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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 454/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046720/2023-97. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 458/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FIT ECONOMIA DE ENERGIA LT DA
(CNPJ: 48.144.181/0001-56). Signatários: BRUNO FIGUEIREDO MENEZES e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 08/09/2023 a 07/09/2028.
Extrato nº 455/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046868/2023-21. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 460/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VABH COMÉRCIO DE PRODUTOS E
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA (CNPJ: 46.617.644/0001-24). Signatários: ALEXANDRE DE
ARAÚJO PEREIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 12/09/2023 a
11/09/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000026202387 . Objeto: Fornecimento de Gás canalizado Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade Declaração de Dispensa em 15/09/2023. ROSETE DE ANDRADE.
Diretora Administrativa. Ratificação em 15/09/2023. RICARDO MIRANDA. Ordenador de
Despesa.
Valor
Global:
R$ 100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
33.938.119/0002-40
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 15/09/2023) 155624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000025202332 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade Declaração de Dispensa em 15/09/2023. ROSETE DE ANDRADE.
Gestora Financeira. Ratificação em 15/09/2023. RICARDO MIRANDA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 15/09/2023) 155624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000027202321 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023.
ROSETE DE ANDRADE. Gestora Financeira. Ratificação em 15/09/2023. RICARDO MIRANDA.
Ordenador 
de 
Despesa. 
Valor 
Global: 
R$ 
178.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 15/09/2023) 155624-00001-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.018486/2023-56 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
- REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP 17/2023 Objeto: aquisição de
veículos, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93
e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 8/9/2023 Fornecedor:
HPE Automotores do Brasil Ltda CNPJ: 54.305.743/0011-70 Itens ganhos: 1 Total do
fornecedor: R$ 3.654.966,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.000020/2023-02 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
- REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP 8/2023
Objeto: contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão e reprografia, incluindo
manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº.
10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 8/9/2023F
ornecedor: Meyer Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 01.199.931/0001-23 Itens ganhos: 1, 2 e 3Total
do fornecedor: R$ 894.905,40
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041034568202648 . Objeto: Aquisição de laboratório de física para as
atividades de ensino do curso Bacharelado em Química Industrial. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Proporcionar à comunidade as condições adequadas para a realização das atividades
acadêmicas. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. RUBENIA MABIA DA SILVA
BARBOSA. Pregoeira. Ratificação em 15/09/2023. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA .
Diretor Geral. Valor Global: R$ 282.500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.134.569/0001-75
CIDEPE-CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA.
(SIDEC - 15/09/2023) 152800-26402-2023NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O IFAL Campus Penedo torna público para quem possa interessar, que o
resultado do pregão 06/2023 está dispomível no site compras.gov.br
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023) 152800-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 30/2023 ESPÉCIE: Extrato do
1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 30/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Evandro Freitas Siqueira.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 09/09/2023 a 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Welber Carlos Andrade Da Silva, pelo
Contratante e Evandro Freitas Siqueira, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158447
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23389.000982/2022-41.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 09.608.116/0001-82
- ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por
mais 12 meses da vigência do contrato original n°05/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 15/09/2023 e término em 15/09/2024.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 412.400,76. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.003957/2023-07.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 191528140 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor e interprete de libras
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus
Centro - IFAM.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 723.758,40. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.010865/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado:
10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de seu prazo de vigência, conforme
artigo 57, § 1ºda lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado pelo
período de 03/09/2023 a 01/12/2023. O prazo de execução do contrato fica prorrogado
pelo período de 03/09/2023 a 01/12/2023.. Vigência: 03/09/2023 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 806.670,67. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23386000882202164. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos diversos para manutenção e melhorias no sistema elétrico do IFAM Campus
Presidente Figueiredo. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Onça Pintada S/n,
Galo da
Serra - Presidente
Figueiredo/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO RONCALIO
Membro da Coordenação de Compras e Licitação
(SIASGnet - 15/09/2023) 158562-26403-2023NE800001
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Serviços
Profissionais
de
Professor Substituto
CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas CONTRATADO: ALDENICE FONSECA ALENCAR
ELEMENTO DE DESPESA: 31900401 RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101" DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2023 VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 15/09/2024 SIGNATÁRIOS: RE N AT O
VALADARES DE SOUSA MOREIRA e ALDENICE FONSECA ALENCAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas CONTRATADO: FELIPE DA COSTA WEC K N E R
ELEMENTO DE DESPESA: 31900401 RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101" DATA DA
ASSINATURA: 03/08/2023 VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 04/08/2024 SIGNATÁRIOS: RE N AT O
VALADARES DE SOUSA MOREIRA e FELIPE DA COSTA WECKNER
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): FRANCISCO VALBER ROCHA DA SILVA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: 16/09/2023 a 15/03/2024, em conformidade com o Contrato nº
02/2023. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DACIO pelo Contratante e FRANCISCO VALBER
ROCHA DA SILVA, pelo (a) Contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus
Eunápolis torna público o resultado do Pregão 01/2023, processo nº 23291.000569/2023-
47 cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de contratação de serviços
continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes
combustíveis: gasolina comum, diesel comum e/ou diesel S10 em rede de postos
credenciados, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação
do pagamento conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e
seus anexos. Sagrou-se vencedora do presente certame a empresa: BAMEX CONSU LT O R I A
EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 28.008.410/0001-06, Ata de Registros de Preços:
05/2023 no Valor total: R$ 55.478,15. Valor de desconto 2.1%. Validade das atas:
18/09/2023 a 18/09/2024. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registros de
Preços cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br, Consultas, Gestão de Atas de Registro de
Preço/SRP - UASG 158410 e Pregão nº 01/2023.
Em 15 de Setembro de 2023.
FABÍOLO MORAES AMARAL
Diretor Geral

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