III
4.248,53
.
II
4.215,10
.
I
4.182,95
Tabela III - Empregos de nível auxiliar
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
SALÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
3.404,22
.
II
3.318,18
.
I
3.237,07
ANEXO CXCVI
(Anexo II da Lei nº 11.319, de 6 de julho de 2006)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE JUIZ-PRESIDENTE E JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO
Em R$
.
CARGOS
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Juiz-Presidente
Juiz do Tribunal Marítimo
18.484,54
ANEXO CXCVII
(Anexo III da Lei nº 11.319, de 6 de julho de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO TRIBUNAL
MARÍTIMO - GDATM
Em R$
.
CARGOS
VALOR DO PONTO DA GDATM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Juiz-Presidente
Juiz do Tribunal Marítimo
73,95
ANEXO CXCVIII
REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS REINTEGRADOS AO QUADRO DE PESSOAL DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS, DE QUE TRATA O ART.
92 DESTA MEDIDA PROVISÓRIA
Em R$
.
CARGO
R E M U N E R AÇ ÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
AU X I L I A R
2.898,48
.
T ÉC N I CO
5.853,09
ANEXO CXCIX
(Anexos II, V e VI da Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004)
a) Vencimento básico - jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
V
4.066,04
.
IV
3.978,66
.
III
3.891,29
.
II
3.803,91
.
I
3.716,54
.
C
V
3.629,17
.
IV
3.541,79
.
III
3.454,42
.
II
3.367,04
.
I
3.279,68
.
B
V
3.192,30
.
IV
3.104,93
.
III
3.017,56
.
II
2.930,18
.
I
2.842,81
.
A
V
2.755,43
.
IV
2.668,06
.
III
2.580,68
.
II
2.493,31
.
I
2.405,94
b) Vencimento básico - jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
V
2.033,01
.
IV
1.989,33
.
III
1.945,65
.
II
1.901,96
.
I
1.858,28
.
C
V
1.814,59
.
IV
1.770,90
.
III
1.727,21
.
II
1.683,53
.
I
1.639,84
.
B
V
1.596,15
.
IV
1.552,47
.
III
1.508,78
.
II
1.465,09
.
I
1.421,40
.
A
V
1.377,72
.
IV
1.334,03
.
III
1.290,34
.
II
1.246,65
.
I
1.202,97