DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Precário, sob forma Onerosa, de Bens Imóveis
de Domínio da União, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 120073-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001892202331. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços
comuns de engenharia a serem aplicados na manutenção de bens imóveis e áreas de uso comum
localizados no interior da Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis (GUARNAE-FL), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
205. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
- Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência
que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de fevereiro de 2022,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25 de fevereiro de 2022,
em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo
'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Módulo 'I' do
RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 013/ARC/BASM/2022, Processo nº 67273.002399/2022-48, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa MAQUIR INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 36.935.309/0001-10, na modalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar
da publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº
10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido
à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000573,
decorrentes do Pregão Eletrônico nº 26/GAP-SM/2020, Processo 67205.001584/2020-67.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo
5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67293.006442/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
01.957.226/0001-48 - CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/bapv/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2023 a 07/11/2024.. Vigência:
08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Nota de
Empenho: 2023NE000460 . Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
A Academia da Força Aérea torna público:
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 24/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.020764/2022-56.
Objeto: aquisição de insumos para produção de Ração Animal para a Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Valor Global da Ata: R$ 511.679,50. Vigência:
14/09/2023 a 14/09/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 15/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.017639/2022-69.
Objeto: Contratação de serviços de adequação de instalações elétricas, para manutenção e
conservação dos bens imóveis, das Organizações Militares (OM) da Guarnição de
Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE). Valor Global da Ata: R$ 5.126.783,79. Vigência:
05/09/2023 a 05/09/2024.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br, através dos
menus para a Lei 8.666/1993.
Pirassununga - SP, 18 de setembro de 2023.
ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014551202319. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de itens de
açougue.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-
5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 14/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001994202341. Objeto: Registro de Preços, visando futura contratação
de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia cujo objetivo
é a realização de eventual Manutenção Predial nas instalações operacionais do Centro de
Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara/MA.. Total de Itens Licitados:
186. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona
Rural
-
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/09/2023) 120013-00001-2023NE099999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais eletrodomésticos
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 120016-00001-2023NE800314
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa Alpha Centauri
Comércio Atacadista de Equipamentos e Componentes Industriais LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.148.330/0001-40, quanto à Ata de Registro de Preços nº 00031/2021,
especificamente quanto à ocorrência apurada na execução do Processo Administrativo de
Gestão nº 67613.012357/2020-55 e da Nota de Empenho nº 2022NE000597, o atraso de
entrega dos itens 05 e 06 da Ata de Registros de Preços n° 00031/2021, que correspondem
às bases de detector de fumaça e aos módulos de comunicação Ethernet, conforme
descrição constante na referida Nota de Empenho. O atraso na entrega dos referidos itens
desrespeita o item 5.1 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n°
031/CINDACTAII/2021, que determina entrega dos bens em 30 dias a partir do
recebimento da Nota de Empenho, a qual se sucedeu em 12 de julho de 2022. Assim, fica
a empresa notificada a corrigir a ocorrência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas, ou a apresentar suas razões
de defesa no mesmo prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por
escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa,
constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a
requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao
sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri,
Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 67435.002254/2021-66.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
21.127.911/0001-54 - INOVE - INSTITUTO NOVAENDOSCOPIA SS. Objeto: Objeto do
apostilamento: registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os
requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 26/10/2021
a 26/10/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 67435.002257/2021-08.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
21.801.301/0001-94 - CLINICA DE PSICOLOGIA RESILIENCIA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).