DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 941471/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941471/2023, Nº Processo: 71000.026743/2023-52,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE
APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF Nº 21.111.583/0001-06. Objeto
"Contratação de Prestadores de Serviço para qualificar o serviço de acolhimento e
tratamento na Associação Cristã de Apoio aos Dependentes Químicos - Comunidade
Terapêutica Boa Esperança". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000604, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224060, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41.
Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024, Data de Assinatura:
15/09/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: VANDERLEI
MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.302.239-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 941465/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941465/2023, Nº Processo: 71000.032232/2023-70,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
BETHANIA, CNPJ/MF Nº 00.816.354/0001-09. Objeto: "Implementar o projeto caminhos da
esperança com aquisição de um veículo, visando qualidade do atendimento dos acolhidos na
Comunidade Bethania em Uberlandia". Valor Total: R$ 103.656,67. Valor de Contrapartida:
R$ 3.656,67. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00.
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000611, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937,
Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024, Data de Assinatura:
15/09/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**,
Convenente: VICENTE DE PAULA NETO. CPF nº ***.493.506-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 941607/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941607/2023, Nº Processo: 71000.026727/2023-60,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0078-39. Objeto:
"Melhoria do transporte dos acolhidos através da aquisição de veículo utilitário para a
Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000637, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100,
ND: 44.50.41. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024, Data de Assinatura: 15/09/2023.
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente
JAIRO PEREIRA LAGE. CPF nº ***.912.336-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 941553/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941553/2023, Nº Processo: 71000.035498/2023-74,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE
RECUPERAÇÃO RESGATE AMOR A VIDA, CNPJ/MF Nº 04.841.734/0001-54. Objeto "Ofertar
espaço equipado que proporcione a melhoria da qualidade de vida, garantia de direitos,
autonomia, recuperação e inserção social dos indivíduos com problemas decorrentes do
consumo de álcool e outras drogas.". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000641, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024, Data de Assinatura:
14/09/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: NIVAIR ALVES
DE OLIVEIRA, CPF nº ***.206.406-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 942022/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942022/2023, Nº Processo: 71000.026703/2023-19,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO JOÃO
PAULO II, CNPJ/MF: Nº 08.027.860/0001-20. Objeto "Estruturar o serviço de atendimento
com aquisição de veículo e energia fotovoltaica para a realização e melhoria dos
atendimentos". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000708,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência:
14/09/2023 a 14/09/2024, Data de Assinatura: 14/09/2023, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JOÃO PAULO AVILA DIAS.
CPF nº ***. 740.056-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 942244/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942244/2023, Nº Processo: 71000.026714/2023-91,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À FOME,
CNPJ/MF:
Nº
05.526.783/0001-65. Convenente:
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA 
ESTRELA
DO 
ORIENTE, 
CNPJ/MF 
Nº
11.204.503/0001-03. 
Objeto:
"Proporcionar melhorias ao tratamento dos acolhidos através da aquisição veículo". Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000707, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024,
Data de Assinatura: 15/09/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA. CPF nº ***.187.666-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.068766/2023-34.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.569,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.007699/2023-78.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G .
Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição
de gases e substâncias químicas, a serem utilizadas nos laboratórios da Diretoria de
Metrologia Cientifica e Tecnologia (dimci) e Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Itens: 10, 11, 21, 22, 23, 24 e 35.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 157.306,80. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.007756/2023-19.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G .
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de gases e substâncias químicas, a serem utilizadas nos
laboratórios da Diretoria de Metrologia Cientifica e Tecnologia (Dimci) e Diretoria de
Metrologia Legal (Dimel), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Itens: 1, 2,
3, 4, 8, 9, 13 a 20, 25, 26, 28, 30 a 34, 36, 38 a 49, 51, 52, 53, 55 a 58 e 61 a 63.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 3.519.131,60. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
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