DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
reta. Três bolsos embutidos: dois inferiores, com portinholas e o superior, ao lado
esquerdo, sem portinhola. Insígnias e/ou distintivos: nos punhos, para Oficiais,
Praticantes e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6
(Fluviários); nos braços, para Alunos das EFOMM, que deverão ter nos punhos três
botões dourados.
4.2. Calça Azul-Ferrete
Calça tecido misto de lã-poliéster azul-ferrete. Talhe social, com dois bolsos
laterais embutidos na parte da frente e dois bolsos embutidos fechados por botões na
parte de trás. Cós seccionado, com passantes para cinto, fechado por botões. Braguilha
fechada por um zíper localizado no dianteiro da calça.
4.3. Jaquetão Feminino
De tecido misto de poliéster e lã, azul-ferrete. Folgado, levemente cintado,
comprimento até
a prega glútea.
Gola deitada
sem casas, peito
de trespasse
abotoando ao lado esquerdo. Duas ordens de quatro botões dourados dispostos em
linha reta. Três bolsos embutidos: dois inferiores com portinholas e o superior do lado
esquerdo sem portinhola. Na frente e em ambos os lados, existem três pences.
Insígnias e/ou distintivos: nos punhos, para Oficiais, Praticantes e Subalternas dos
níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários); nos braços, para Alunas das
EFOMM, que deverão ter nos punhos três botões dourados.
4.4. Saia Azul-Ferrete
Saia de tecido misto de poliéster e lã, na cor azul-ferrente, em talhe tipo
"tubinho", forrada internamente. Dianteiro com duas pences e traseiro com duas
pences e prega macho na parte inferior. Traseiro fechado por zíper, centrado no
traseiro. Cós em tecido dobrado, com passadores e fechado por botão.
4.5. Camisa Branca Manga Longa
Camisa branca, 67% algodão e 33% poliéster, de talhe social, sem bolsos, com
frente abotoada por seis botões: o primeiro no colarinho, o último na altura do quadril
e os demais a intervalos iguais. Pala em tecido duplo na parte superior das costas,
prendedor junto a costura do ombro. Mangas compridas, com carcelas abotoadas por um
único botão. Colarinho e gola de cantos vivos. Bainha de fraldas do tipo "rolê".
4.6. Blusa Branca Manga Longa
Blusa branca, 67% algodão e 33% poliéster, de talhe esportivo, frente
abotoada por cinco botões, sem bolsos, possuindo uma pence abaixo de cada cava das
mangas para dar melhor caimento ao busto. Pala em tecido duplo na parte superior das
costas, prendedor em tecido duplo fixado junto a costura do ombro. Mangas compridas,
com punhos abotoados por botão único. Bainha da fralda do tipo "rolê" e gola com bicos
de cantos vivos.
4.7. Camiseta Branca de Meia-Manga
Camiseta branca de meia-manga, em tecido 100% algodão, de meia-malha lisa,
de corte reto. Gola olímpica, de golo sanfonado. Bainha com pesponto duplo.
4.8. Gandola Azul
Gandola de tecido misto de lã-poliéster, azul-ferrete, fechada na frente,
folgada, caindo livremente sobre as ilhargas e justa na parte inferior. O vértice da
abertura do degolo no peito, a meio, na altura do plano que passa pela parte inferior da
cava. Possui também dois ilhoses, feitos no próprio tecido, para colocação do fiel de
marinheiro. Gola em dois panos do mesmo tecido, solidária à gandola, pendendo para
trás com um retângulo de cerca de 18cm de altura por 32cm de largura. Um bolso
embutido, com cerca de 16cm de largura, do lado direito; lado superior do bolso, na
altura do vértice do degolo. Mangas compridas, punhos com bainha de 2cm. Distintivo no
punho esquerdo.
