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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060238202271. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de material de consumo e permanente de Tecnologia da Informação de uso do
CINDACTA II e Destacamentos Militares subordinados, pela Subdivisão de Tecnologia da
Informação - STI.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00081-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO PARA A SEÇÃO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL
FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Processo: 67106.000315/2023-44, referente ao Pregão 108/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 757/CAE/2023, contratada: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ
01.213.619/0001-47 no valor total de R$ 9.110.602,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 758/CAE/2023, contratada: MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LT DA
CNPJ 29.136.675/0001-44 no valor total de R$ 356.355,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 759/CAE/2023, contratada: NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ 05.827.947/0001-94 no
valor total de R$ 295.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 760/CAE/2023,
contratada: C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 03.161.745/0001-20 no
valor total de R$ 907.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 761/CAE/2023,
contratada: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ
00.028.682/0001-40 no valor total de R$ 191.700,0000. Data da assinatura: 06 de setembro
de 2023. Vigência: 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 67106.010293/2019-44.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 01.693.698/0001-30 -
FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência do objeto contratual. Amparo Legal: Artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/ 1993.
Vigência: 09/09/2023 a 08/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 133/2019.
Nº Processo: 67106.009965/2019-79.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF).
Contratado: 72.502.073/0001-92 - ECCO ENGENHARIA CLINICA CONSULTORIA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo
Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 1.147.514,28. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 184/2020.
Nº Processo: 67106.011151/2019-02.
Pregão. Nº 142/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF).
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
106.072,68. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/CAE/2023
Ata nº 6 Concorrência Nº 5/CAE/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 14/09/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência nº 05/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante:
CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA, com o preço global final de
R$ 3.963.467,51 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 14/09/2023
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 123/2023
Nº Processo: 67106.002235/2023-23.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 177, página 17, de
15/09/2023, referente ao Contrato 123/2023. Contratante: Comissão de Implantação do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Onde se lê: Valor Total: R$ 182.003,10.
Leia-se: Valor Total do Contrato: R$ R$ 181.932,27.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/CAE/2023
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
torna público o resultado da
Concorrência nº 05/CAE/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da
construção do Corpo da Guarda e Edificações de Apoio do Complexo da Ponta do Galeão,
para a Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP) no Rio de Janeiro - RJ, tendo como
empresa vencedora: CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA CNPJ
04.651.562/0001-56, no valor global de R$ 3.963.467,51 (três milhões, novecentos e
sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e sete Reais e cinquenta e um centavos),
conforme ata do pregão disponibilizada no www.gov.br/compras(CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023
BRUNO COUTO DE ALMEIDA Maj Int
Presidente da CPL do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106003585202226.
Objeto: Contratação
de
Obras
de
substituição dos sistemas de energia, aterramento e climatização no DTCEA-UA, em São
Gabriel da Cachoeira (AM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão
-
Ilha
do 
Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00009-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/10/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000173202315. Objeto: Aquisição de Bancos de Baterias
para os sistemas de UPS (Uninterruptible Power Supply) e UR (Unidades Retificadoras) para
a KM (Casa de Máquinas) do Segundo Centro de Operação Integrada (COI II).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00192-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106000155202333.
Objeto: Aquisic–ão
de material
para
hemoterapia (republicac–ão). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00170-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 120195
Nº Processo:
67106002013202319. Objeto:
Contratação de
serviço de
comunicação para interligação de pontos de coleta de informações ao BIMTRA, para
alimentação do Sistema de Faturamento das Tarifas de Navegação Aérea.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00196-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005670202372. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto o Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de áreas verdes e
serviços técnicos de manejo de árvores para a Guarnição de Aeronáutica de Belém.,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n
, 
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002219202301. Objeto: Aquisição de insumos de aço para a
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as
necessidades das obras em andamento, com entrega em Alcântara-MA, Belém-PA, Coari-
AM, Eirunepé-AM, Manaus-AM, Oriximiná-PA.. Total de Itens Licitados: 94. Ed i t a l :
18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002605202395. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de pré-fabricados e insumos de drenagem, a
fim de atender as obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com
entrega em Alcântara-MA, Coari-AM, Eirunepé-AM, Manaus-AM e Oriximiná-PA, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 120628-00001-2023NE000001

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