DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.396 - Processo nº 53500.063693/2023-71. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ARARAQUARENSE, CNPJ
10.931.369/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Araraquara/SP.
Nº 13.401 - Processo nº 53500.059326/2023-73. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DO
TABOCAL E REGIAO, CNPJ 08.628.148/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Santo Antônio do Jacinto/MG.
Nº 13.404 - Processo nº 53500.059490/2023-81. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA GERAÇÃO DE DOIS IRMÃOS - ACNGDI,
CNPJ 18.121.143/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Dois Irmãos/RS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 13.418, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº
53500.036098/2023-63. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TERRA-ACRAT, CNPJ
08.909.117/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Divinolândia de Minas/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.515 - Autoriza a Embaixada da República Popular da China a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Li Xi, Membro
do Comitê Permanente do Politburo e Secretário da Comissão Central de Inspeção
Disciplinar do Partido Comunista da China, nas cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ,
no período de 18/09/2023 a 22/09/2023.
Nº 13.520 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no
período de 22/09/2023 a 23/09/2023.
Nº 13.522 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa Rita/RS, no
período de 14/09/2023 a 24/09/2023.
Nº 13.523 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa Rita/RS, no
período de 14/09/2023 a 24/09/2023.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 63, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Altera os art. 13 e 14 do Anexo I da Portaria MinC nº 45,
de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência
Nacional de Cultura - 4ª CNC.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO
NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VIII do
art. 3º do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, pelo inciso X do art. 2º do Decreto nº
9.891, de 27 de junho de 2019, e pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o debate e a consulta ao Plenário do CNPC em sua 37ª Reunião Ordinária,
realizada em 22 e 23 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 45, de 14 de julho de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 13 ....................................................................................................................
I - Etapas Municipais ou Intermunicipais: até 30 de outubro de 2023;
II - Etapas Estaduais, Regionais/Territoriais e do Distrito Federal, Conferências
Temáticas e Livres: até 8 de dezembro de 2023; e
III - Etapa Nacional: de 4 a 8 de março de 2024.
...................................................................................................................................
§ 8º Cabe às Comissões Organizadoras Estaduais definir se considera as
conferências municipais/intermunicipais realizadas antes da publicação desta Portaria, que
convoca a 4ª CNC, como preparatórias à Etapa Estadual, bem como a definição sobre o envio
das propostas e da forma de eleição da delegação municipal para a Etapa Estadual, conforme
orientação da Coordenação Executiva Nacional da 4ª CNC." (NR)
"Art. 14 A realização das etapas Municipais ou Intermunicipais, Estaduais e do
Distrito Federal cabe ao órgão gestor da cultura dos respectivos âmbitos, com a participação
dos conselhos municipais e estaduais de cultura, e serão coordenadas por comissões
organizadoras próprias, com a participação do poder público municipal e de entidades não
governamentais.
§1º..............................................................................................................................
§2º..............................................................................................................................
§ 3º Compete às comissões organizadoras:
I - definir o Regimento da Conferência Municipal ou Intermunicipal, Estadual e do
Distrito Federal, contendo critérios de participação da sociedade civil, respeitadas as definições
deste Regimento;
II - definir data, local, pauta e programação da Conferência, respeitadas as datas e
definições deste Regimento; e
III - organizar a Conferência Municipal ou Intermunicipal, Estadual e do Distrito
Federal. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 539, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
233403 - AmazoniA
GRUPO DE DANCA DISSIDIO COLETIVO
CNPJ/CPF: 32.208.332/0001-52
Processo: 01400017176202355
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 588.722,67
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo
do
Projeto: O
projeto
"AmazoniA"
é
um
espetáculo inédito
de
dança
contemporânea, idealizado e coreografado por João Wlamir.
233404 - Apocalip-se
JORGE M. CAETANO ROCHA PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 07.993.711/0001-53
Processo: 01400017177202308
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 487.033,80
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: APOCALIP-SE é um projeto de montagem teatral, que será concebido
como um monólogo musical, além de uma contrapartida formativa na área.
233392 - ARTE E CULTURA em Movimento
GRUPO PRIMAVERA
CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10
Processo: 01400017165202375
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.220.896,46
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de oficinas artísticas para crianças e adolescentes,
montagem e apresentações de um espetáculo musical, intervenções de dança e mostras
de artes visuais, para compartilhamento dos conteúdos absorvidos nas oficinas e
promoção de acesso gratuito à arte para a população em geral.
233429 - ARTitude 2024
Instituto Fábrica de Vencedor
CNPJ/CPF: 30.396.934/0001-55
Processo: 01400017204202334
Cidade: Araraquara - SP;
Valor Aprovado: R$ 299.046,00
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: ARTitude é um projeto cultural que utiliza a ARTE como ferramenta
para incluir e ajudar na educação de crianças e adolescentes de 04 a 17 anos de idade,
prioritariamente vivendo em situação de vulnerabilidade social e econômica, ofertando
cursos gratuitos de violão popular, ballet clássico, sapateado, teatro, guitarra e circo.
Visa, além de oportunizar os cursos, realizar uma apresentação oficial ao final do
exercício estendendo os benefícios da arte a mais pessoas, gratuitamente. Também
pretende realizar
uma oficina
para professores
e profissionais
da cultura
como
contrapartida.
233410 - CIRCUITO ELO CULTURAL II
INSTITUTO SBX
CNPJ/CPF: 12.010.254/0001-70
Processo: 01400017183202357
Cidade: Várzea Grande - MT;
Valor Aprovado: R$ 5.994.528,00
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objeto desta proposta é realizar um Festival Multicultural "Circuito
Elo Cultural II" em cidades que serão denominadas macroregiões com atrações artísticas
regionais e nacionais e ainda oficinas de diversas manifestações artísticas, incluindo artes
cênicas, dança e música regional nos estilos primordialmente axé, sertanejo, forró e
piseiro.
233401 - Clube do Samba - Através do Espelho
CLUBE DO SAMBA
CNPJ/CPF: 30.456.214/0001-38
Processo: 01400017174202366
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 7.291.462,07
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na concepção, produção e apresentação do
teatro musical "Clube do Samba - Através do Espelho". Como produto secundário
realizaremos como ação formativa cultural um ensaio aberto do musical em cada
cidade.
233428 - MULHERES EM CENA - UMA MOZART BRASILEIRA
CAMILA CAROLINA MULLER
CNPJ/CPF: 071.497.029-88
Processo: 01400017203202390
Cidade: Toledo - PR;
Valor Aprovado: R$ 198.258,50
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e produção do espetáculo cênico musical
"Mulheres em Cena - Uma Mozart Brasileira", com a itinerância de apresentações
realizadas em Teatros. O espetáculo atingirá um público de todas as idades e camadas
sociais e visa fomentar a arte e a cultura gratuitamente nos municípios contemplados
com as apresentações.
233405 - NATAL NOS VINHEDOS
CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92
Processo: 01400017178202344
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.363.433,81
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto NATAL NOS VINHEDOS será realizado durante o período
de comemorações natalinas. Circo, Música Instrumental e teatro farão parte dos
espetáculos, de FORMA GRATUITA.
233444 - O Circo Urbano
FABIO DA SILVA XAVIER DE MELO 03992553973
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Processo: 01400017225202350
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 428.526,45
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo de
artes cênicas: "O Circo Urbano".
233402 - PROJETO BATUQUE - OFICINA E APRESENTAÇÕES
SAMUEL ALVES MACIEL
CNPJ/CPF: 005.370.056-25
Processo: 01400017175202319
Cidade: Itabira - MG;
Valor Aprovado: R$ 416.231,20
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023

                            

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