4.9. Vestido Chemisier Azul
Vestido chemisier azul-ferrete, de tecido misto de lã-poliéster. Levemente
cintado, macho atrás, mangas compridas, gola retangular, dois passadores nas laterais
para passagem do cinto. O vestido é transpassado com decote em "V", abotoando do
lado esquerdo através de cinco casas feitas no transpasse direito, dispostas por base os
botões; possui duas ordens de cinco botões brancos paralelos. A gola é retangular do
mesmo tecido do vestido e a blusa nas costas apresenta duas verticais na altura da
cintura. A frente é fechada por duas partes, que se transpassam abotoando externamente
do lado esquerdo e internamente através de um colchete de gancho. Possui também dois
ilhoses, feitos no próprio tecido, para colocação do fiel de marinheiro. Pence abaixo da
cava das mangas para ajustar ao busto. Saia toda forrada, trespassada na parte da frente
e abotoada do lado esquerdo, tal qual a blusa. O comprimento da saia é de 3cm abaixo
do joelho. Possui ainda abotoamento embutido até a parte inferior da abertura do
transpasse. A parte de trás possui macho. Possui dois bolsos embutidos nas costuras
laterais. Distintivo no punho esquerdo.
4.10. Dólmã Branco
Dólmã branco em tecido 100% poliéster (armação panamá). Folgado, gola em
pé fechada por dois colchetes. A frente é fechada por cinco botões dourados, dispostos
em linha reta, abotoando em casas abertas no lado esquerdo do próprio dólmã. Quatro
bolsos com portinholas: dois superiores e dois inferiores, portinholas abotoadas por botão
dourado. Passadores nos ombros para colocação das platinas.
4.11. Calça Branca
Calça de tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor branca, feitio igual
ao da calça azul-ferrete.
4.12. Calça Branca Feminina
Calça de tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor branca. Cintura
normal, sem bolsos e cós seccionado possuindo passantes. Possui um zíper para
fechamento da braguilha e botão no trespasse do cós. O fechamento da calça é feito com
o dianteiro direito sobre o esquerdo. A peça deve apresentar quatro pences, sendo duas
no dianteiro e duas no traseiro.
4.13. Túnica Feminina Branca
Túnica em tecido 100% poliéster (armação panamá). Folgada, levemente
cintada, comprimento até a prega glútea, gola deitada sem casas, peito com trespasse,
uma ordem de quatro botões dourados dispostos em linha reta, abotoando em casas
abertas no lado direito da túnica. Costas com uma costura ao centro, mangas tipo paletó,
sem aberturas. Possui quatro bolsos chapados externamente, dois superiores e dois
inferiores, guarnecidos por portinholas e fechados por botões dourados. Na frente em
ambos os lados, existem três pences. Passadores nos ombros para colocação das
platinas.
4.14. Saia Branca
Saia de tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor branca. Feitio igual
ao da saia Azul-Ferrete.
4.15. Camisa Branca de Meia-Manga
Camisa branca, em tecido 100% poliéster (armação panamá), meia-manga, de
talhe esportivo, com dois bolsos chapados na parte da frente, fechados por duas
portinholas abotoadas, contendo no bolso esquerdo um compartimento para canetas.
Frente abotoada por cinco botões: o primeiro aproximadamente a 14cm abaixo do
degolo, o último na altura dos quadris e os demais a intervalos iguais. Pala em tecido
duplo na parte superior das costas, mangas com bainha dobrada e pespontada e gola
com bicos de cantos vivos. Passadores nos ombros para a colocação de platinas.
4.16. Blusa Branca de Meia-Manga
Blusa branca, em tecido 100% poliéster (armação panamá), meia-manga, de
talhe esportivo, com dois bolsos chapados na parte da frente fechados por duas
portinholas abotoadas, contendo no bolso esquerdo um compartimento para canetas.
Frente fechada por cinco botões: o primeiro aproximadamente a 14cm abaixo do degolo,
o último na altura dos quadris e os demais a intervalos iguais. Pala em tecido duplo na
parte superior das costas, mangas com bainha dobrada e pespontada e gola com bicos
de cantos vivos. Passadores nos ombros para a colocação de platinas.
4.17. Bermuda Branca
Bermuda com comprimento acima da articulação do joelho, em tecido 100%
poliéster (armação panamá), na cor branca, com dois bolsos laterais embutidos
posicionados na parte da frente e dois bolsos embutidos fechados por botões na parte de
trás. Cós seccionado com passantes para colocação do cinto e fechamento feito através de
botões. Braguilha fechada por um zíper localizado no dianteiro da bermuda.
