DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800029
29
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000995/2023-41.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 24.035.925/0001-36 - SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de grupo moto gerador para atender as
necessidades da força tarefa logística humanitária, na cidade de boa vista, pacaraima e
manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2023 a 16/03/2024. Valor
Total: R$ 524.370,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.026950/2023-64.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 10.580.711/0001-36 - INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de nefrologia, em
caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de
pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital
das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes
e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.026951/2023-17.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 03.693.940/0001-00 - E-PEOPLE SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços de radiologia, na especialidade de emissão de laudos
de exames de diagnóstico por imagem à distância (telerradiologia), nos termos da carta
proposta (id 6564705), em caráter suplementar e complementar, aos usuários /
beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março
de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em
exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças
armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e
pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas de acordo com a
competência que lhe foi delegada constante no Boletim Interno n.º 99/HFA, de 26 de maio
de 2022 e no uso de suas atribuições, considerando que se trata de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos
documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios
de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física abaixo identificada a
REALIZAR O PAGAMENTO do débito relativo às despesas médico-hospitalares junto ao
Hospital das Forças Armadas, Brasília-DF.
O pagamento do débito deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste edital, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU
(disponível
para
emissão
no
endereço
eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp),
devendo
o
seu
preenchimento ser: a Unidade Gestora (UG) de n° 112408, a Gestão de nº 00001 -
TESOURO NACIONAL, o
Código de Recolhimento N° de n°
28824-1 - SERVIÇOS
HOSPITALARES e o Número de Referência: de n° 0236340101. O pagamento deverá ser
realizado exclusivamente no Banco do Brasil.
Fica o intimado ciente de que não ocorrendo a interposição de recurso, e
passados 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação da notificação de decisão, sem
que seja efetuado o pagamento, será promovida a inscrição do débito no Cadastro
Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da lei n°
10.522, de 19 de julho de 2002 e o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em dívida Ativa.
Intimado:
. Nome
CPF
Valor R$
. MARCO AURÉLIO WANZILER DA SILVA
***.170.801-**
R$ 1.056,32
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS: Setor HFA - Sudoeste, HFA, Seção de
Cobrança, 12º andar, Sala 5, Brasília/DF. Horário: 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30.
Telefone: (61) 3966-2269/ 2184.
Cel R/1 (EB) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 73/2023, Processo Administrativo 60550.022408/2023-32, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo,
de uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia, visando a atender às necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 11.872.656/0002-00 - HDL
LOGISTICA HOSPITALAR LTDA., Total do Fornecedor R$ 808.500,00. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 15/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 74/2023 Processo Administrativo 60550.018328/2023-82, cujo o
objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de OPME para a Seção de
Hemodinâmica, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. EMPRESA: 05.146.498/0001-19 - WAVE PRODUTOS MEDICOS LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR: R$
10.700,00. DEMAIS INFORMAÇÕES NO
SÍTIO GOVERNAMENTAL
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 15/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550024866202314. Objeto: Aquisição de material de consumo, reagentes
laboratoriais para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, por meio de registro de
preços, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo
SuperGov (60550.024866/2023-14).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2023 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00080-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550030335202271. Objeto: Aquisição de material permanente para a Divisão de
Odontologia visando à atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque
S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2023/CAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.002422/2020-01
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, o senhor RAIMUNDO WANDERLAN PENABER SAMPAIO inscrito
no CPF sob nº ***.048.062-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido,
fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 14 SET 2023, por ordem do
TCU, mediante o Ofício nº 40758/2023 - TCU/Seproc, de 04 SET 2023.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 3810/2020 - TCU-1ª Câmara, da TC nº 019.699/2017-4, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
412/PCN/2013, celebrado entre o município de Autazes/AM e o Ministério da Defesa (MD),
sob a égide do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2023/CAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.002422/2020-01
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, o senhor JOSÉ THOMÉ FILHO inscrito no CPF sob nº
***.612.692-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO
acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 14 SET 2023, por ordem do TCU, mediante
o Ofício nº 40758/2023 - TCU/Seproc, de 04 SET 2023.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 3810/2020 - TCU-1ª Câmara, da TC nº 019.699/2017-4, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
412/PCN/2013, celebrado entre o município de Autazes/AM e o Ministério da Defesa (MD),
sob a égide do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2023/CAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.002422/2020-01
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, a empresa F F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 16.707.684/0001-04, sediada em local incerto e não conhecido, fica
NOTIFICADA acerca do registro da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 14 SET 2023, por ordem do
TCU, mediante o Ofício nº 40758/2023 - TCU/Seproc, de 04 SET 2023.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 3810/2020 - TCU-1ª Câmara, da TC nº 019.699/2017-4, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
412/PCN/2013, celebrado entre o município de Autazes/AM e o Ministério da Defesa (MD),
sob a égide do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
Fechar