DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: Primeiro Termo Aditivo n 85600/2022-005/01, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de
01/09/2023 ate 31/08/2024, Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data
de Assinatura: 23/08/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, CNPJ 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALAN DE
FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e a empresa OCCHI
ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA., inscrito(a) no CNPJ: 29.908.800/0001-97, representada pela
Sra. CINTIA LOPES DA ROSA, inscrita no CPF: 951,972,819-87.
Especie: Segundo Termo Aditivo n 85600/2021-021/02, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de
11/09/2023 ate 10/09/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data
de Assinatura: 23/08/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALLAN DE
FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e a empresa INTEGRAR
ESPACO TERAPEUTICO LTDA, Inscrito(a) no CNPJ: 29.908.800/0001-97, representada pela
Sra. JÉSSICA AMANDA ABREU, inscrita no CPF: 089,544,719-35.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63348.000009/2022-23. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo nº 86810/2022-012/01 ao Contrato nº 86810/2022-012/00 oriundo do Pregão
Eletrônico nº 01/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁ R I O,
CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratada:
RCCS10 VIAGENS E TURISMO
LTDA, CNPJ:
23.586.724/0001-64. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando que ambas as
partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado pelo inciso II, art. 57 da
Lei nº 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas: Segunda (Vigência) e Terceira (Preço) do acordo
inicial. Valor estimado anual: R$ 509.373,71 (quinhentos e nove mil, trezentos e setenta e
três reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 12/09/2023. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Assinado pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR, Ordenador de Despesa.
7º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/D F,
a Licença de Operação para atividade de desativação e remoção dos tanques de
combustíveis subterrâneo, na Rodovia DF - 001 KM45, Área Alfa - Santa Maria CEP 72549-
700. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental.
Processo n. 00391-00002369/2023-69. Estação Radio da Marinha em Brasília.
Brasília - DF, 15 de setembro de 2023.
DANIEL BARBOSA DA SILVA BARABANI
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.009424/2023-40. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 02/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO/RS, UASG: 160423, item 162, na
quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 2.374,20 com a empresa PONTAMED
FARMACEUTICA
LTDA,
CNPJ:
02.816.696/0001-54;
Processo
Administrativo
63060.009473/2023-82. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 21/2023 do
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, UASG: 765720, item 12 na quantidade de 150 unidades,
no valor total de R$ 1.260,00 com a empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ: 20.918.668/0001-20; Processo Administrativo 63060.009490/2023-10. Adesão a Ata
de Registro de Preços do PE nº 17/2022 do HOSPITAL GERAL DE BELÉM, UASG: 160166,
item 134 na quantidade de 150 unidades, no valor total de R$ 1.267,50, com a empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Processo Administrativo nº 63060.003129/2023-80, Objeto: Aquisicao de Equipamentos
para Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Naval de Brasília. Tal ocorrencia adequa-
se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: STELLA
TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 04/09/2023. Valor Global: R$ 353.958,00.
Empresa: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.743.288/0001-08.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo Administrativo nº 63060.007971/2022-18.
Pregão Eletrônico nº
24/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de
Alto Custo, com indicação de uso na Clínica Oncológica, para suprir necessidades do
Hospital Naval de Brasília, no que tange ao programa de medicamentos especiais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a
homologação do referido Pregão Eletrônico, em 12/09/2023. Empresas vencedoras:
04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA.; 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.; 16.699.864/0001-83 -
SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA; 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA,
23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 36.730.875/0001-
96 - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Valor Global: R$ 881.620,92.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 85/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ITAPORANGA TRANSPORTES E
COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITABERABA I (B/M) (PAS/CAR)
. TIEGO
ROGERIO
SILVA
P AU L I N O
017.926.692-67
TRJ - I
. TIEGO
ROGERIO
SILVA
P AU L I N O
017.926.692-67
TRJ - II
. NEWTON E BRAZÃO COM. DE
AUDIO LTDA
10.198.667/0001-02
MARY (JET-SKY)
. SANTANA
TRANSPORTES
HIDROVIARIOS LTDA
11.905.002/0001-46
ANA BEATRIZ V (PASS) (CAR)
. ISOLDA SOUZA PEREIRA
511.647.362-72
IARA
. FERNANDO HENRIQUE HOLMES
T E L ES
965.568.112-20
BACANA VII
. I.
S.
BARBOSA
COM.
DE
CO M B U S T Í V E I S
05.328.899/0001-90
T A M BAU
. ANA
MARIA
SAMPAIO
DE
M E LO
276.114.182-20
C AT A N A
. M. MONTEIRO E COMERCIO E
NAVEGAÇÃO LTDA
04.936.070/0001-07
MANOEL MONTEIRO
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006860, 001P2023006878,
001P2023006886, 001P2023006479, 001P2023006894, 001P2023006908, 001P2023006924,
001P2023006932, 001P2023006941, 001P2023006959, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 86/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ROBERVAL
DOS
SANTOS
T A K A FA Z
04.428.439/0001-70
MONTE
SINAI
II
(BM)
(PAS/CAR)
. NAVEMAZONIA
NAVEGAÇÃO
LT DA
02.003.338/0001-22
RIO GRANDE DO NORTE X
. SM
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
10.936.687/0001-25
PRINCESA SOFIA XX
. D. S. DA SILVA - EIRELI
38.231.562/0001-19
LADY ZANYS II
. CARLA
SANTANA
VENTURIM
FERREIRA
027.494.547-94
TRÊS IRMÃOS
. DEUSDETH CORREA DOS REIS
099.668.462-04
Z E R AQ U E L
. J. CRUZ SVÇ. ADMINISTRATIVOS
PARA TERCEIROS LTDA
02.236.769/0001-39
LADY MAY (PASS) (CARGA)
. ANSELMO VIEIRA DAMASCENO
730.402.662-68
LUANNY III
. BRENO GOMES PEREIRA
525.319.102-04
ADRIANA I (LM) (PAS)
. JOSE
RAIMUNDO
FERREIRA
SANTANA
643.668.802-10
CT 13
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006967, 001P2023006975,
001P2023006983, 001P2023006991, 001P2023007009, 001P2023007017, 001P2023007025,
001P2023007033, 001P2023007041, 001P2023007050, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de contratação de serviços de usinagem, reparo e inspeção de componentes dos
sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações subordinados ao Comando do
9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Processo: 63160.000548/2023-31, Modalidade: Pregão Eletrônico
05/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n°
05/2023. Empresa: ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. CNPJ.: 02.709.163/0001-73, 7
Grupos (161 Itens), Valor R$ R$ 8.811.695,6200. Data da Assinatura: 14/09/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de contratação de serviços
de usinagem, reparo e inspeção de componentes dos sistemas de propulsão e governo dos
navios e embarcações subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a
responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu
objeto adjudicado em: 06/09/2023 e homologado em: 06/09/2023 para a empresa: ERAM
ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. CNPJ.: 02.709.163/0001-73, 7 Grupos (161 itens).
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 732400
Nº Processo: 63129002209202386. Objeto: Contratação de RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DO PARQUE AQUÁTICO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Olaria - Rio de
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