DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160353-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046003349202354. Objeto: Aquisição de de materiais de
consumo e permanente de copa e cozinha, para suprir as demandas desta OM, visando
atender às necessidades o 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002785/2023-71.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação da adequação do espaço histórico do comando militar da amazônia, em
manaus/am..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 08/04/2024. Valor
Total: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64308.001695/2022-99.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 10.476.415/0001-90 - WILSON DA FONSECA COELHO. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de preventiva/corretiva em equipamentos de rancho e câmara
fria. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
275.630,92. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.003273/2023-21.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de monitoramento pessoal de radiações, com o
fornecimento de dosímetros, em regime de comodato, com avaliação mensal, por meio de
laboratório físico de dose radiação ionizante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 3.952,80. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00000.005683/2019-18.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
09.115.838/0001-03 - I M R TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência da
contratação de serviços para o fornecimento de link dedicado de internet, com velocidade
de 10 mbps, para o hospital de guarnição de tabatinga (hgut). Vigência: 18/10/2023 a
18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.256,00. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.028602/2023-15.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.910.022/0001-70 - UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material hospitalar, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 321.595,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.026721/2023-33. Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE MANAUS. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de
consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total: R$ 195.700,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.053715/2022-00.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência , de reparo e adequação da circulação do 4º andar da 1ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 43.506,75. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem,
veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 210.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentício - Quantitativo
de Subsistência (QS).
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160303
Nº Processo: 64006003715202341 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento
(Curso de Tesouro Gerencial Avançado e Curso de Suprimento de Fundos/Regime de
aditamento e Cartão de Pagamento com atualização do PCASP - teoria e prática SIAFIWEB)
para atendimento do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço com empresa de notória especialização.
Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023. ALINSON DE PAULA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/09/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª
Região Militar. Valor Global: R$ 4.680,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE
CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 15/09/2023) 160303-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 35/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para CAF..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 092023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Central
de Abastecimento Farmacêutico do HCE.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 18/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023-
UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo no
item 13.1.1.10 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 38 da CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento 131/2020, Art. 78 da Lei 8.666/93 e
Portaria nº 62/31-Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 26 SET 22 (NUP/NUD: 64580.011999/2022-
35). A rescisão começa a contar da data de publicação. Valor Total: R$ 3.890.335,30.
Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66. Credenciado:
CARDICLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 47.655.951/0001-62.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64498.005091/2022-21.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a eventual prestação de serviço agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão
de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas