DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
velcro; dois inferiores, na frente, embutidos e com abertura de faca; e dois traseiros,
sobrepostos, sem tampa. Aplicação de faixas de tecido foto-refletivo, com largura de 4cm,
nas seguintes partes: em forma circular, na altura dos cotovelos e dos joelhos; e nas
extremidades dos ombros, no sentido do peito às costas, com a extensão de 16cm no
peito e 22cm nas costas. Insígnias e distintivos de japona. Distintivo da companhia
(facultativo), no bolso superior esquerdo.
Observação: Pode ser usado com mangas curtas, com bainha. Nesta versão, a
faixa de tecido foto-refletivo será aplicada sobre a bainha.
4.39. Jaleco Branco
Jaleco branco, em tecido 100% poliéster (armação panamá). Folgado, com
comprimento até a prega glútea. Gola aberta. Um bolso superior do lado esquerdo e dois
bolsos laterais inferiores. Frente fechada por botões. Mangas curtas. Nas costas, a meio,
uma costura de alto a baixo. Distintivo de seção, na manga esquerda.
4.40. Dólmã Branco para servir
Tecido 100% poliéster (armação panamá), sem trespasse, abotoando em casas
abertas ao lado esquerdo do próprio dólmã. Dois bolsos de chapa laterais, costas com
duas costuras em forma de meios quartos, tombadas com pespontos; canhões do mesmo
tecido e cor. Distintivo na manga esquerda.
4.41. Avental para Cozinheiro
De tecido misto de poliéster e algodão, branco, cortado em duas partes. A
parte de baixo formando saia, a parte de cima forma o peito e é cosida na parte de
baixo, onde toma em seguida o feitio do degolo terminando por duas tiras do mesmo
tecido, para ajustar o avental em volta do pescoço. Um cinto do mesmo tecido e cor,
cosido em toda volta, ligando as duas partes do avental, com duas pontas para amarrar
às costas. Distintivo no lado superior esquerdo do peito.
4.42. Demonstração
Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no
Anexo B, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo.
CAPÍTULO 5
DESCRIÇÃO DAS PEÇAS COMPLEMENTARES
5.1. Boné
Compõe-se das seguintes partes: capa, armação, jugular, crachá e pala.
Capa - de napa sintética, nas cores branca ou bege;
Armação - de papelão, debruada na parte superior por plástico branco e na
inferior por tecido azul-ferrete. Preso à parte superior, à frente, um castelo do mesmo
material, o qual sustenta um aro de plástico, cujo comprimento pode ser ajustado
convenientemente. Presa à parte superior do castelo, uma tira de plástico branco,
servindo de forro. A tira tem, no centro, estampado em azul, uma roda de leme sobre
uma âncora com os dizeres "Marinha Mercante do Brasil" e, na parte posterior, um
dispositivo para a passagem do aro. Carneira de couro marron;
Jugular - de galão dourado para Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM, e
de plástico preto, para Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6. Presa à armação, nas
extremidades da pala, por dois botões dourados pequenos (nº 3);
Crachá - para Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM: de forma triangular,
tendo ao centro um oval em serrilha prateada circundando uma âncora prateada.
Encimando esse oval, uma estrela prateada de cinco pontas. Envolvendo o oval, duas
palmas de folha de café, bordadas a fio dourado.
- para Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6
(Fluviários): de forma triangular. Ao centro, duas âncoras prateadas, com as respectivas
amarras, cruzadas pelas hastes.
Os anetes das âncoras de ferrilha prateada, as demais partes bordadas a fio
pratedo e providas de uma lantejoula prateada ao centro da cruz, noz e patas.
Encimando as âncoras, uma estrela de cinco pontas, bordada com fio, lantejoula e
serrilha dourados.
Todo o conjunto bordado sobre pano azul-ferrete e provido de acolchoamento
para ficar convenientemente armado.
