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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000098202314. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica - presencial e/ou documental -
regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em
hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de
Assistência à Saúde - SAS na Superintendência Regional de Rondônia - SUREG/R O,
conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º
3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download
nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br .
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 135461-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21227.000102/2016-16 - Contrato:01/2020- Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratada: Clínica Renascença S/A, CNPJ nº
13.175.690/0001-61- Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, Caput, da
Lei nº 8.666/1993-Objeto: Inclusão de novas especialidades e exames dos serviços
hospitalares e ambulatoriais credenciadas pelo contrato de prestação de serviços
hospitalares e ambulatoriais. Vigência: 05/06/2020 a 05/06/2025 - Nota de Empenho:
2023NE000160 - Data de Assinatura: 13/09/2023 - Assinam pela CONAB: Leandro Vinicius
Soares Coelho, Gerente de Finanças e Administração, e José Resende dos Santos,
Superintendente Regional - Pela Contratada:
Tadeu Henrique Vasconcelos Matos,
Representante.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/E/001-23.
Partes: CEASAMINAS e PLC Hortifruti Batatas Ltda. Objeto: Altera o endereço da
concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de
Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 19 de
maio de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2023". Data da
assinatura: 13/09/2023.
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/J F/ 0 0 2 -
08. Partes: CEASAMINAS e Oliveira, Silva e Salvador Frutas e Legumes Ltda. Objeto: Em face
da 4ª alteração contratual ocorrida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada:
"VIDAL FRUTAS E LEGUMES LTDA", representada por Jhones de Souza Vidal. Data da
assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Terceiro Termo de Retificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº F/003-07. Partes:
CEASAMINAS e LEGUMES ÁGUA BRANCA LTDA. Objeto: Em face de alteração promovida
em seu Contrato Social, a Concessionária passa a ter a seguinte representação: "José André
de Queiroz Filho, Wellington Paulo Queiroz e Rosimeire Aparecida Queiroz. Data da
assinatura: 13/09/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 036/22-2343-2308-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
012/2022. Processo CEAGESP nº 036/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e
Conservação na Rede Armazenadora do Interior e Capital - Lote 2 (remanescente).
Contratada CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.392.228/0001-37. Valor Total de R$
1.058.839,08 (um milhão, cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e
ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - Café em pó,
através do sistema de registro de preços nº 166/22-2344-2309-24-010-10-1. Decorrente do
Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo CEAGESP nº 166/2022. Compromissária: CAFÉ
COLISEU LTDA, CNPJ nº 42.619.993/0001-24. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 024/19-2174-2308-07-020-10-1 ao Contrato nº 024/19-
2174-2007-07-020-10-1. Processo nº 024/19. Decorrente
do Pregão Eletrônico nº
025/2019. Objeto: Contratação de serviços - Locação de veículos de linha pesada - item 1.
Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores
mensal e global do período e reajuste e atualização da garantia contratual. Contratada:
STABILITA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº
02.938.208/0001-81. Valor total de: R$ 181.858,81 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência:
12 (doze) meses a partir de 01/09/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 080/20-2223-2308-03-030-20-1 ao Contrato nº 080/20-
2223-2108-03-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2021. Processo nº 080/20.
Objeto: Contratação de Serviços - Seguro para Cobertura de Bens Próprios e de Terceiros.
Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores
contratados para o período e a atualização da garantia contratual. Contratada: EZZE
SEGUROS S.A, CNPJ nº 31.534.848/0001-24. Valor total de R$ 4.088.709,97 (quatro
milhões, oitenta e oito mil, setecentos e nove reais e noventa e sete centavos) nos termos
da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/09/2023 nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/09/2023.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 123/2021
O Gestor de Formalidades dos Contratos nºs 50466050 e 50466092 decidiu pela
aplicação da sanção de indenizar à CEAGESP em valor mensal dos meses faltantes para
completar o período mínimo de 12 (doze) meses de permanência no local, nos termos da
Cláusula 3º, subitem 3.3, descrita nos referidos contratos - Processo nº 123/2021 - volume
P1-I, à empresa HOCHIBRA COGUMELOS EXÓTICOS LTDA, CNPJ Nº 11.719.923/0002-03,
após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.
São Paulo - SP, 14 de Agosto de 2023.
MAURICIO ALBERTO GONELLA SANTOS PEREIRA
Gestor de Formalidades
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
No dia 13/09/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 009/2023, Pregão Eletrônico
18/2023, homologa o item 1 para a empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ
11.186.469/0001-83, pelo valor total de R$ 25.088,00 (vinte e cinco mil e oitenta e oito reais);
o item 2 para a empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.186.469/0001-83,
pelo valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); o item 3 para a
empresa STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 39.357.755/0001-83, pelo valor total de
R$ 51.520,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e vinte reais). Declara, ainda, FRACASSADOS
os itens 04, 05 e 06, por não ocorrerem licitantes classificados para o presente certame.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023) 225001-99999-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
No dia 13/09/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 030/2023, Pregão Eletrônico
21/2023, homologa o item 1 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO
- CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e
oitocentos reais); o item 2 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO -
CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito
mil reais); o item 3 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - CNPJ
65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos
reais); o item 4 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - CNPJ
65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos
reais); o item 5 para a empresa J. C. CORREA ALVES & CIA LTDA - CNPJ 03.676.002/0001-
93, pelo valor total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais);
o item
6 para
a empresa
BENEDITO APARECIDO
FERREIRA EUCALIPTO
- CNPJ
65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e
quinhentos reais); o item 7 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO -
CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil
e quinhentos reais); o item 8 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO
- CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e
oitocentos reais); e o item 9 para a empresa BENEDITO APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO
- CNPJ 65.955.049/0001-43, pelo valor total de R$ 109.500,00 (cento e nove mil e
quinhentos reais).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023) 225001-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 052/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de
forma contínua, de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria nas
dependências dos Entrepostos de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Guaratinguetá, São
Jose do Rio Preto, São Jose dos Campos, Sorocaba, Presidente Prudente, Marilia, Piracicaba,
Ribeirão Preto de propriedade da CEAGESP, conforme especificações constantes do ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/09/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl., Vila
Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será
OBRIGATÓRIA a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços,
acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ ser previamente agendada até
o dia 28/09/2023, nos respectivos Entrepostos, conforme item 1.8.1 do Edital..
MARIA VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA CARLOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Convênio
Tranferegov nº 920060/2021 (Processo nº 71000.084362/2021-26).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Renda do Distrito Federal.
VALOR: R$ 8.248.680,00 respeitando o cronograma de desembolso.
DATA DE ASSINATURA: 15/9/2023.
SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº ***.916.863-**.
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 08129.008260/2018-26.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
APOIO
A 
COMUNID. 
TERAPEUTICAS.
Contratado: 92.873.967/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE
CAXIAS DO SUL. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo
a alteração do cnpj do contrato nº 16/2019, conforme consta no atestado da
prefeitura de caxias do sul-rs (14349653) sendo assim, onde se lê: "comunidade
terapeutica centro vita de caxias do sul, inscrita no cnpj/mf sob o n.º
92.873.967/0001-04", leia-se: "comunidade terapeutica centro vita de caxias do
sul, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 92.873.967/0003-68".. Vigência: 29/03/2023
a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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