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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão nº 67115.003770/2023-92. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: MUMOLA COMUNICAÇÃO EIRELI. CNPJ: 27.610.296/0001-19.
Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 013/DCOM/2023, para
utilização de área ociosa do H-001 e do Pátio de Aeronaves do PAMASP, para realização de
evento. Valor: R$ 38.816,40 (trinta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta
centavos). Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023. Vigência: 24 de setembro de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67201001800202357 . Objeto: Plano de Serviço avançado modalidade anual
com pagamento antecipado da empresa SPOT LLC para o dispositivo modelo SPOT X, marca
SPOT LLC, que permite envio de 1200 mensagens personalizadas por ano, ativação do modo
S.O.S ilimitado, envio ilimitado de mensagem de checkin, envio ilimitado de mensagens
predefinidas, intervalo de rastreio de 5, 10, 30 e 60 minutos e alerta de movimento de 30
min, 60 min, 4h e 12h, incluída taxa de ativação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Propiciará
o incremento da capacidade de Comando e Controle da DIVOC durante a execução das
missões
institucionais.
Declaração
de Inexigibilidade
em
14/09/2023.
EWERTON
VENERANDO SOUZA. Adjunto da Seção Administrativa do Gabinete do Comae. Ratificação
em 14/09/2023. HUDSON COSTA POTIGUARA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
142.304,00. CNPJ CONTRATADA : 02.231.030/0001-34 GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA .
(SIDEC - 15/09/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada. Total de Itens Licitados: 00058
Novo Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa
Sul - Br BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/09/2023) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 58/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES SUÍNAS E MIÚDOS,
Empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:
00.543.061/0001-03 ITENS 5, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 23, 29, 30, 32 E 36, VALOR R$
568.622,50; PIRAPOTI DISTRIBUIDOR DE PESCADOS LTDA CNPJ: 03.941.870/0001-53 ITENS
35,VALOR R$ 58.275,00; A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA CNPJ:
07.662.336/0001-69 ITEM 1, VALOR R$ 37.674,00; JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA
CNPJ: 14.387.382/0001-62 ITENS 2, 7, 12, 15, 25 E 34, VALOR R$ 263.755,00; COMERCIAL
MINAS BRASILIA LTDA CNPJ: 18.768.894/0001-20 ITENS 8, 9, 22, 24, 27 E 37, VALOR R$
193.263,20; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ19.408.662/0001-23 ITENS 3, 4,
6, 10 E 11, VALOR R$ 94.520,00; MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ:
32.972.023/0001-54 ITEM 16,
VALOR R$ 49.896,00; CRAVINFOODS
LTDA CNPJ:
41.835.769/0001-07 ITEM 18, VALOR R$ 167.411,20.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 15/09/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 67107.005383/2018-22.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
04.900.474/0001-40 -
ARAUNA SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por um período de 06 (meses),
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/04/2024, nos termos do
art. 57, 4§, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 499.759,68. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF torna publico que o Pregao
Eletronico em epigrafe, cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para a
prestacao de servicos de Telefonia Fixa Comutada (STFC), a serem executados de forma
continua, nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-movel) e Longa Distancia Nacional (LDN) e
provimento de Internet, para ligacoes e/ou conexoes originadas da Base de Recepcao de
Veteranos (BREVET) e dos Postos Avancados da BREVET, restou deserto para os Grupos 1
e 2 e fracassado para os Grupos 3 e 4.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281007016202229. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo - Material Odontológico, a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa CERCATO EMER INDÚSTRIA DE
MÓVEIS EIRELI - CNPJ n° 06.058.159/0001-43, na modalidade de suspensão de licitar com
a BACG pelo período de 08 meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da
União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 15.2 e 15.2.5 do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 25/GAP-CG/2020, Processo Administrativo de
Gestão n° 67268.016485/2020-45. A aplicação da Sanção dá-se em virtude das falhas
apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 25/GAP-CG/2020, vinculado ao Processo
Administrativo de Gestão n° 67268.016485/2020-45, visando a aquisição por meio de
Registro de Preços de mobiliários, eletrodomésticos e materiais permanentes em geral,
para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto ao não
cumprimento do prazo de entrega dos materiais referenciados na Nota de Empenho n°
2021NE000591, conforme determinado nos subitens 5.1, 7.1, 7.1.1, 15.1 e 15.1.1 do Termo
de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa PLACE COMÉRCIO SERVIÇOS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRONTA ENTREGA LTDA - CNPJ n° 28.650.180/0001-76 na
modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da
publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº
8.666/93 e dos subitens 21.2 e 21.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n°
43/BACG/2022, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.011788/2022-01. A aplicação
da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n°
43/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.011788/2022-01,
visando a execução por meio de Registro de Preços de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos a fim de atender a
demanda do Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto
ao não cumprimento do prazo de execução dos serviços referenciados na Nota de
Empenho n° 2023NE000421 e no Termo de Contrato de Prestação de Serviço n°
007/BACG/2023, conforme determinado nos subitens 8.1.1, 12.1, 21.1 e 21.1 alínea "a" do
Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a
sanção administrativa à empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA - CNPJ n° 08.052.050/0001-24 na
modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 6 meses a contar da publicação da
sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens
19.2 e 19.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021, Processo
Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-34. A aplicação da Sanção dá-se em virtude de
falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021, vinculado ao Processo
Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-34, visando a execução de serviços comuns de
engenharia para manutenção predial, conservação ou reparação para a Seção de Engenharia da
Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à não realização dos serviços descritos nas
Notas de Empenho 2021NE000712, 2021NE000714 e 2021NE000850, conforme dispõe os subitens
7.1, 11.1, 11.2, 11.3 e 11.22 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 231 a 247/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.000946/2023-91; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 20/06/2023 á
20/06/2024, conforme empresas vencedoras: SCHWAB TERNUS E CIA LTDA - CNPJ
01.611.294/0001-50, no valor total de R$162.894,00; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA -
CNPJ
02.816.696/0001-54, 
no
valor
total
de 
R$39.920,40;
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - CNPJ 08.676.370/0001-55, no valor total de
R$12.162,00; TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03, no
valor total de R$70.348,75; CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ 12.420.164/0001-57, no valor total
de R$85.050,00; DISPOMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.563.882/0001-82, no valor total de
R$256,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0001-02, no valor total de
R$14.787,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48, no
valor total de R$204.707,40; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ
21.551.379/0021-41, no valor total de R$31.590,00; BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 25.321.906/0001-39, no valor total de R$34.819,84; ADL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.097.402/0001-80, no valor total de
R$7.108,15; FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 37.714.493/0001-31,
no
valor
total
de
R$85.838,88; IMPERIO
PHARMA
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
43.595.813/0001-84, no valor total de R$19.135,00; INPHARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ
43.607.262/0001-21, no valor total de R$249.005,30; UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
44.152.616/0001-53, no valor total de R$67.347,20; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 46.321.558/0001-70, no valor total de R$7.693,28; GENESIO A
MENDES & CIA LTDA - CNPJ 82.873.068/0005-73, no valor total de R$272.355,03.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 219 a 229/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.000186/2023-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES DE USO COMUM, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO). VIGÊNCIA: 29/06/2023 á 29/06/2024, conforme empresas vencedoras: ROSSI

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