DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Exposição Páscoa Judaica será uma exposição que conta
a história da Páscoa Judaica com suas tradições e curiosidades, e onde o passado e o
presente se misturam, tendo como objetivo resgatar, preservar e difundir as raízes
tradicionais e populares desta cultura milenar. Juntamente da exposição, é prevista uma
integração da comunidade e sua própria visão da Páscoa traduzida em pinturas que
serão apresentadas na abertura da exposição.
233414 - EXPOSIÇÃO REVOLUCIONÁRIAS
Cult. Produções, Documentários, cine & vídeo LTDA
CNPJ/CPF: 17.420.055/0001-53
Processo: 01400017188202380
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.175.998,75
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma exposição itinerante,
baseada no livro da proponente "Revolucionárias". O projeto prevê ainda a edição de um
catálogo e realização de ações de contrapartida social.
233397 - Galeria Central
Latitude 15 Produções, Festas e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 09.569.304/0001-49
Processo: 01400017170202388
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 373.972,96
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Criação e realização de exposição de ARTE VISUAL (produto principal)
com obras impressas em técnicas de grafite e/ou colagem. No dia da abertura da exposição
acontecerão
performances artísticas
como grafite,
live
painting e
APRESEN T AÇ ÃO
MUSICAL.Haverá tambémcriação de SÍTIO DE INTERNET, criação de VÍDEOS de imersão em
circuito de realidade aumentada/ animações/filtros de instagram, MOSTRA AU D I OV I S U A L
seguida de debates e ENCONTRO sobre patrimônio cultural e Arte Urbana. O projeto
"Galeria Central" visa contribuir com a revitalização dos espaços de cultura urbana do
Distrito Federal- o Setor de Diversões Sul (SDS) e a Galeria dos Estados.
233406 - Mostra Internacional de Arte Contemporânea, MIAC - Arte e Arquitetura
CANARD PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.915.587/0001-83
Processo: 01400017179202399
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.610.720,00
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Mostra Internacional de Arte Contemporânea, MIAC - Arte e
Arquitetura irá ocupar a cidade com esculturas monumentais em espaços públicos e
exposições com performances em galpões, galerias de arte, centros culturais, além de
um a programação de debates e palestras. Sua curadoria passa buscar artistas e obras
de arte e arquitetura que dialoguem com a cidade: seu povo, seu urbanismo e sua
história e propõe uma reflexão acercas das questões de identidade e futuro.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
233441 - 17 ª FEIRA DO LIVRO DE DOM PEDRITO
CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA
CNPJ/CPF: 90.615.832/0001-05
Processo: 01400017217202311
Cidade: Santana do Livramento - RS;
Valor Aprovado: R$ 236.560,83
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A 17ª Feira do Livro de Dom Pedrito é um evento onde teremos
diversos expositores que tem a oportunidade de divulgar e comercializar seus livros. A
Feira do Livro de Dom Pedrito, é considerada pela Prefeitura Municipal como a principal
atividade cultural do município; Fazem parte deste projeto á contratação de espetáculos
teatrais e musicais, contação de histórias, atividades recreativas para o público infantil e
comunidade em geral; e a locação da estrutura que abrigará a Feira. Sendo um dos mais
importantes eventos culturais do município. É nele que oportunizaremos a comunidade
escolar e ao público em geral, de todas as idades, o acesso às obras literárias de
qualidade e diversidade, com baixo custo, além de promover a participação e interação
do leitor com os autores presentes no evento.
233394 - ANTÔNIO GONÇALVES DIAS - 200 ANOS
ALBERTO JURACY PESSOA SOBRINHO
CNPJ/CPF: 346.177.604-15
Processo: 01400017167202364
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 159.808,28
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um livro intitulado "ANTÔNIO
GONÇALVES DIAS - 200 ANOS", que aborda o renomado poeta brasileiro Antônio Gonçalves
Dias e sua vasta contribuição literária de grande importância para a educação no Brasil.
233436 - Livro História de Estância Velha (nome provisório)
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Processo: 01400017212202381
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 182.806,25
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste no desenvolvimento de um livro do segmento de
humanidades, que resgate a história da colonização da cidade de Estância Velha/RS. As
primeiras construções, as formas de diversão dos habitantes, o comércio e a indústria,
além dos passos dados até que o local se tornasse um município. Com grande valor
histórico e literário, a obra resultante do projeto terá distribuição gratuita.
