DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) Gandola Azul - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4
(Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários, sendo facultativo):
- Caxangá;
- Gandola azul;
- Calça azul;
- Cinto preto;
- Vestido Chemisier azul;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Distintivo da seção bordado, no punho da manga esquerda;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim
preto de salto médio).
3.3. Grupo Branco
a) Dólmã - para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM, Subalternos
Marítimos dos níveis de habilitação 5 e 6 e Subalternos Fluviários dos níveis de
habilitação 4 a 6:
- Boné com capa branca;
- Dólmã branco;
- Calça branca masculina;
- Túnica feminina branca;
- Saia branca;
- Platinas;
- Gravata feminina;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Blusa branca de manga longa;
- Cinto branco;
- Botões dourados;
- Meias brancas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos brancos; e
- Sapatos femininos brancos de salto médio (facultado o uso do mocassim
branco de salto médio, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM, a
padronização em formaturas, desfiles e cerimônias).
b) Branco de Verão - para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos, Marítimos e Fluviários:
- Boné com capa branca (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Caxangá (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e 1 a 3
- Fluviários);
- Camisa branca de meia-manga (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Blusa branca de meia-manga (Oficiais, Praticantes, Alunas das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Platinas (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis
de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Calça branca masculina;
- Saia branca ou calça branca feminina, desde que observada, no caso das
alunas das EFOMM, a padronização em formaturas, desfiles e cerimônias;
- Camiseta branca de meia-manga (Subalternos dos níveis de habilitação 1
a 4 - Marítimos e 1 a 3 - Fluviários);
- Cinto branco (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos
níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Cinto preto (Subalternos);
- Meias brancas (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos
níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Meias pretas (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e
1 a 3 - Fluviários);
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos brancos (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos
dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Sapatos pretos (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e
1 a 3 - Fluviários); e
- Sapatos femininos brancos de salto médio (facultado o uso do mocassim
branco de salto médio, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM, a
padronização em formaturas, desfiles e cerimônias), para Oficiais, Praticantes, Alunos
das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6
(Fluviários); e sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim
preto de salto médio), no caso de Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4
(Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários).
c) Branco com Bermuda - para Oficiais e Subalternos dos níveis de
habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários):
- Boné com capa branca;
- Camisa branca de meia-manga;
- Bermuda branca masculina;
- Blusa branca de meia-manga;
- Bermuda branca feminina;
- Platinas;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Cinto branco;
- Meias brancas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos brancos; e
- Mocassins brancos de salto baixo.
d) Branco com Bermuda - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4
(Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários):
- Caxangá
- Camiseta branca de meia-manga;
- Bermuda branca masculina;
- Bermuda branca feminina;
- Cinto preto;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Mocassins pretos de salto baixo.
e) Gandola Branca - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4
(Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários):
- Caxangá;
- Gandola branca;
- Calça branca;
- Cinto preto
- Vestido Chemisier branco;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Distintivo da seção bordado, no punho da manga esquerda;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim
preto de salto médio).
3.4. Grupo Bege
a) Bege para Uso Interno - Para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários):
- Camisa bege de manga longa (exceto para os Alunos das EFOMM) ou
meia-manga;
- Calça bege;
- Blusa bege de manga longa (exceto para as Alunas das EFOMM) ou meia-manga;
- Saia bege (somente para as alunas das EFOMM);
- Calça bege feminina, desde que observada, no caso das alunas das
EFOMM, a padronização em formaturas, desfiles e cerimônias;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Boné com capa bege (exceto para Alunos das EFOMM);
- Boné preto (apenas para Alunos das EFOMM);
- Boné azul-marinho (exceto para Alunos das EFOMM);
- Insígnias e/ou distintivos de colarinho;
- Cinto bege;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Mocassins pretos de salto médio.
b) Bege com Bermuda - Para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários):
- Gorro bege;
- Boné azul-marinho (exceto para Alunos das EFOMM);
- Camisa bege de meia-manga;
- Blusa bege de meia-manga;
- Bermuda bege masculina;
- Bermuda bege feminina;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Insígnias e/ou distintivos de colarinho;
- Cinto bege;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Mocassins pretos de salto baixo.
c) Macacão Bege - para Alunos das EFOMM:
- Boné preto;
- Macacão bege de manga comprida;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Distintivo para japona e macacão;
- Meias pretas; e
- Botas de convés.
3.5. Grupo Mescla
a) Camisa Mescla - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4
(Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários):
- Caxangá;
- Boné azul-marinho;
- Camisa mescla com manga longa ou meia-manga;
- Calça mescla masculina;
- Blusa mescla com manga longa ou meia-manga;
- Calça mescla feminina;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Distintivo da seção, bordado, no punho ou na manga esquerda;
- Cinto preto;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos; e
- Mocassins pretos de salto médio.
b) Bermuda Mescla - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4
(Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários):
- Caxangá;
- Boné azul-marinho;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Bermuda mescla masculina;
- Bermuda mescla feminina;
- Cinto preto;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Mocassins pretos de salto baixo.
3.6. Grupo Laranja
Macacão - usado por Marítimos e Fluviários, para o desempenho de serviços
especiais:
- Capacete de segurança;
- Macacão laranja;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Meias pretas; e
- Botas de convés.
3.7. Grupo Enfermagem
Jaleco Branco - usado por Enfermeiros/as e Auxiliares de Saúde para o
desempenho dos serviços de enfermagem:
- Jaleco branco;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Calça branca;
- Saia branca;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos;
- Sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim
preto de salto médio).
- Cinto preto; e
- Distintivo de seção, na manga esquerda.
3.8. Grupo Taifa e Cozinha
a) Dólmã Branco para Servir - usado por Taifeiros para o desempenho dos
serviços de rancho nos refeitórios:
- Dólmã branco para servir;
- Calça azul-ferrete;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Cinto preto;
- Meias pretas; e
- Sapatos pretos.
b)'Camiseta Branca de Meia-Manga - usado por Taifeiros nos serviços de
limpeza e arrumação:
- Camiseta branca de meia-manga;
- Calça mescla;
- Cinto preto;
- Meias pretas; e
- Sapatos pretos.
c) Avental para
Cozinheiro - usado por Cozinheiros
em serviços na
cozinha:
- Gorro de cozinheiro;
- Avental de cozinheiro;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Calça mescla;
- Cinto preto;
- Meias pretas; e
- Botas de cozinheiro.
3.9 Demonstração
Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no
Anexo A, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo.
CAPÍTULO 4
DESCRIÇÃO DAS PEÇAS FUNDAMENTAIS
4.1.Jaquetão
Jaquetão de tecido misto de lã-poliéster azul-ferrete. Folgado, levemente
cintado; comprimento até a prega glútea. Gola deitada sem casas. Peito de transpasse
abotoando ao lado direito. Duas ordens de quatro botões dourados dispostos em linha