DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
223651 - Amazônia vista de cima
PANORAMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.371.857/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
223636 - Arquitetura da América Latina
Obra Editora e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 19/08/2023 à 31/12/2023
222371 - FLIR - Feira do Livro de Resende 2023
Look Mídia
CNPJ/CPF: 02.001.447/0001-00
Cidade: Resende - RJ;
Prazo de Captação: 16/08/2023 à 31/12/2023
223643 - Imigração Italiana: 150 anos
KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/08/2023 à 31/12/2023
223627 - Pantanal
FT LADISLAU LTDA
CNPJ/CPF: 45.687.917/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/08/2023 à 31/12/2023
220279 - Projeto Frutos do Saber
ASSOCIACAO DEBAIXO DAS ARVORES - ADA
CNPJ/CPF: 38.096.218/0001-64
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 502/23, de 29/08/2023, publicada no D.O.U. n.º 166 de
30/08/2023, Seção 1, página 11, referente ao Projeto Clássicos em Cena - 11ª Edição -
Pronac: 233109.
Onde se lê: TV PIRACICABA EM DESTAQUE LTDA,
Leia-se: DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 1.721/SAGA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA TRIÂNGULO, situado no Município de Sapucaia, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900391/2023-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.722/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CAXAMBU, situado no Município de Caxambu, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67613.903159/2022-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.723/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto COOPERATIVA LAR, situado no Município de Medianeira, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900584/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.724/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA IGUAÇU, situado no Município de Batayporã, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900687/2023-42. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.725/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo JANUÁRIA, situado no Município de Januária, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.900244/2022-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.726/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PEDCENTRAL, situado no Município de Piraúba, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67613.900504/2023-99. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.727/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SAMU, situado no Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina
- SC. Processo nº 67613.900427/2023-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.728/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ITAÚ - DATA CENTER MOGI MIRIM, situado no Município de Mogi
Mirim, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901086/2023-17. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.729/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HELIPARK PARÁ, situado no Município de Marabá, no Estado do Pará - PA. Processo
nº 67615.900118/2023-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.730/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SANTO AMARO GRAND HOUSE, situado no Município de Santo Amaro
do Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900097/2023-08. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.731/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARIA VIII, situado no Município de Araçatuba, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900738/2023-46. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.732/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SÍTIO DO CARROÇÃO, situado no Município de Tatuí, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67613.900685/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.733/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA QUEBRACHO BRASIL, situado no Município de Porto
Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900722/2023-23.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.734/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PIQUIRI AERO AGRÍCOLA, situado no Município de Juara, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900379/2023-05. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
COMANDO DO EXÉRCITO
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 25-FO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Aprova a Reformulação do Curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso III, do Artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de
7 de Outubro de 2022, e ouvido o seu órgão colegiado de deliberação superior (Conselho Deliberativo), em Reunião Ordinária realizada no dia 23 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a Reformulação do Curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio, implantado pela Portaria Nº 44 A - FO, de 12 de dezembro de
2019, na forma da seguinte estrutura curricular:
MATRIZ CURRICULAR
Curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio
.
Carga Horária Semanal
.
Áreas do
Conhecimento
Componente Curricular
1ª Ano
2ª Ano
3ª Ano
Total
40 semanas
Tempo:
45 min
.
Linguagens e
L 
1
(Língua 
Portuguesa,
Literatura 
e
Redação)
3
3
3
.
suas
L 2 (Língua Inglesa)
2
2
2
660
.
Tecnologias
L 3 (Educação Física)
2
2
-
.
L 4 (Arte - Literária)
1
1
1
. Formação Geral Básica
Matemática e suas Tecnologias
M (Álgebra e Geometria)
3
3
4
300
.
Ciências da
CN 1 (Física)
2
2
2
.
Natureza e suas
CN 2 (Química)
2
2
2
540
.
suas Tecnologias
CN 3 (Biologia)
2
2
2
.
Ciências
CHS 1 (História)
1
1
1
.
Humanas e
CHS 2 (Geografia)
1
1
1
300
.
Sociais
CHS 3 (Sociologia)
-
1
1
.
Aplicadas
CHS 4 (Filosofia)
1
1
-
.
Subtotal (I)
20
21
19
1800h