DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
- jornada de 40 horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAMP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
V
49,97
.
IV
49,54
.
III
49,10
.
II
48,68
.
I
48,24
.
C
V
47,37
.
IV
47,37
.
III
46,95
.
II
46,52
.
I
46,09
.
B
V
45,66
.
IV
45,22
.
III
44,80
.
II
44,38
.
I
43,95
.
A
V
43,52
.
IV
43,10
.
III
42,66
.
II
42,24
.
I
41,80
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
- jornada de 20 horas semanais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAMP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
V
24,99
.
IV
24,78
.
III
24,56
.
II
24,34
.
I
24,13
.
C
V
23,90
.
IV
23,69
.
III
23,47
.
II
23,26
.
I
23,04
.
B
V
22,82
.
IV
22,62
.
III
22,40
.
II
22,18
.
I
21,97
.
A
V
21,76
.
IV
21,54
.
III
21,33
.
II
21,11
.
I
20,90
e) Valores da Gratificação Específica de Perícia Médica - GEPM:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GEPM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
.
40 HORAS
20 HORAS
.
ES P EC I A L
V
1.210,35
805,94
.
IV
1.199,99
800,76
.
III
1.189,64
795,58
.
II
1.179,28
790,40
.
I
1.168,93
785,23
.
C
V
1.158,58
780,05
.
IV
1.148,23
774,87
.
III
1.137,87
769,69
.
II
1.127,52
764,52
.
I
1.117,16
759,34
.
B
V
1.106,81
754,16
.
IV
1.096,45
748,99
.
III
1.086,10
743,82
.
II
1.075,74
738,64
.
I
1.065,40
733,46
.
A
V
1.055,04
728,28
.
IV
1.044,69
723,11
.
III
1.034,33
717,93
.
II
1.023,98
712,75
.
I
1.013,62
707,57
ANEXO CC
(Anexo I da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007)
CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - NES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO - CD, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE
GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS,
CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL - CETG, CARGO COMISSIONADO
EXECUTIVO - CCE E FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE
"a) Cargos Comissionados de Natureza Especial - NES:
Em R$
.
D E N O M I N AÇ ÃO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
. Presidente e Diretor do
Banco Central do Brasil
18.887,14
.................................................
c) Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino - CD:
Em R$
.
CARGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
CD-1
14.686,79
.
CD-2
12.277,25
.
CD-3
9.638,21
.
CD-4
6.999,17
d) Cargos Comissionados de Direção, de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência
das Agências Reguladoras:
Em R$
.
CARGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
CD I
19.001,04
.
CD II
18.050,99
.
CGE I
17.100,92
.
CGE II
15.200,82
.
CGE III
14.250,77
.
CGE IV
9.500,51
.
CA I
15.200,82
.
CA II
14.250,77
.
CA III
3.967,43
.
CAS I
3.001,23
.
CAS II
2.601,06
e) Cargos Especiais de Transição Governamental - CETG:
Em R$
.
CARGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
CETG-VII
18.887,14
.
CETG-VI
18.469,94
.
CETG-V
14.849,50
.
CETG-IV
11.306,90
.
CETG-III
6.197,25
.
CETG-II
3.750,42
.
CETG-I
2.944,59
f) Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE:
Em R$
.
CARGO/FUNÇÃO DE
CO N F I A N Ç A
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
CCE
FC E
.
CCE-18
18.887,14
-
.
C C E - 1 7 / FC E - 1 7
18.469,94
11.081,96
.
C C E - 1 6 / FC E - 1 6
17.100,92
10.260,55
.
C C E - 1 5 / FC E - 1 5
14.849,50
8.909,69
.
C C E - 1 4 / FC E - 1 4
12.701,64
7.620,99
.
C C E - 1 3 / FC E - 1 3
11.306,90
6.784,14
.
C C E - 1 2 / FC E - 1 2
9.137,66
5.482,59
.
C C E - 1 1 / FC E - 1 1
7.286,14
4.371,68
.
C C E - 1 0 / FC E - 1 0
6.250,69
3.750,42
.
C C E - 9 / FC E - 9
4.907,65
2.944,59
.
C C E - 8 / FC E - 8
4.706,98
2.824,69
.
C C E - 7 / FC E - 7
4.080,23
2.448,14
.
C C E - 6 / FC E - 6
3.455,09
2.073,06
.
C C E - 5 / FC E - 5
2.944,59
1.766,76
.
C C E - 4 / FC E - 4
1.307,74
1.307,74
.
C C E - 3 / FC E - 3
1.089,50
1.089,50
.
C C E - 2 / FC E - 2
609,36
609,36
.
C C E - 1 / FC E - 1
360,56
360,56
"(NR)
ANEXO CCI
(Anexo II da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007)
"GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS,
FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
...............................................................................
b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS:
Em R$
.
NÍVEL
VALOR UNITÁRIO
.
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
GT S - 3
4.446,24
.
GT S - 2
3.479,66
.
GT S - 1
2.899,72
...............................................................................
d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL:
TABELA I - DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO
Em R$
.
CÓ D I G O
VALOR UNITÁRIO
.
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
F D S - 1 / F DJ - 1
11.076,44
.
F D E - 1 / FC A - 1
9.395,10
.
F D E - 2 / FC A - 2
7.234,34
.
F DT - 1 / FC A - 3
4.794,74
.
F D O - 1 / FC A - 4
3.795,29
.
FC A - 5
1.531,20
Tabela II - SUPORTE
Em R$
.
CÓ D I G O
VALOR UNITÁRIO
.
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
FS T - 1
1.052,71
.
FS T - 2
765,62
.
FS T - 3
574,21
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO:
Em R$
.
D E N O M I N AÇ ÃO
CÓ D I G O
VALOR UNITÁRIO
.
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Coordenador Técnico
GSE-1
1.443,84
. Coordenador 
de
Informática
GSE-2
1.443,84
.
Assistente Técnico
GSE-3
773,46
.
Coordenador de Área
GSE-4
1.082,86