233435 - Mundo da Leitura - 4ª Edição
Associação Evoluir Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Processo: 01400017211202336
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 939.873,79
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Mundo da Leitura propõe a ampliação e qualificação do acervo
literário para escolas e/ou centros culturais/bibliotecas públicas que atendem crianças
entre 6 e 10 anos. O projeto também realiza workshop para educadores para ampliação
de técnicas de incentivo à leitura junto aos educandos; a formação é fundamentada em
um plano pedagógico com atividades propostas conforme livros do acervo doado.
Também realiza uma atividade de contação de histórias. A escolha dos beneficiados com
o projeto ocorre em parceria com a Secretaria de Cultura/Educação do município onde
o projeto ocorrerá, priorizando aqueles localizados em regiões de maior vulnerabilidade
social. O
projeto se
realiza com
gratuidade total
de todos
os seus
produtops
culturais.
233434 - Trilha das Descobertas - 3ª Edição
Associação Evoluir Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Processo: 01400017210202391
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.190.161,30
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção e doação de acervos de recursos culturais exclusivos do
projeto Trilha das Descobertas, contendo materiais artísticos e lúdicos para crianças
entre 4 e 5 anos (fase pré-escolar) como: tintas, pincéis, papel, tecidos, jogos
tradicionais, fantasias
entre outros,
promovendo experiências
artísticas sensoriais,
estéticas, relacionais, corporais e cognitivas. É um instrumento de promoção cultural que
será doado a instituições socioculturais e escolas públicas em diferentes cidades
brasileiras. Além disso, o projeto também realizará formação de educadores. O projeto
executa-se com gratuidade total de todos os seus produtos culturais.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
233439 - Implantação do Centro de Memória e Estudos da Obra de Guimarães Rosa
Associação dos Amigos do Museu Mineiro
CNPJ/CPF: 73.570.632/0001-64
Processo: 01400017215202314
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.582.912,17
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto trata da implantação de um Centro de Memória e Estudos
da obra de Guimarães Rosa no imóvel localizado na Av. Padre João, 732, em
Cordisburgo/MG, com a finalidade de torná-lo um anexo do Museu Casa Guimarães
Rosa. O imóvel foi recentemente desapropriado pela Prefeitura e contará com biblioteca,
sala de estudo, área para as aulas do Grupo Miguilim e reserva técnica para abrigar o
acervo do Museu. O espaço será adequadamente ampliado, reformado e mobiliado
segundo as necessidades de cada atividade a ser desenvolvida. O terreno tem 588,80 m²
e a construção reformada e ampliada passará a contar com 280 m².
233440 - Plano Anual de Manutenação do Museu dos Brinquedos
Instituto Cultural Luiza de Azevedo Meyer
CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86
Processo: 01400017216202369
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.130.182,68
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto busca proporcionar as condições para que o Museu dos
Brinquedos possa promover um conjuntode atividades que buscam consolidar sua missão
de contribuir para a formação humana, sociocultural e educacional da criança por meio
do resgate, preservação, valorização e difusão do ato de brincar e do patrimônio lúdico
da infância, tanto em sua sede quanto em suas ações itinerantes. Além das ações
voltadas diretamente para o público infantil, a instituição também executa programas de
formação para educadores, pais e a comunidade em geral visando resignificar olhares e
atitudes quanto ao tempo e ao espaço do brincar na infância contemporânea.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
233443 - Gravação Banda Zero49 - Rock Nacional
BRUNO ABDIEL LAZZAROTTO
CNPJ/CPF: 090.136.709-54
Processo: 01400017223202361
Cidade: Maravilha - SC;
Valor Aprovado: R$ 70.537,50
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto trata da gravação de duas faixas musicais autorais da
banda Zero49 de rock nacional, bem como a produção de dois videoclipes (3 a 5
minutos cada) em qualidade 4k (ultraHD), e distribuidos gratuitamente nas plataformas
de streaming de vídeo e música.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 540, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220985 - ECOARTE
LOA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.803.185/0001-26
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
220208 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria
N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 13/09/2023 à 02/10/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221820 - Blues Jazz Brasil Festival 8a edição
MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221455 - "O FUTURO DO PRETÉRITO E O FUTURO DO PRESENTE"
CLAUDIA VADA SOUZA FERREIRA
CNPJ/CPF: 091.535.078-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
220598 - Fotografe-para-ver (título provisório)
AYO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
223632 - Fauna e Flora Brasileira
FT LADISLAU LTDA
CNPJ/CPF: 45.687.917/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/08/2023 à 31/12/2023

                            

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