4.18. Bermuda Branca Feminina
Bermuda com comprimento acima da articulação do joelho, em tecido 100%
poliéster (armação panamá), na cor branca. Cintura normal, sem bolsos e cós seccionado
possuindo passantes para o cinto. Possui um zíper na braguilha e botão no trespasse do
cós, cujo fechamento é feito com o dianteiro direito sobre o esquerdo. A peça deve
apresentar quatro pences, sendo duas no dianteiro e duas no traseiro.
4.19. Gandola Branca
Gandola em tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor branca. Feitio
igual ao da Gandola Azul.
4.20. Vestido Chemisier Branco
Vestido chemisier, na cor branca, de tecido 100% poliéster (armação panamá).
Feitio igual ao do Vestido Chemisier azul, os botões, azuis.
4.21. Camisa Bege Manga Longa
Camisa bege, de tecido misto de poliéster e algodão, em talhe social, com
dois bolsos chapados na parte da frente, fechados por duas portinholas abotoadas. No
bolso esquerdo, um pesponto vertical para colocação de canetas. Frente abotoada por
seis botões: o primeiro no colarinho, o último na altura do quadril e os demais a
intervalos iguais. Pala em tecido duplo na parte superior das costas. Mangas compridas
com carcelas abotoadas por botão único. Colarinho e gola com bicos de cantos vivos, e
bainha de fraldas do tipo "rolê". Insígnias e distintivos, de metal, na gola.
4.22. Camisa Bege Meia-Manga
Camisa bege, em tecido 100% poliéster, de talhe esportivo com dois bolsos
chapados na parte da frente, fechados por duas portinholas abotoadas, contendo no
bolso esquerdo um compartimento para canetas. Frente abotoada por cinco botões: o
primeiro aproximadamente a 14cm abaixo do degolo, o último na altura dos quadris e os
demais a intervalos iguais. Pala em tecido duplo na parte superior das costas, mangas
com bainha dobrada e pespontada e gola com bicos de cantos vivos. Insígnias e
distintivos, de metal, na gola.
4.23 Calça Bege
Calça bege de tecido 100% poliéster. Feitio igual ao da calça azul-ferrete.
4.24. Blusa Bege Manga Longa
Blusa bege, de tecido 100% algodão, em talhe social com dois bolsos
chapados na frente com portinholas abotoadas sobre os bolsos. No bolso esquerdo um
pesponto vertical apropriado para colocação de canetas. Frente abotoada por seis botões:
o primeiro no colarinho, o último na altura do quadril e os demais a intervalos iguais.
Pala em tecido duplo na parte superior traseira da camisa. Mangas compridas com
carcelas abotoadas por botão, colarinho e gola com bicos de cantos vivos e bainha das
fraldas do tipo "rolê". Costas com duas pences verticais e paralelas na altura da cintura
para um melhor caimento. Possui também uma pence frontal abaixo de cada cava das
mangas para ajustar a peça ao busto. Insígnias e distintivos, de metal, na gola.
4.25. Blusa Bege Meia-Manga
Blusa Bege, em tecido 100% poliéster, de talhe esportivo com dois bolsos
chapados na parte da frente, fechados por duas portinholas abotoadas, contendo no
bolso esquerdo um compartimento para canetas. Frente fechada por cinco botões: o
primeiro aproximadamente a 14cm abaixo do degolo, o último na altura dos quadris e os
demais a intervalos iguais. Pala em tecido duplo na parte superior das costas, mangas
com bainha dobrada e pespontada e gola com bicos de cantos vivos. Insígnias e
distintivos, de metal, na gola.
4.26. Saia Bege
Saia de tecido 100% poliéster, na cor bege. Feito igual ao da saia azul-
ferrete.
4.27. Calça Bege Feminina
Calça bege, em tecido 100% poliéster (armação panamá) cintura normal sem
bolsos e cós seccionado possuindo passantes. Possui um zíper para fechamento da
braguilha e botão no trespasse do cós. O fechamento da calça é feito com o dianteiro
direito sobre o esquerdo. A peça deve apresentar quatro pences, sendo duas no dianteiro
e duas no traseiro.