Cosida ao crachá, uma fita de seda preta tendo trançado e formando
quadrilha, de comprimento conforme o boné e largura 35mm; e
Pala - para Capitão de Longo Curso, Capitão de Cabotagem e Oficial Superior
de Máquinas - de plástico preto, sendo a parte superior forrada com pano azul-ferrete,
onde são bordados, a fio dourado e canotilho, dois ramos estilizados de soja. A pala é
debruada em todo o seu contorno.
- para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e subalternos dos níveis de
habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários) - de plástico preto, sendo a parte
superior envernizada, sem bordados e debruada em todo o seu contorno.
5.2. Boné Feminino
Compõe-se das seguintes partes: capa, armação, jugular, crachá e pala.
Capa - de tecido sintética, nas cores branca ou bege, fixada na armação por
meio de um zíper;
Armação - sintética, na cor branca, de formato semi esférico;
Jugular, crachá e pala, com as mesmas características do boné masculino.
5.3. Gorro Bege
Gorro Bege - Em tecido 100% poliéster (armação panamá), ou terbrim.
Cortado em linha reta. Uma pala simples em toda volta, terminando à frente,
ao lado direito. Contorno inferior dessa pala, cosido à copa e o superior, solto. A frente
termina em forma triangular com o lado superior arredondado. Insígnia e/ou distintivo
em posição horizontal, ao lado direito, à frente.
5.4. Boné Preto
Para Alunos das EFOMM - em tecido de lycra de algodão, na cor preta. Copa
formada por seis triângulos com altura de 150mm e base de 100mm, sendo quatro
triângulos iguais dois a dois. Esses diferentes, com uma abertura atrás em semicírculo,
unidos na base por duas tiras de 70mm de comprimento cada uma, por 18mm de
largura, com fechamento de encaixe, de modo a permitir o ajustamento. No ponto de
união dos vértices dos triângulos, parte externa mais alta da copa, é aplicado um ilhós
preto. O boné é montado com carneira do mesmo tecido. A pala do boné é coberta com
o mesmo pano de que é feito o boné e deverá ter 70mm na sua maior largura, onde é
cosida a copa. A pala é reforçada em toda sua volta com um debrum de 3mm de largura.
Na parte externa está aplicada uma seção de coroa circular, em material emborrachado,
inscrita num ângulo de 50º, tendo como raio menor 40mm e raio maior 60mm contados
a partir do vértice, que é suposto estar na pala. Dentro da seção da coroa circular, a
inscrição "EFOMM", em material emborrachado com letras maiúsculas amarelas de 15mm
de altura por 10mm de largura, tendo seu contorno bordado da mesma cor.
5.5. Boné Azul-Marinho
De uso facultativo nos uniformes dos Grupos Bege e Mescla, em substituição
ao boné com capa bege, ao gorro bege ou ao caxangá, respectivamente.
Em tecido de brim, na cor azul-marinho. Copa formada por seis triângulos com
dimensões e características semelhantes às do boné preto. No ponto de união dos
vértices dos triângulos, parte externa mais alta da copa, é aplicado um ilhós azul-
marinho. Na frente do boné, bordados, o logotipo e o nome da empresa de navegação
contratante.
5.6. Caxangá
De tecido 100% poliéster (armação panamá), branco. Copa formada por
triângulos iguais.
Aba do mesmo tecido
da copa, entretelada e
reforçada. As
circunferências superior e inferior da aba devem diferir, em perímetros, de 8cm. No
vértice, na parte interna, uma alça de 2cm de diâmetro.
5.7. Gorro de Cozinheiro
Em tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor branca. Formado por
cinta e copa, de forro duplo e entretelado. A copa formada por uma circunferência. A
copa será pregada à cinta por costura dupla.
5.8.Platina
Armação plana de plástico flexível, forrada de pano azul-ferrete na parte
superior, onde são dispostos a insígnia e/ou distintivo. Forrada na parte inferior de
plástico branco. Dimensões médias: maior comprimento -14cm; menor comprimento -
11,5cm; largura - 6cm. Tem no vértice um botão dourado nº 3.
