DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023
OBJETO: A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA/ EXÉRCITO
BRASILEIRO / 11ª REGIÃO MILITAR (UASG 160065), torna público que fará realizar Chamada
Pública com finalidade de Aquisicao de generos alimenticios de organizacoes da agricultura
familiar e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei Federal nº
14.628/2023, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no ambito do Programa
de Aquisicao de Alimentos PAA e Resolucao Nº GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022,
conforme especificações, quantidades e demais exigências do Edital e seus anexos. O edital
poderá ser obtido por download no site www.11rm.eb.mil.br ou diretamente na Seção de
Aquisicoes, Licitacoes e Contratos da 11ª RM, situada à Avenida do Exército, S/Nº, 2º Andar
- Setor Militar Urbano (SMU), Brasília DF, Cep: 70.630-903, bem como poderá ser solicitado
nos email salc@11rm.eb.mil.br e no telefone (61) 2035.2273. O periodo de entrega dos
envelopes sera de 25/09/2023 a 11/09/2023 no endereço: 11ª RM Av. do Exercito, Bloco
s/n, Setor Militar Urbano (SMU), Cep: 70.630-901, Brasilia DF Secao de Licitacoes e
Contratos, nos seguintes horarios: de 2ª a 5ª feiras, das 09:00 as 11:30 h e das 13:30 as
17:00; 6ª feiras, das 08:00 as 11:30 h. A abertura da Chamada Publica sera realizada no dia
17/10/2023, as 10:30 h na modalidade presencial no mesmo endereço aqui mencionado.
Brasília, DF 15 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL
Ordenador de Despesas Administrativo da 11 Regiao Militar
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64274.017989/2023. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), destinado as Organizações
Militares localizadas na sede da 11ª Região Militar. Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu) BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 160065-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64482000711202396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços, sob a forma de execução direta, nas áreas de jardinagem,
operação de máquinas pesadas e portaria, nas dependências da PMB, compreendendo 39
(trinta e nove) postos de trabalho com as seguintes funções: Encarregado geral, Operador
de microtrator, Operador de trator, Operador de caminhão, Jardineiro, Operador de
motosserra, Auxiliar de almoxarifado, Porteiro, Operador de roçadeira, Operador de
tobata
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 160082-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para substituição das
telhas translúcidas do Pavilhão do Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng) do 2º
Batalhão Ferroviário, conforme Edital e anexos.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 160106-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 65308.021538/2022-62.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 12.757.004/0001-06 - A R S SERVICOS
DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 64/2022 ficam reajustados em
7,71% correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre março
de 2022 e fevereiro de 2023. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.885.167,01. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64540001499202342. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, mobiliário,
eletrodomésticos de linha branca, ar condicionado, televisores, equipamento de
som,
itens
de
escritório, equipamentos
de
cozinha
industrial,
geradores,
roçadeiras, ferramentas e utensílios em geral para atender as necessidades do
4º GAAAe e OMs pertencentes ao GCALC da 4ª RM. Novo Edital: 18/09/2023
das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01
Wenceslau Braz - SETE LAGOAS - MGEntrega das Propostas: a partir de
18/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 160127-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64326.000040/2022-85.
Concorrência. Nº 04/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Obra de
Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 3ª Fase - Complexo Esportivo, com
Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado na
Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 13/09/2023 a 16/08/2025.
Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160463
Nº Processo: 64141003663202359. Objeto: Aquisição de material para o Posto
de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação (PALL, Classe III) do 2° Batalhão Logístico.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 10h00 às 11h30. Endereço: Via Anhaguera Km
101 
- 
Faz. 
Chapadao,(av 
Sd 
Pasarinho
n 
3.900), 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160463-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002387202359 . Objeto: Prestação de serviço de saúde, na área de
nefrologia, aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. RICARDO
TEIXEIRA MENEGATTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. PEDRO CELSO
COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.253.764/0001-70 FREIRE E RUIVO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 15/09/2023) 160477-00001-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002390202372 . Objeto: Prestação de serviço de saúde na área de
análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. RICARDO
TEIXEIRA MENEGATTO. Comandante do Batalhão. Ratificação em 14/09/2023. PEDRO
CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.185.057/0001-51 CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA.
(SIDEC - 15/09/2023) 160477-00001-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002388202301 . Objeto: Prestação de serviço de saúde, na área de
assistência médica psiquiátrica, aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023.
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.698.882/0001-00 ASSOCIACAO INSTITUTO CHUI DE PSQUIATRIA .
(SIDEC - 15/09/2023) 160477-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160420
Nº 
Processo: 
64554010273202383. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a adequação das instalações elétricas do 19º GAC, em Santiago/RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Pedro 
Palmeiro, 
Nº 
1340, 
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/10/2023 às 13h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 562/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.017589/2023-69.
Inexigibilidade Nº 562/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 92.697.291/0001-37 - HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE. Objeto:
Contratação de serviços médicos de psiquiatria por 12 meses para atender as necessidades
do hmapa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).