DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.004712/2023-85.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 165.010,70. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000040984202268
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica ALFAX COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ:
41.250.590/0001-98, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração por 03 (três) meses, pela não entrega do
material descrito na nota de empenho nr 2021NE002237, fundamentado no Artigo 87 da
Lei nr 8.666/1993, conforme descrito no item 2 da Cotação Eletrônica nr 073/2021, de
acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo
administrativo nr 64000040984202268.
Em 15 de setembro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000023852202352
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica OHIO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ:
07.383.072/0001-04, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 03
(três) meses, fundamentado no item 10.2.6 do Projeto Básico à Dispensa de Licitação nr
49/2021, em razão da não entrega do material descrito na NE 2021NE000088,
configurando inexecução total do objeto, conforme decisão fundamentada da autoridade
competente resultante no processo administrativo nr 64000023852202352.
Em 15 de setembro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000170-FI.
Dispensa Nº 170/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fe r r a m e n t a s .
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 51.390,20. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000170-FI.
Dispensa Nº 170/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 15.478.172/0001-42 - MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fe r r a m e n t a s .
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.432,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000067-FI.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.637.104/0001-68 - TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Objeto:
Braço do registro de tiro e segurança.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 143.400,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000135-FI.
Dispensa Nº 135/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.269.840/0001-54 - AR AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aço.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 15.880,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000028 . Objeto: Peças do Torno - TND 400 Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 31.750,30. CNPJ CONTRATADA : 01.246.816/0001-62
PLUSMATIC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA..
(SIDEC - 15/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 2022/000069-FI.
Pregão. Nº
69/2022. Contratante:
INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO
DO
BRASIL/FI. Contratado: 37.331.872/0001-42 - HT ENGENHARIA E EMISSOES
ATMOSFERICAS LTDA. Objeto: Forma de prestação de serviço e acréscimo de
17%. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000242-FJF.
Dispensa Nº 180/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 29.592.722/0001-64 - PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRAS E
PECAS LTDA. Objeto: Contrato 20/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para serviço de instalação das suportações, tubulações, acessórios e
isolamento térmico do trecho de interligação das banheiras a, b e c às cubas a, b e c da
oficina do carregamento na imbel/fjf conforme especificações, exigências e prazos
constantes na referência técnica 009/2023 dvapro..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/08/2023 a
06/08/2024. Valor Total: R$ 104.900,90. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00287/168006 . Objeto: Corpo GR 155 AE M107 Usinado Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 14/09/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/09/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 2.459.050,00.
CNPJ CONTRATADA : 35.402.443/0001-93 CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLO G I A
DE MATERIAIS LTDA.
(SIDEC - 15/09/2023) 168006-16501-2023NE000001
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 2022/000251-FJF.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 17/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses e 25 dias.. Vigência: 28/08/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.754,67. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00271/168006. Objeto:
Materiais para Manutenção
Mecânica (Óleos), conforme Termo de Referência 013/2023 DVAPRO/SEMM. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pres. 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 168006-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00353/168006. Objeto: Serviços comuns de engenharia
(conserto e manutenção de edificações e infraestruturas de engenharia), conforme Termo
de Referência 004/2023 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00039-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
IMBEL/FPV
-
CNPJ: 00.444.232/0003-09,
vem
NOTIFICAR
a
empresa
PRODSERV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 23.881.888/0001-14, sobre o não
cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2021/000179-FPV, Pregão Eletrônico
051/2021, referente à não entrega da Nota de Empenho 2022NE000426, de 28/07/2022,
estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Houve tentativas
frustradas de entrega de Notificação via postal pelo fato da empresa estar em endereço
incerto. Isto posto, fica Vossa Senhoria notificada a apresentar defesa prévia no prazo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, conforme parágrafo 2º do art.
83 da Lei 13.303, de 30 de julho de 2016, com vistas à prática de todos os atos necessários
ao exercício do contraditório e ampla defesa.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000281-FPV. Objeto: Aquisição de módulo de equipamento
(fresadora), a serem utilizados na Seção de Manutenção Mecânica-SEMM, pertencente à
Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.15
de 
Marco
Bairro
da
Limeira, 
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 15/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR