DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64242002877202370. Objeto: Eventual contratação de empresas
especializadas nos serviços de manutenção de câmera frigorífica. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano
Carneiro,
Nr 
840
- 
Fatima,
Fátima
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUILHERME DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160045-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160051
Nº Processo: 64624000157202385. Objeto: Aquisição de materiais de combate
à incêndio para o Parque Regional de Manutenção/10 e demais órgãos participantes
(GCALC). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 
16h00.
Endereço: 
Av.
Eduardo 
Girao, 
1533,
Fátima 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160051-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023 - UASG 160173
Número do Contrato: 03/2023. Número do Processo: n° 64097.006023/2023-83. Pregão
Eletrônico N° 13/2022 da UASG 201057. Contratante: 31° BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL COM FORNECIMENTO DE APARELHOS MÓVEIS EM
COMODATO. Fundamento legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
28/08/2023 a 28/02/2026. Valor total: R$ 12.637,50. Fonte 0100000000 - 2023NE000086.
Data da assinatura: 28/08/2023.
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 64330002395202321. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviço de reparação do Próprio Nacional Residencial (PNR) de oficiais
superiores - Casa 1261, do Comando da 8ª Região Militar, em Belém (PA).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Joao
Diogo 
Nº
458
- 
Bairro
Comercio,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 80676.006288/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 08.237.101/0001-92 - LABOCLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços nas especialidades análises clínicas. Vigência: 16/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320021816202331. Objeto: Contratação de serviços de
transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto
e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de transporte
rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa
da 9ª Região Militar (Mato Grosso do Sul - MS, Mato Grosso - MT e Aragarças - GO)
e OM's subordinadas e/ou vinculados ao Comando da 9ª Região Militar, com todas as
despesas inclusive seguro específico.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/09/2023
das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, -
Campo 
Grande/MS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
28/09/2023 às
09h30
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160140-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000053202371. Objeto: Cessão de uso oneroso, sob o
regime de arrendamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-00004-2023.
Entrega das Propostas: 19/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr.
2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160157-00001-2023NE002245
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000051202382. Objeto: Aquisição de gás GLP liquefeito, em
proveito do destacamento de Dourados-MS do 9º BEC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da
Costa, 
Nr. 
2979 
- 
Coxipo 
da 
Ponte, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160157-00001-2023NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 466.692,54. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 03.938.789/0003-86 - ALIMENTOS DALLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 63.447,78. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 907.816,80. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 577.660,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A União, neste ato representada pelo Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz, RESULTADO DE
JULGAMENTO 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
01/2023 
- 
UASG 
160158 
Nº 
Processo:
64310.005648/2023-56. Objeto: Chamada pública e a seleção de fornecedores para
aquisição de gêneros alimentícios, na Modalidade de Compra Institucional, junto à
Agricultura Familiar, mediante fornecimento de produtos do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), de que trata o Art. 19, da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, obedecidas
as disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e Resolução nº 50, de 26 de
setembro de 2012, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para atender a demanda do Serviço de
Aprovisionamento da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Resultado por fornecedor,
CNPJ: 86.736.899/0001-20 ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BURITI
GRANDE Itens: 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 36,
37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51. Valor da Ata: R$ 172.413,50. CNPJ:
28.842.702/0001-31 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO
CINTURAO VERDE PEDRA 90 E REGIAO Itens: 2, 4, 7, 8, 17, 21, 24, 25, 29, 32, 35, 40, 49, 52.
Valor da Ata: R$ R$ 50.655,00. Valor Global da Ata: R$ 223.068,50. Total de Itens Licitados:
52. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no Endereço: Av. Rubens de Mendonca,
Nr. 5001 - Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT. Informações Gerais: ANDERSON
ALVES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/09/2023) UASG - 160158. Data de
Assinatura: 15/09/2023
ANDERSON ALVES PINTO - CEL
Ordenador de Despesas do CMDO 13 BDA INF
MTZ