DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594010220202396. Objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos oncológicos. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 160416-00001-2023NE001111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.010613/2023-16.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado:
557.816.320-34
-
ANGELA REGINA
DE
MOURA
ESTIVALET.
Objeto:
Credenciamento de psa para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.009551/2023-91.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 01.247.681/0001-50 - CARDIONUCLEAR CARDIOLOGIA NUCLEAR LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64658.003542/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 01.555.470/0001-84 - CARDIOMETODO - SERVICO DE INVESTIGACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64658.003573/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 64658.003551/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 07.549.847/0001-79 - FYSIO PHORMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA E
ACUPUNTURA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar
de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 64658.003605/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 19.159.072/0001-04 - CENTRO DE CIRURGIA OCULAR H.MULLER LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 64658.003552/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 87.133.765/0001-88 - RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 64658.003566/2020-01.
Inexigibilidade. Nº
3/2020. Contratante:
POLICLINICA MILITAR
DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 09.568.765/0001-05 - STUDIO REABILITAR FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003971/2023-19.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.734.761/0001-35 - L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
37.933,26. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160426
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64460.003763/2021-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
16.550.871/0001-19 - G.V. CARPES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste anual. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.817,39. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4011/2019 - UASG 160222
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64154.006055/2019-71.
Pregão.
Nº 38/2019.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
19.820.748/0001-69 - S W LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 11/2019 por 12 meses de acordo com as leis contratuais vigentes com a administração
pública. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.356,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160230
Nº Processo: 64410004208202353. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa e móvel.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160230-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160418
Nº Processo: 64687.003189/2023-06.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 22.734.613/0002-76 - RAPHAEL WEISS & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia a serem destinados aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, militares isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos), nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, na região de santa rosa-rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64072.023126/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 18.563.054/0001-20 - JCL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância
magnética (cardiologia). Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307006879202307. Objeto: Execução das obras de duplicação do
trecho do Viaduto de Guaíba entre o km 300+540 até 303+900 localizado na Obra de Duplicação da
BR-116 no subtrecho Guaíba - Pelotas do km 300 + 540 ao km 351 + 345. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao
Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-3-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas - 1º b Fv
(SIASGnet - 15/09/2023) 160447-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA