DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/343004-2-00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
04/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 - Centro, Centro - Fo r t a l e z a / C E .
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 15/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000262202327. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
para a execução da consolidação e estabilização de ruínas localizadas no Conjunto
Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Alcântara/MA, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 -
Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-3-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000273/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para
a retomada da execução de serviço de Restauração e Ampliação da Sede do Iphan em Campo Grande -
MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua General Melo, 23, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/343034-3-
00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS YASUNAKA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/09/2023) 343034-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01508000373202337
. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de produção de atividades de promoção,
difusão e educação patrimonial em 06 (seis) cidades paranaenses com bens culturais
acautelados e/ou geridos pelo IPHAN (Curitiba, Lapa, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba e
Paranaguá/PR), ao longo do segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024
FABIANA MORO MARTINS
Superintendente Estadual
(SIDEC - 15/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 01508000373202337. Objeto: Prestação do serviço de produção de atividades de
promoção, difusão e educação patrimonial em 06 (seis) cidades paranaenses com bens culturais
acautelados e/ou geridos pelo IPHAN (Curitiba, Lapa, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba e
Paranaguá/PR), ao longo do segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de
Alencar,1808 - Centro, Juvevê - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/343010-5-
00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINES DENCK
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343043
Nº Processo: 01422.000137/2023-61.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: A contratação de prestação do serviço de natureza continuada de fornecimento de
energia elétrica, ligação trifásica, para atender às necessidades da sede da
superintendência do iphan-to em palmas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/08/2023 a .
Valor Total: R$ 270.832,80. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000241202356. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada,
visando à prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins,
formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) - desinsetização, desratização,
descupinização e desalojamento e controle de pombos, morcegos, com periocidade mensal, nas
unidades da Fundação Biblioteca Nacional, (Prédio Sede, Prédio Anexo, Debret, Casa da Leitura
e Teleporto).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 14/09/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000190/2022-15. Concurso nº 1/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 23/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Joana
Sousa Lira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, compreendendo o período de
31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024. Do valor da bolsa: R$ 700,00 mensais. Data e
Assinaturas: 31 de agosto de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Joana Sousa Lira, bolsista.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Fundação Casa de Rui Barbosa/Ministério da Cultura, com sede na Rua São
Clemente, nº 134, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, torna público aos interessados que
pretende contratar empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e
arquitetura visando à elaboração dos projetos básico e executivo para a reforma do
estacionamento.
Os interessados deverão entrar em contato por meio do telefone (21) 3289-
4647; ou para o endereço eletrônico diego.rocha@rb.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação.
ALEXANDRE SANTINI
Presidente
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 920858/2021. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, CNPJ nº
10321307000148.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
115.273,20, Valor de
Contrapartida: 3.320,10,
Vigência: 31/12/2021 a
31/03/2024. Data
de Assinatura:
15/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS
RODRIGUES - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP nº 002/2023, Pregão 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de equipamentos de fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks),
discos de armazenamento do tipo SSD, dispositivos de rede sem fio e fita LTO6, com o
intuito de atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
especificadas no item 1, subitem 1.1, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Fornecedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ. 01.590.728/0009-30. Preço Reg.:
Item: 01 (R$ 3.166,17). Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Decreto nº 11.462/2023 e Lei
nº 14.133/2021. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e,
Roberto Márcio Nardes Mendes, pela Contratada.
Espécie: Ata SRP nº 002/2023, Pregão 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de equipamentos de fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks),
discos de armazenamento do tipo SSD, dispositivos de rede sem fio e fita LTO6, com o
intuito de atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
especificadas no item 1, subitem 1.1, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Fornecedor: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL LTDA. CNPJ. 16.501.916/0001-65. Preço Reg.:
Item: 03 (R$ 156,00). Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº
14.133/2021. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e, Fábio
Franca Lucena Filho, pela Contratada.
Espécie: Ata SRP nº 002/2023, Pregão 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de equipamentos de fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks),
discos de armazenamento do tipo SSD, dispositivos de rede sem fio e fita LTO6, com o
intuito de atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
especificadas no item 1, subitem 1.1, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Fornecedor: HUDSON RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR. CNPJ. 49.435.320/0001-63. Preço
Reg.: Item: 04 (R$ 3.600,00). Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Decreto nº 11.462/2023
e Lei nº 14.133/2021. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas
e, Hudson Rodrigues de Souza Júnior, pela Contratada.
Espécie: Ata SRP nº 002/2023, Pregão 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de equipamentos de fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks),
discos de armazenamento do tipo SSD, dispositivos de rede sem fio e fita LTO6, com o
intuito de atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
especificadas no item 1, subitem 1.1, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Fornecedor: ELAINE NEVES DE MEDEIROS - ME. CNPJ. 30.848.671/0001-78. Preço Reg.:
Item: 05 (R$ 210,00). Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº
14.133/2021. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e,
Elaine Neves de Medeiros, pela Contratada.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000547/2022-99.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 30.918.004/0001-14 - THINGLOBAL BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de suporte por 3 anos do software AAdserver, que realiza
a disponibilização de acesso para a realização de trabalho remoto em ambiente virtual,
para Sistema Operacional Windows 10 Enterprise, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico s/nº/COSINF, de 01/09/2023, vinculado a
Dispensa de Licitação nº 007/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 17/BASV/2023. Ata de Registro de Preços de 97 a 102; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios - carnes; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº
17/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 5.396.507,35 conforme ata do pregão disponível no
site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): BAHIA CESTAS, CNPJ:
05.788.360/0001-13, LKB COMERCIO, CNPJ: 20.002.684/0001-78, MERCADO PIRES, CNPJ:
34.833.938/0001-04, PRATA ALIMENTOS COMERCIO, CNPJ: 35.312.473/0001-09, BASE
FORTE
DISTRIBUIDORA, CNPJ:
48.167.495/0001-74
e
HORTOFLA COMERCIO,
CNPJ:
49.059.640/0001-66; Data da Assinatura: 13/09/2023; Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024.
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