5.9.Gravata de Laço Vertical
Talhe de gravata, feitio igual ao usado comumente em traje civil, laço vertical.
Tecido na cor preta, ligeiramente acetinado, 100% poliéster.
5.10.Gravata de Laço Horizontal
Na cor preta, de cetim, do tipo borboleta, feitio igual ao comumente usado
em traje civil, laço horizontal.
5.11.Gravata Feminina
Gravata preta, de cetim, armada em forma de laço, confeccionada de modo
que as pontas fiquem pendentes. No meio do laço e entre as pontas pendentes é
colocado um passador com a mesma fita, simulando um nó. O sistema de fixação da
gravata é feito através de elástico e colchete de gancho.
5.12. Botão Dourado Nº1
Botão dourado, confeccionado com Liga Latão 268 ou Liga Tomback, tendo
uma face convexa e a outra plana.
Na face convexa, em relevo, polimento sobre fundo fosco e burilado, dois
círculos concêntricos sendo o interno interrompido; entre esses dois círculos, vinte e uma
estrelas, sendo a que fica colocada no espaço correspondente à interrupção acima
referida, de dimensões três vezes maiores que as demais; uma âncora em posição
vertical, com amarra, logo abaixo da estrela de maior dimensão. Face plana móvel (fixada
internamente na face convexa) com uma alça semicircular, com 4mm de diâmetro, de
metal, para fixação do botão. Diâmetro do botão: 20mm; flexa máxima da parte convexa:
9mm.
5.13. Botão Dourado Nº2
De material e feitio idênticos ao do botão nº 1, sendo, porém, a alça de metal
achatada e com cerca de 2mm de altura sobre a face plana.
5.14. Botão Dourado Nº3
Do mesmo material e feitio do botão nº 1, tendo, porém, as seguintes
dimensões: diâmetro -13mm; flecha máxima da parte convexa - 6mm.
5.15. Distintivo para Japona e Macacão
Nas japonas e nos macacões serão usados distintivos com o mesmo feitio e
cor dos distintivos para punho, bordados com linha em peça base do mesmo tecido e cor
da japona, reforçada com entretela e aplicados por fecho corrugado tipo "velcro", na
altura do peito, a 14cm do degolo para baixo e a 10cm da frente, no lado esquerdo.
5.16. Cinto Branco
Cinto Branco de cadarço misto de poliamida e algodão, com 3,3cm de largura
e, aproximadamente, 2,5mm de espessura. Fechado por uma fivela retangular, de metal
amarelo.
5.17.Cinto Preto
Cinto Preto, com as mesmas características do cinto branco.
5.18. Cinto Bege
Cinto Bege, com as mesmas características do cinto branco.
5.19. Cinto para Desfile com Porta-Sabre
Cinto para Desfile com porta-sabre, para Alunos das EFOMM - cinto de couro,
na cor branca. Comprimento ajustável, fechando a frente por uma fivela metálica.
Vestindo o cinto, à esquerda, um morcego branco do mesmo couro.
5.20. Meias Brancas
Meias Brancas- de fio sintético, cano curto terminando em sanfona sem
elástico.
5.21.Meias Pretas
Meias Pretas- mesmas características das meias brancas.
5.22. Sapato Preto
Sapato Preto - de couro preto, biqueira redondas em costura; solado de
borracha vulcanizada; partes visíveis, na cor preta; salto de borracha preta; atado com
cinco laçadas de cadarço preto de formato tubular. Uso masculino.
5.23. Sapato Branco
Sapato Branco - de couro branco, feitio igual ao sapato preto; sola branca, de
borracha vulcanizada; salto branco, de borracha; atado com cinco laçadas de cadarço
branco de formato tubular. Uso masculino.
5.24. Sapato Feminino Preto de Salto Médio
Modelo clássico decotado, de couro preto, bico fino. A gáspea é toda
pespontada e o salto forrado externamente. Forrado internamente, solado na cor preta.
Uso feminino.
5.25. Sapato Feminino Branco de Salto Médio
Modelo clássico decotado, de couro branco, bico fino. A gáspea é toda
pespontada e o salto forrado externamente. Forrado internamente, solado na cor branca.
Uso feminino.
5.26. Mocassim Preto de Salto Médio
Modelo mocassim em couro preto, de salto preto, todo forrado internamente.
O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A gáspea possui
um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda. Uso feminino.
5.27. Mocassim Branco de Salto Médio
Modelo mocassim em couro branco,
de salto branco, todo forrado
internamente. O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A
gáspea possui um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda.
Uso feminino.
5.28. Mocassim Preto de Salto Baixo
Modelo mocassim em couro preto, de salto preto, todo forrado internamente.
O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A gáspea possui
um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda. Uso feminino.
5.29. Mocassim Branco de Salto Baixo
Modelo mocassim em couro branco,
de salto branco, todo forrado
internamente. O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A
gáspea possui um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda.
Uso feminino.
5.30. Polaina
Polaina em tecido 100% algodão. Feitio comum de polaina usada em traje
civil. Uma ordem de cinco botões dispostos em linha reta para abotoar a polaina pelo
lado de fora do pé. Os botões são cosidos na parte de trás da polaina, uma alça do
mesmo tecido para passar por baixo do calçado e atracar em fivela suspensa a uma
pequena alheta presa na parte inferior da polaina, logo abaixo, e um pouco à frente da
linha das casas.
5.31. Luva Branca
Para Alunos das EFOMM. Em tecido malha 100% algodão. No formato das
mãos, com três pregas no dorso das mãos e fechamento através de botão.
5.32. Jaleco Esportivo
Em tecido 100% poliamida "tactel" na cor azul-marinho. Mangas compridas do
tipo raglã e faixa na cor branca acompanhando a linha dos ombros, com 2cm de largura.
Para Subalternos o jaleco não terá a faixa branca nas mangas. Para Alunos(as) das
EFOMM, o jaleco terá o brasão do CIAGA ou do CIABA no lado esquerdo do peito e, nas
costas, a inscrição "MARINHA EFOMM", aplicada em letras brancas de 7cm de altura e
1,5cm de largura formando dois semicírculos. Para Oficiais, Praticantes e Subalternos, o
brasão no lado esquerdo será o da empresa de navegação contratante.
5.33. Calça Esportiva
Para Oficiais, Praticantes e Alunos(as) das EFOMM. Calça confeccionada em
tecido 100% poliamida "tactel" na cor azul-marinho, com faixa lateral na cor branca, de
cós à bainha, medindo 2cm de largura. Bolso embutido nas laterais e traseiro direito com
bolso chapado. Abertura dos bolsos fechada por uma tira de velcro. Laterais com zíper
cor azul-marinho. Cadarço inserido internamente na cintura em compartimento próprio,
com elástico e com casa de saída no centro dianteiro. Para Subalternos a calça não terá
a faixa lateral na cor branca.
5.34. Bermuda Feminina Azul-Marinho
Comprimento acima da articulação do joelho. Cós do mesmo tecido com um
cadarço chato branco inserido internamente em compartimento próprio, com casa de
saída no centro do dianteiro da bermuda. Para Oficiais, Praticantes e Alunas das EFOMM,
na cor azul-marinho, tecido misto de poliamida e elastano, com faixa lateral branca. Para
Graduadas e Subalternas, na cor azul, sem faixa lateral.
5.35.Calção Azul
Para Oficiais, Praticantes e Alunos (as) das EFOMM, 100% poliamida, feitio
usual para ginástica, atado na cintura por máquina especial de elástico e cadarço branco;
nas laterais ,um friso de brim branco, com 5cm de largura, partindo do cós à bainha. Para
Subalternos, o calção não tem friso.

                            

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