4.28. Bermuda Bege
Bermuda em tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor bege. Feitio
igual ao da bermuda branca.
4.29. Bermuda Bege Feminina
Bermuda em tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor bege. Feitio
igual ao da bermuda branca feminina.
4.30. Camisa Mescla Manga Longa
Camisa azul-mescla, em tecido brim mescla nº 2, de talhe esportivo com um
bolso embutido de vivo duplo, costurado no lado direito do peito (de quem veste). Frente
abotoada por cinco botões escamoteados por carcela. Manga comprida com bainha
dobrada e pespontada. Gola com bicos de cantos vivos e costas com bainha de corte
reto. Distintivos no punho esquerdo.
4.31. Camisa Mescla Meia-Manga
Camisa de meia-manga. Feitio e demais características idênticas à camisa
mescla manga longa. Distintivo na manga esquerda.
4.32. Calça Mescla
Calça comprida, azul-mescla, em tecido brim mescla nº 2, cintura normal, cós
dobrado possuindo passantes. Dois bolsos dianteiros com abertura inclinada, dois bolsos
traseiros com pala chapados de cantos em ângulo. Possui um zíper para fechamento da
braguilha e um botão no trespasse do cós. O fechamento é feito com o dianteiro
esquerdo sobre o direito.
4.33 Blusa Mescla Manga Longa
Blusa azul-mescla, em tecido brim mescla nº 2, de talhe esportivo, frente
abotoada por cinco botões, sem bolsos, possuindo uma pence abaixo de cada cava das
mangas para dar melhor caimento ao busto. Pala em tecido duplo na parte das costas e
mangas compridas com punhos abotoados por botão único. Bainha da fralda do tipo
"rolê" e gola com bicos de cantos vivos. Distintivos no punho esquerdo.
4.34. Blusa Mescla Meia-Manga
Blusa de meia-manga, azul-mescla, tecido brim mescla nº 2, de talhe
esportivo, com
dois bolsos chapados na parte da frente fechados por duas portinholas
abotoadas por botões, contendo no bolso esquerdo um compartimento para canetas.
Frente fechada por cinco botões e pala em tecido duplo na parte superior das costas.
Mangas com bainha dobrada e pespontada e gola com bicos de cantos vivos. Distintivo
na manga esquerda.
4.35. Calça Mescla Feminina
Calça comprida azul-mescla, em tecido brim mescla nº 1. Cintura normal, cós
dobrado possuindo passantes. Dois bolsos-faca, com abertura inclinada na frente.
Traseiros com pala e dois bolsos chapados com cantos em ângulo. Zíper para fechamento
da braguilha e botões no trepasse do cós. O fechamento é feito com o dianteiro direito
sobre o esquerdo.
4.36. Bermuda Mescla
Bermuda azul-mescla, em tecido brim mescla nº 1, com comprimento acima
da articulação do joelho, cós dobrado possuindo passantes. Dois bolsos-faca na frente,
com abertura inclinada. Traseiros com pala e dois bolsos chapadas com cantos em
ângulo. Possui um zíper para fechamento da braguilha e um botão no trespasse do cós.
O fechamento é feito com o dianteiro esquerdo sobre o direito.
4.37. Bermuda Mescla Feminina
Bermuda azul-mescla, em tecido brim mescla nº 1, com comprimento acima
da articulação do joelho, cós dobrado possuindo passantes. Dois bolsos-faca na frente,
com abertura inclinada. Traseiros com pala e dois bolsos chapados com cantos em
ângulo. Possui um zíper para o fechamento da braguilha e um botão no trespasse do cós.
O fechamento é feito com o dianteiro direito sobre o esquerdo.
4.38. Macacão Laranja
Macacão, em tecido brim, na cor laranja. Gola virada e aberta, podendo, para
proteção do pescoço, ser fechada rolê, por velcro. Frente fechada por ziper metálico de
dois cursores, guarnecidos por vistas interna e externa que se estendem da junção das
pernas até o degolo. Mangas compridas, com punhos sociais e velcro para fechamento na
parte interna dos punhos. Elástico na parte de trás, na cintura. Seis bolsos assim
descriminados: dois superiores, na frente, sobrepostos, com tampa e fechamento por

                            

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