DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 916.445.184-49 - ANA KARINA BARBOSA BERNARDO DA COSTA. Objeto:
Garantir, aos beneficiários do ssm/fusma e excepcionalmente os beneficiários dos sistemas
de saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na
especialidade de fisioterapia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.465.940/0001-99 - SINGULAR REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83701/2021-123-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
259.564,61. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
14.361.916/0001-81 - ASSOCIACAO PROREVIVER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2021-127-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.950,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
19.484.267/0001-20 - SIMONE BEZERRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-115-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 139.175,87. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.241.456/0001-05 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-116-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.302,15. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.343.038/0001-46 - MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-122-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.520,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
07.160.734/0001-87 - CENTRO DE FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-120-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 08/09/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.363,26. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.150.342/0001-13 - CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-061-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.495.572/0001-
91 - NATAL MAXILO-FACIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-
114-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a
01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.936,47. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
01.571.791/0001-72 - INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-117-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 473.150,45. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
704.101.864-49 - TANIA AZEVEDO CABRAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2021-119-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.913,56. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.651.380/0002-29 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-121-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.927,43. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.304.592/0001-59 - CIPEN - CIRURGIA PEDIATRICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-124-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 13/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.168,42. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EDITAL Nº 5 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS
Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2023)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1
2023), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 31 de agosto a 29
de setembro de 2023, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo
presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de
Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2023) encontra-se
disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos.
Capitão de Fragata - EDUARDO RODRIGUES LIMA
Ordenador de Despesa
EDITAL Nº 6 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO
Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas Turma 2 (CFAQ-MAC/MAM-T2 2023)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso de Formação de Aquaviário - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de
Máquinas Turma 2 (CFAQ-MAC/MAM-T2 2023), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as
inscrições no período de 4 de setembro a 4 de outubro de 2023, doravante denominado
Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo
(PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - Marinheiro Auxiliar de Convés e
Marinheiro Auxiliar de Máquinas Turma 2 (CFAQ-MAC/MAM-T2 2023) encontra-se
disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos.
Capitão de Fragata - EDUARDO RODRIGUES LIMA
Ordenador de Despesa
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408002766202361. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção da antena espiral cônica localizada no Posto de Transmissão da Estação
Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande (ERMRG).. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000
4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00036-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/
compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 15/09/2023) 785810-85810-2023NE000001