DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800023
23
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000605202303. Objeto: Adequação da Cobertura do
Pavilhão de Hospitalização do H Gu St, em Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Historico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00013-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
Historico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160396-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 65255.008637/2019-16.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses do termo de contrato nº 011/2019. Vigência: 17/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.846.168,78. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64222.018202/2022-08.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 14/2022-citex, conforme o art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 13/09/2023
a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.143,00. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 64195.002947/2023-01
Objeto: Pelo presente edital, fica o Senhor EFFERSON SANTANA DA ROCHA, ex
militar, CPF 066.105.005-09, notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar
da data de publicação deste edital, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.
Informo, ainda, que dúvidas quanto ao processo de sindicância poderão ser tratadas
através do e-mail comsoc@7cta.eb.mil.br, ou pelo telefone (61) 3415-7738.
2º Ten Thiago Rafael Rodrigues Sant Anna
Encarregado da Sindicância
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.003585/2023-67.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 24.167.869/0001-93 - MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de jogo de micrômetros internos de três pontas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 26.600,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001435/2023-19.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Aquisição de
aparelho de pontaria e colimador do tubo para produção dos morteiros 81 mm e 120
mm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a
21/04/2025. Valor Total: R$ 1.002.800,26. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160382
Nº Processo: 64490001858202302. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção em favor do 1º Centro de Geoinformação. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 18/09/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h45. Endereço: Rua Cleveland
250, Santa Teresa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160382-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.600,04. Leia-se: Valor Total: R$ 29.945,76.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Por ter sido enviado para publicação com incorreção no DOU nº 176, de 14 SET
23, o Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019, onde se lê: Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 544.103,14, leia-se Valor Total atualizado do Contrato: R$ 544.103,64.
Em 14 de setembro de 2023
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI - CORONEL
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64257003088202397. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços continuados, sem dedicação exclusiva,
de Outsourcing de impressão, na modalidade franquia mais excedente, para atender as
necessidades do Colégio Militar do Recife, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio -
Recife - Pe RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2023) 160084-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160079
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64259.001758/2019-34.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Renovação contrato nº 03/2019 com reajuste de valor com base nos índices contratuais..
Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.927,52.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160079
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64259.000360/2018-08.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Reajuste contrato nº 05/2019 com reajuste de valor de acordo com índices contratuais..
Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.417,50. Data
de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160318
Nº Processo: 65340003951202320. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual aquisição de mobiliários e materiais de permanentes diversos para atender
as necessidades do Colégio Militar da Vila Militar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
licitaesslog@gmail.com.
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160318-00001-2023NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511021889202386. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de confecção e editoração de livro.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160129-00001-2023NE000001